Consulta de Processos

Nº Processo: 1012008-07.2023.8.26.0577 | Vara: 4ª | Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues (OAB: 312846/SP); Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Empresa Brasileira de Aeronáutica S, Embraer, Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, Apelado: Ronaldo Caldeira da | Advogado(s): Vinicius Fernandes Azevedo (OAB: 472537, SP), Elis Fernanda Banov Fernandes (OAB: 315867 | OAB: 312846, 248210, 105726, 492200, 116720, 198741, 430362, 356157, 18557, 206189, 126856, 269608, 466753, 331520, 213150, 344179, 247025, 447742, 246626, 133400, 299755, 232140, 472537, 480151, 314982, 315867, 260274, 227679, 279005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508309-38.2025.8.26.0590 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.C.S.F., Roma Soares Gonçalves, Marcio Ferreira dos Santos, G.J.S., K.E.B.R., L.A.Y.V., B.S.C. | Réu(s): F.F., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, C.S., W.P.R., GESELE JOSE DE SOUZA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173942, Fabiana Fernandes Vellani, 229098, Leandro Eduardo Diniz Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 77198, PR, Rodrigo Henrique Pereira, 370738, Geraldo de Souza Sobrinho, 510723, Guilherme Menezes de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505494-49.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Angelita Lopes de Souza, D.S., Sonda Fundo de Investimento Imobiliario, Fii, Instituição Assistencial Emmanuel, Plassa Empreendimentos Imobiliarios Ltda, H.T.P.R., L.F.B.S. | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, R.S.S., Jose Pereira de Oliveira Filho, Jose Carlos de Toledo, Ilgj Logistica, Transporte Ltda., Leandro Ferreira da Silva, D.S.R., M.S.B.C. | Advogado(s): 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 304968, SP, Alex Schopp dos Santos, 388192, Léia Souza Francisco, 380292, Gustavo Lima Fernandes, 111387, Gerson Rodrigues, 268545, Patricia Olivalves Fiore, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 300469, Michael Cerqueira de Godoy | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016549-78.2025.8.26.0071 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo | Autor(es): A.C.F.I., J.V.I.J.B., R.P.S.R., José Pereira de Andrade 43392296600, Z.A.R.V., Dilcineia Toninato Tendolo | Réu(s): C.A.S.C., B.L.R., Kamikaze Comercial Ltda, ME, J.A.V., Wesley Matheus Cardoso | Advogado(s): 76940, SP, Paulo Eduardo Melillo, 298975, Juliana de Oliveira Ponce Antonio, 460965, Aldemir Narciso Vieira, 365038, Juliane Aline de Andrade Fraga, 460456, Thiago Vieira Camillo, 379705, Murilo Carvalho Esteves, 171238, Eneide Aparecida Daniel de Castro Guedes, 292974, Andre Luis do Prado, 169932, Joel Garcia de Oliveira Junior, 168137, Fabiano José Arantes Lima, 290264, João Vicente Antunes Barbosa Bulhões Duarte Arcoverde Cavalcanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022954-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1007607-59.2022.8.26.0266; | Advogado: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Interessada: C. A. M. da S.; Advogado: Thiago da Costa | OAB: 235949, 364338, 297679, 434578, 449936, 485517, 208920, 126654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086133-29.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/ | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Vici Construtora Ltda, Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371, SP), Apelado: Município de Várzea Paulista | Réu(s): Estado de São Paulo | Advogado(s): Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584, Lilian Ferreira Cardia Haddad (OAB: 258514, RepreLeg: Francisco Antonio Ferrero, RepreLeg: Elena Bosso | OAB: 124864, 424142, 210837, 235972, 480023, 192738, 163116, 288586, 162207, 287472, 500394, 28371, 246169, 333584, 463998, 302924, 178778, 337390, 258514, 361025, 479577, 247760, 459211, 330182, 239384, 274382, 418764, 130809, 361322, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015345-48.2020.8.26.0564 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Maria | Assunto: Bens Públicos; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966, SP), Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sebastiana Maria, Apelado: Paulo Eduardo, Apelado: Vilma Benedete, André Oliveira Silva, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de, Apelado: Juraci Ferreira, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Luis | Réu(s): Ricardo Pereira de Almeida, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafael Brito da Silva, Advogado: Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931, Advogada: Celia | OAB: 165213, 171966, 999999, 115016, 119251, 228398, 329180, 334766, 463998, 460630, 507820, 150050, 332931, 52363, 286994, 41802, 225148, 76424, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11