Consulta de Processos

Nº Processo: 1500792-45.2025.8.26.0569 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ana Carolina da Silva Arantes, D.M.A.P.D.O., Márcio Mora | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, V.S., Raizen Energia S.A., filial de Ipaussu, SP | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 449237, Gustavo Gomes dos Santos, 414439, Marina Barroquelo Viana Grigolli, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 369159, Maiara Mora Cardia, 527178, Marcelo Benedicto, 127890, Antonio Valdir Fonsatti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013499-27.2025.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465/SP); Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465, SP), Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277, Apelado: M. P., Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712 | OAB: 999999, 372645, 442079, 460465, 67277, 399712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003094-08.2025.8.26.0154 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003094- | Advogado: Marcos Antonio Sekine (OAB: 228701/SP); Recorrido: Ministério Público | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE | OAB: 999999, 228701, 381718, 448973, 150997, 368061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016451-76.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: David Mandelbaum (OAB: 499977/SP); Advogado: Renan Lima Lourenço | Assunto: Perda de Bens e | OAB: 999999, 372645, 214576, 499977, 496973, 502718, 442183, 300784, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006494-26.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122/SP); Advogado: Murilo Martins | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Soares de Oliveira; | Autor(es): Eder Rubens Moncinhati, Advogado: Yan Livio Nascimento (OAB: 424122, SP), Advogado: Murilo Martins | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Recorrida: Cibele Monique Araujo da Silva, Kaue Maluf Massariol (OAB: 334216, Mauricio Stegemann Dieter (OAB: 397309, Advogado: Caio Patricio de Almeida (OAB: 397291, Advogado | OAB: 424122, 438931, 192541, 476053, 74676, 259164, 334216, 266678, 347361, 457194, 409835, 403756, 397309, 397291, 307292, 50700, 189066, 310861, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11