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0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020774-82.2023.5.04.0010
Nº Processo: 0020774-82.2023.5.04.0010 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB/RS 82845) | Ação: JUDICIAL Seção Especializada em Execução | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB, RS 82845), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) GRACA RIBEIRO CENTENO, Elias Stevenson Barber Júnior (OAB, RS 67832) AGRAVANTE, ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, ANELISE TABAJARA MOURA (OAB, RS 50574), PR 32509) AGRAVADO, LUCIANE POLESSO, FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 81395), LAURSTON SANTOS BASTOS (OAB, RS 91170) Gabinete João Paulo Lucena, LISIANE DE ABREU SILVA (OAB, RS 127413) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO, VANESSA SIMAO IRALA (OAB, RS 51244) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), LUCAS JOSE HAAG GIL (OAB, RS 119232) ROT 0020800, 07.2023.5.04.0002, RS 119232) 7ª Turma, RS 50574) ADVOGADO, Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763), JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RECORRIDO, AISLAN BADO, RS 81395) (OAB, RS 50036), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, ISIS DO AMARAL ARAUJO (OAB, RS 99577) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM | OAB: RS 82845, RS 56155, PR 32509, SP 134460, RS 67832, RS 50574, RS 66458, RS 81395, RS 65359, RS 91170, RS 127413, RS 82200, RS 51244, RS 119232, RS 85658, RS 83763, RS 50036, RS 99577 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
11/08/2025 00:00
0020340-12.2023.5.04.0231
Nº Processo: 0020340-12.2023.5.04.0231 | Advogado: - ESTEVAO MALLET (OAB/SP 109014) ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS | Ação: DAS DAMAS DE CARIDADE | Advogado(s): ESTEVAO MALLET (OAB, SP 109014) ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB, RS 76275) 107840), NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764), RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) 107840), RS 82200) ADVOGADO, ROGER ALVES GUTERRES (OAB, RS 134578) AGRAVANTE, LUIS PEDRO SILVERIO, VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES (OAB, KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB, RS 60475), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) AP 0020351, 98.2023.5.04.0018, LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) Seção Especializada em Execução, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: SP 109014, RS 76275, RS 111764, SP 162696, RS 76536, RS 101553, RS 82200, RS 134578, RS 60475, RS 51209, RS 95283, RS 45452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ESTEVAO MALLET (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA
11/08/2025 00:00
0020496-97.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020496-97.2023.5.04.0522 | Advogado: EVERTON DE RE(OAB: 93357/RS) Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 93357, 65382, 116455, 102583, 76771, 64523, 72721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020021-09.2023.5.04.0372
Nº Processo: 0020021-09.2023.5.04.0372 | Advogado: LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB: ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO 31727/RS) | OAB: 17006, 41172, 123265, 123731, 62298, 26977, 80304, 81348, 82659, 130973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020572-73.2023.5.04.0732
Nº Processo: 0020572-73.2023.5.04.0732 | Advogado: ANA JOAQUINA GONCALVES DA ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: | OAB: 25442, 15540, 14433, 62649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020486-12.2020.5.04.0020
Nº Processo: 0020486-12.2020.5.04.0020 | Advogado: GUILHERME CASULO VELHO(OAB: ADVOGADO PEDRO SOARES SEEGER(OAB: | Ação: DE SERVICO | OAB: 18703, 85863, 91345, 49521, 26977, 42800, 46219, 17125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020138-47.2024.5.04.0733
Nº Processo: 0020138-47.2024.5.04.0733 | Advogado: JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE | OAB: 45809, 44138, 87058, 31861, 66370, 87669, 79090, 68775 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020146-63.2025.5.04.0741
Nº Processo: 0020146-63.2025.5.04.0741 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO - DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB/RS 58923) | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): EVERTON LUIS NEVES RECLAMANTE, VOLMIR FERREIRA RIBAS, MAX SERLEI DE OLIVEIRA ALVES RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ELSA MARIA FAGUNDES CAETANO (OAB, RS 36139), MIRIAM SIMONE VILLAR, JOSE RENATO DOS SANTOS RODRIGUES E POS, GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, LAIRTO OLIVEIRA ECKERT RECLAMANTE, ANTONI BRUNELI CARVALHO, ANDREIA DE FATIMA BRAZ DE SOUZA | Réu(s): JR PRONTO INDUSTRIA DE CORTE E DOBRA, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMONT ENGENHARIA DE HTE 0020147, 71.2025.5.04.0701, V.TAL, REDE NEUTRA DE REQUERENTES, ANDREIA DE FATIMA BRAZ DE SOUZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOrd 0020147, 10.2025.5.04.0204, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS, COMIL ONIBUS S.A., EM RECUPERACAO (OAB, RS 121383), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECLAMADO, LNV ALIMENTOS LTDA, RECUPERADORA DE VEICULOS VLADEMIR, RODRIGO TOMASI, ME Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA. MARIA | Advogado(s): WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO, DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) RECLAMADO, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI, FELIPE OSMAR KRUGER REQUERENTES, HELEN MILLA CUSTODIO, ATILA MOURA ABELLA (OAB, RS 66173) RECLAMADO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, CHEILA LAIS STRACKE (OAB, RS 94292) FRANCISCO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, GREGORY PIMENTEL | OAB: RS 58923, GO 67239, RS 93838, RS 41172, RS 36139, RS 118578, RS 66173, RS 94292, RS 81348, RS 121383, RS 101486 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020109-74.2025.5.04.0017
Nº Processo: 0020109-74.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - FLAVIO MACHADO REZENDE (OAB/RS 28942) ENERGIA ELETRICA - CEEE-D | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): MICAELE EDI DA SILVA MEIRELES, W.S.B. RECLAMADO, INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E, ADRIANO BECK (OAB, RS 122511), SIDNEI STAATZ RECLAMANTE, VITTORIA RAFAELLY FONTOURA SOARES, ISMAEL SILVA DE ASSIS 81377), MILTON MOISES DE OLIVEIRA ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, B.B.S. ATOrd 0020109, 68.2025.5.04.0019, FREIOS CONTROIL LTDA RECLAMADO, L. B. S. DE MIRANDA PIZZARIA LTDA, METRO CUBICO SERVICE LTDA RECLAMADO, MS DE MIRANDA PIZZARIA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0020109, 06.2025.5.04.0751, AGILOG LOGISTICA LTDA. ATOrd 0020109, 77.2025.5.04.0016, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Advogado(s): FLAVIO MACHADO REZENDE (OAB, RS 28942) ENERGIA ELETRICA, CEEE, GUILHERME HILBIG REZENDE (OAB, RS 124145), RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) ATSum 0020109, 74.2025.5.04.0017, BRUNA KATTYLEEN GOMES LIMA MAO, DE, OBRA LTDA, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ADVOGADO, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712), RS 28942) ADVOGADO, FRANCIELE BARBOSA SANTOS (OAB, PR 104008), RS 124145) RECLAMADO, MERCADO E AÇOUGUE POMIER LTDA, RS 31235), DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS RECLAMADO, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) 67920), RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), RS 65084) 72811), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | OAB: RS 28942, RS 124145, RS 31235, RS 28349, RS 87044, MG 182907, RS 122511, RS 81348, RS 126712, PR 104008, RS 97927, RS 73190, RS 2190, RS 65084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26