Consulta de Processos

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505336-15.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600 | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Chacara Aleluia, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 185819, 213980, 41233, 295052, 257112, 186458, 100182, 340141, 206493, 210198, 419259, 156870, 205688, 161232, 6835, 200203, 163116, 491325, 480021, 156137, 463998, 260443, 227864, 131600, 26571, 354990, 19353, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213429-45.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Jorge Antonio Soriano Moura (OAB: 295509/SP); Interessado: Luis Alberto Contrera Bergamo; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Carlos Roberto Occaso (OAB: 404017, SP), Advogado: Rafael da Costa Silva (OAB: 444238, Interessado: Banco | OAB: 295509, 203097, 152350, 172031, 125349, 108578, 429251, 231999, 12049, 333286, 184734, 346929, 475483, 90786, 200399, 404017, 444238, 8927, 184402, 217992, 210837, 377529, 252954, 400440, 280478, 207847, 428536, 312430, 95654, 332706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061882-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 457564/SP - Weslley Silva Melo | Autor(es): Keila Cristina da Silva, Cleide Maria de Oliveira Silveira, Rosileni Moraes de Jesus, Wilson Tadeu de Mello Junior, M.V.M.S., F.E.S.B., R.S.S., Rosacelia Borja da Costa, Marli da Silva, Cristiane Pereira da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.S., Ayrton Joao da Silva, Banco C6 S.A, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 457564, SP, Weslley Silva Melo, 504116, Elaine de Lima Gandra, 221553, Amanda Roberta Sacchi, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 294248, Marcio Fernando Bezerra, 321428, Helio Almeida Dammenhain, 13848, Zanatta & Dammenhain Sociedade de Advogados, 370229, Andréia Batista de Oliveira Maia, 524585, Juliana Cristina Galzo, 482837, Karen Kelly Silva Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000834-11.2025.8.26.0648 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Leandro Fernando Pinto | Advogado: 129397/SP - Marcos Cesar Minuci de Sousa | Autor(es): Antonio Carlos Camilo, J.P., A.C.C., Vera Lúcia Dotta | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 129397, SP, Marcos Cesar Minuci de Sousa, 395733, Janilson Leonardo Alves, 453505, Danilo Costa Santos, 197682, Edward José de Andrade, 485721, Lucas Pastre Bensi, 500799, Ari Dantraccoli Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014728-67.2025.8.26.0482 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 666666/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.S.A., R.T.N., E.A.N., C.T.M.P.P., Luiz Pereira da Silva, Luis Henrique da Silva Farias, Joao Luis Mingheti Costa, Rogério Nascimento de Moraes, Banco Andbank (Brasil) S, Suzimar Santos Souza Silva Eirelli, D.A.G.M. | Réu(s): H.S.M., F.P.E.S.P., V.B.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionaria Auto Raposo Tavares S, Cart, Marcelo Antonio da Silva | Advogado(s): 666666, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 121613, Vinicius da Silva Ramos, 46328, PR, joão cláudio massago de mello, 432719, Júlio César Lopes Viana, 457906, Valdeci Silva Junior, 227503, Sergio Catina de Moraes Filho, 298933, Sergio Schulze, 319408, Vinicius Aranha Soler, 169197, Fabiana Cano Rodrigues Pacito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003213-20.2025.8.26.9061 | Advogado: Valber Soares de França (OAB: 29653/PB); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e | OAB: 199272, 505972, 29653, 434637, 379837, 334978, 341890, 459887, 31508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003003-84.2025.8.26.0481 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Graziela Ferraz, Silva, N.P., Karla de Mello Ribeiro, Pamela Thais Gomes da Silva, Eloina dos Santos Rocha, Suzane Taina Siqueira Campos, Rodrigo Colnago Dias | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Vs Serviços, Construções Ltda Me, Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 251353, Rafael Baruta Batista, 327239, Renata Cristiani Valenciano, 514240, Iris Ribeiro Mardine, 283043, Gleidmilson da Silva Bertoldi, 318211, Tersio Idbas Moraes Silva, 323571, Lucimara Maria Batista Pereira E Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11