Consulta de Processos

Nº Processo: 1500824-51.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP) | Autor(es): Lucas Alves Orlandin, Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 487490, 999999, 373899, 523277, 460395, 192240, 372348, 164774, 25356, 49012, 108777, 146724, 448983, 493934, 167127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527897-41.2021.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP); Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/ | Assunto: Extorsão; Apelante: G. F. de C. | Autor(es): C. da S. J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Marcos de Souza, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 396118, 236701, 103048, 282297, 308769, 326234, 999999, 456590, 472015, 482513, 453888, 433526, 243032, 338528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504927-39.2024.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Christian Procópio de Oliveira Rebuá (OAB: 225628/SP); Advogado: Jefferson Augusto Ferrer | Assunto: Receptação; Apelante: | Autor(es): Joao Antonio Reis de Lima, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Clodoaldo Conceicao Costa, Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178719, RJ), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225628, 459264, 79455, 263066, 301376, 440980, 412041, 365426, 178719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002303-36.2025.8.26.0505 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP) | OAB: 116102, 526432, 251669, 228806, 33210, 372835, 43221, 161232, 285403, 285496, 253436, 457528, 321363, 268217, 43556, 228457, 182383, 401917, 118881, 103918, 208954, 229385, 224662, 120415, 366679, 179847, 127966, 524919, 509216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2223336-44.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Euripedes Francelino Goncalves (OAB: 86862/SP); Interessado: Celma Serrano e outro; Advogado: | Assunto: Despejo por Inadimplemento; | Advogado(s): Kaio Nabarro Giroto (OAB: 454211, SP), Interessada: Joao Roberto Fracasso, outro, Advogado: Felipe Bidóia | OAB: 450381, 316524, 86862, 236255, 83915, 228986, 155673, 111980, 350089, 248330, 454211, 356366, 336672, 254806, 391089, 151683, 241287, 343313, 253327, 82212, 274053, 231856, 147971, 50605, 109083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-74.2025.8.26.0592 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 226678, 100704, 409315, 126986, 496493, 426342, 168579, 505601, 392532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010729-63.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003287- | Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Advogado: Daniel Fernandes Minharo (OAB: 441860/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | OAB: 196109, 441860, 399270, 423760, 999999, 276761, 288807, 368115, 196548, 164433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501968-83.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali | Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; | Autor(es): KAIO DANIEL REDRESSA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Natanael da Silva dos Santos, SP), Apelado, Marivaldo de Sousa Cosmo | OAB: 999999, 453483, 182261, 203436, 378960, 222799, 310011, 382862, 344187, 470317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505232-77.2019.8.26.0510 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445, SP), Apelado: W. L. de A., Advogado: Airton Sinto (OAB: 162499, Izabelle Tomazetti (OAB: 417938, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 376788, 340402, 168245, 227445, 162499, 477413, 23183, 520909, 999999, 433293, 461844, 417938, 390487, 337777, 394747 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11