Consulta de Processos

Nº Processo: 1076574-82.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Convênio; Apelante: Município de | Autor(es): Jose Carlos da Silva Filho, Advogada: Roseli Vieira Angles (OAB: 397529, SP), Apelado: Eliezer Costa dos Santos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP) | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti | OAB: 207100, 116285, 307339, 342861, 464049, 448105, 184692, 403110, 111646, 46637, 124688, 397529, 174564, 210669, 205569, 80246, 290219, 274149, 155585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161039-98.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dominic | Advogado(s): Fabio Luiz Angella (OAB: 286131, SP), Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774, Advogada: Raquel | OAB: 286131, 283774, 421375, 262131, 194812, 279266, 109235, 228254, 151976, 372643, 374498, 431775, 199158, 139012, 74514, 524988, 144642, 250317, 105937, 104644, 468115, 310502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001723-13.2021.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ); Advogado: Ney José | Assunto: Bancários; Apelante: | Advogado(s): Aliny de Azevedo Feitosa Oliveira (OAB: 443275, SP), Advogado: Patrick da Silva Pinto (OAB: 518683, Apelado, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385, Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, Apelado: Banco Mercantil do Brasil S, Advogado: Fernando Moreira, 108112, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 48237, 44243, 305850, 348610, 480016, 370582, 272097, 327408, 249547, 329694, 224067, 443275, 518683, 270757, 338556, 210473, 107414, 21637, 331385, 78403, 257654, 108112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006382-84.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ | Advogado(s): Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225, SP), Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920, PE), Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051 | OAB: 301498, 104505, 286384, 420534, 199495, 163569, 154738, 260447, 211050, 187225, 224695, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478, 139520, 22401, 131615, 205688, 480137, 480288, 481667, 407051, 480138, 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 240970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020442-33.2025.8.26.0506 | Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Advogado: 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Autor(es): Banco Andbank (Brasil) S, C.Z.L.G., Gustavo Henrique Silva, A.M.T., Fernanda Vasques Andres, Reinaldo Nazaro Nora, Luiz Fernando Pedrosa, Humberto Grecca Neto, Keyla Thayrinne Zoppi Coimbra | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.E.S.T., HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, Rodomaxion Transportes, Logistica Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, IPM | Advogado(s): 319501, SP, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 365789, Marília Lattaro Marino Vieira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 272226, Wander Luciano Patete, 28095, MT, Vitória Pereira de Faria Estevanovich Torres, 66479, Paulo Roberto Tupy de Aguiar, 49411, BA, Danielle Moreira Rios, 62907, PR, Bruno Cadorin de Castro, 386159, Paulo Esteves Silva Carneiro, 255932, Andre Evangelista de Souza, 357245, Humberto Luiz Brancalioni Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2134770-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível da Comarca de Itaquaquecetuba), | Advogado: particular, ao invés de se valer dos préstimos da Defensoria Pública. Argumenta, no entanto, que | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001127-34.2025.8.26.0210 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 355238/SP - Rodrigo Falchi Souza | Autor(es): Leandro de Brito | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito ? Detran, sp, Ganha Tempo | Advogado(s): 355238, SP, Rodrigo Falchi Souza

Nº Processo: 1005720-53.2025.8.26.0066 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 434268/SP - Marcia Regina Pires dos Santos | Autor(es): Célia Perpétua Bolandin | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 434268, SP, Marcia Regina Pires dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022641-12.2025.8.26.0576 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 164275/SP - Rodrigo de Lima Santos | Autor(es): Abraão Lucio Batista Scatena | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 164275, SP, Rodrigo de Lima Santos