Consulta de Processos

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7005202-37.2013.8.26.0500 | Advogado: representante dos sucessores; (e) Indicação de prioridade por doença grave ou deficiência | OAB: 112813, 248156, 442273, 450483, 459529, 230052, 334759, 188544, 96273, 330907, 84155, 371985, 23505, 316256, 125142, 136973, 21780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000529-60.2025.8.26.0346 | Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson | Advogado(s): Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153, SP), Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748, Ficam as partes | OAB: 437036, 424420, 350725, 339386, 248215, 369873, 236153, 135748, 215392, 248321, 392741, 456811, 492153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055852-89.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 350725, 437036, 424420, 310161, 388583, 51351, 361006, 410693, 277998, 514582, 214981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517757-16.2017.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Erenito Alves | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Erenito Alves, Apelada: Escola Cristã | OAB: 219670, 294142, 196542, 160715, 117558, 71318, 83326, 999999, 166297, 331880, 242593, 86552, 213409, 457999, 359533, 27850, 160263, 188842, 515452, 271953, 285395, 487893, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013034-39.2024.8.26.0566 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: | Autor(es): KATIA KOSSAKOWSKI, Advogado: Otavio Orsi Tuena (OAB: 342339, SP), Apelado: Fundação Centro de Atendimento | Réu(s): Silvio Martins, outro, Advogado: Wesley Luiz Alves de Paula (OAB: 274238, SP) | Advogado(s): Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015, SP), Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827, Apelado: João José Tardim, Advogado: Rui, Débora Cheche Ciaramicoli da Mata (OAB: 183347 | OAB: 155277, 471637, 119083, 430735, 123295, 93210, 93188, 238489, 116674, 167059, 224329, 211998, 333498, 421845, 166766, 258999, 339826, 338610, 342339, 246477, 240858, 302015, 279195, 444669, 325606, 274238, 430526, 117827, 34933, 242887, 183347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216631-30.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Soc. Advogados: Emerson dos Santos Légori Sociedade Individual, Daniel Luz (OAB: 357144, Agravado: Cesar Diniz Cargas Ltda | OAB: 227086, 381680, 100095, 290219, 139962, 80246, 533213, 227881, 179603, 335564, 163569, 56626, 481667, 357144 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065616-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Gersom Luciano, Silva, Ronaldo Luiz de Paiva, GILSON BAPTISTA DA SILVA, Guilherme Andreotti, Marcos Kazuaki Koyama, Leandro de Oliveira, Mariana Soares Cardoso, Marilda Sensitivo Belo, Edson Dia de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 456656, Lindinês Souza Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 465057, João Victor Maciel Gonçalves, 527520, Leticia Beatriz de Oliveira Braga, 106442, Rita de Cassia Siqueira da Silva, 18390, PI, Ianca Lavine Beserra Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065580-24.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 459579/SP - Rodrigo Lopes | Autor(es): Etevaldo Francisco dos Santos, Gabriel Barbosa de Souza Silva, Wilton Evaristo Wenceslau, Cristiane de Jesus Melo, Regina Celia da Costa, Rodrigo de Jesus Silva, Pablo Rodolfo Ramos dos Santos, Lucas Fabiano Bretherick Farias, Edson de Souza Avelino, Erik Coutinho Lemos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 459579, SP, Rodrigo Lopes, 426797, Cristiane Aparecida Costa, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 364429, Bruno Simi Braz, 193701, Caio Motta Melo, 185163, Angelo Andrade Depizol, 317533, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 496421, Rafael Santiago da Silva, 488013, Fernanda Avelar Vedovato, 251353, Rafael Baruta Batista, 231762, Gianpaolo D’alvia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031281-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 249461/SP - Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos | Autor(es): C.T.A.R., Jose Geraldo de Araujo Tambores, Me, DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Gabriel Luan Batista de Avila, Cleber Willians Esperandi, Maria Elisabeth Montagna, Luciano Fameli Cavalcante | Réu(s): Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249461, SP, Marcio Vitorelli Ferreira dos Santos, 510920, Bianca Rocha de Araujo, 237540, Gabriela Borges Morando Uehara, 27155, CE, Diego Pinheiro Costa, 361968, Winallan Junio Lopes da Silva, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11