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1074382-45.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1074382-45.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius | Advogado(s): Pollyanna de Oliveira Ferreira Santiago (OAB: 323783, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 386282, 381366, 392160, 411864, 89305, 367822, 449699, 429744, 426617, 323783, 453231, 430083, 429974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1000687-34.2019.8.26.0538
Nº Processo: 1000687-34.2019.8.26.0538 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000687-34.2019.8.26.0538; Acidente de Trânsito; | Advogado: Thiago Zanata Gonzalez (OAB: 184876/SP); Advogado: Dirceu Francisco | Autor(es): Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S, Intervias, Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB, Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco do Prado (OAB: 389252, SP), Apelada: Iolanda, Elizier da Silva Cevada, Advogada: Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380, Apelado: Município de Macaubal | Advogado(s): Hyago Fortes dos Santos (OAB: 399781, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, David Ricardo Torres Leite dos Santos (OAB: 378033, Apelado: M. de P., Advogado: Carlos Alberto Ferreira Junior | OAB: 184876, 22341, 474947, 502114, 389252, 283796, 132592, 228657, 357380, 399781, 378033, 318925, 248619, 238489, 314019, 396304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
1000900-30.2024.8.26.0614
Nº Processo: 1000900-30.2024.8.26.0614 | Vara: Vara Única; Ação: Embargos | Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: | Assunto: Serviços; Apelante: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes | Autor(es): Catarino Pereira da Cruz, Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, SP), Advogada: Milena | Advogado(s): Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça, Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611, Apelado: Município de Cubatão, Advogado: Fernando | OAB: 56607, 170526, 367033, 23784, 428023, 395261, 313210, 373807, 480137, 263452, 270805, 172115, 134228, 117176, 480614, 139482, 352409, 515355, 186178, 105564, 349340, 324904, 258974, 407977, 258611, 411867, 434207, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Catarino Pereira da CruzRéu: Estado de São PauloAdvogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355
28/07/2025 23:06
1047687-35.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luzinete Berto da Silva LutzAdvogado: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519
28/07/2025 23:05
2149472-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149472-70.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Bruno Lopes Teixeira de Oliveira (OAB: 488746, SP) | OAB: 332784, 284168, 87571, 287344, 216362, 141540, 328066, 377734, 315202, 493105, 427643, 137331, 366539, 170924, 203270, 213117, 264016, 289749, 374112, 488746, 421704, 146770, 207545, 430328, 385549, 384947, 147954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1090519-05.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1090519-05.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | Advogado(s): Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008, Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli, Advogado: Pedro Vinicius | OAB: 58915, 161924, 193723, 377834, 302235, 310238, 217451, 425452, 67751, 141925, 358008, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834
28/07/2025 22:33
1040024-88.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1040024-88.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Arthur Albuquerque de Carvalho (OAB: 380674/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; | Advogado(s): Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Agravado: Valdivino Candido Jesus, Advogada: Ana Paula, Daniel Isaac de Oliveira Souza (OAB: 475679, Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Moyses Mychell Santos Morais Rosa, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 380674, 307051, 170613, 505282, 475679, 188489, 336091, 248900, 102178, 22394, 101267, 428252, 287214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1505045-95.2023.8.26.0068
Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1002220-09.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adilson GeibRéu: Município de Santa IsabelAdvogado: Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439
28/07/2025 19:44