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1500471-62.2024.8.26.0369
Nº Processo: 1500471-62.2024.8.26.0369 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): F.C.M., M.E.S.S., A.H.E.P.E., Antonio Soares Sousa Lima, Maria Pereira Mendes da Silva, Natália Tavares Vicente da Silva, G.F.F.S. | Réu(s): João da Silva, R.V.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 292887, Lucas Rodrigues Alves, 351125, Fabio Augusto Silva do Amaral, 281279, Vanessa Carmanhan Meirelles, 434731, Juliana Paiva da Silva, 218245, Fabio Henrique Martins da Silva, 494195, Fernando Henrique Anelis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:15
0006428-16.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0006428-16.2025.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): 1 VARA CUMULATIVA DE IBIUNA SP, Patrick Colaço da Silva | Réu(s): MARLON BRYAN ROCHA DE MELLO, JOSÉ LUIZ MONTEIRO CZAR | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 162001, Dalberon Arrais Matias, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 278545, Rodrigo Barbosa de Moraes Leite, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14
1066832-62.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066832-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 365824/SP - Silvio de Souza Melo | Autor(es): Paulo Roberto Urban, Renato Beigel, Alisson José Freire, Heroules Hilário Domingues Bocetto, Fernando Eduardo dos Santos, José Romão da Silva, Normi Ferreira, Ricardo Silva Cravo, Edilson Savioli, Fabio Ferreira da Silva, Fapesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 365824, SP, Silvio de Souza Melo, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 488309, Tamiris Lima Peixe, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 156119, Eliezer Sanches, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 250835, José Hilton Cordeiro da Silva, 210823, RJ, PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1066749-46.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066749-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa | Autor(es): Celso Barbosa Couto, Tayman Calixto de Lima, Vagner Luiz do Nascimento Boldrim, Valeriana de Campos, Felipe de Souza Castro, Janio Ferreira Miranda, Rogerio Alves Pereira, Marcio Dias da Rocha, Gabriel Costa Ramos, Noelia Rosa Nogueira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 507355, SP, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 267549, Ronaldo Fernandez Tome, 179603, Mario Rangel Câmara, 10564, CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 307539, Carlos Eduardo Candido, 185163, Angelo Andrade Depizol, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 49546SC, Guilherme Jacobi, 324554, Cleber Alexandre Mendonça | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:10
1029546-33.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1029546-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 515509/SP - Rafaela Melo Fonseca | Autor(es): Dener Vinicius Gonçalves da Fonseca, Catarina de Jesus Lemos Salgado, Alain Dezordi Angelo | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., TV São José do Rio Preto LTDA | Advogado(s): 515509, SP, Rafaela Melo Fonseca, 376186, Mateus Claudio da Silva, 103408, Luciano Aparecido Caccia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
2221399-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221399-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do | Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 141389/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 141389, 241171, 172926, 283439, 302427, 41830, 154738, 340095, 115989, 469997, 440686, 182320, 181744, 247612, 150205, 284949, 213968, 100095, 183397, 430533 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2221173-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221173-91.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849, Agravante: Rubens Ribeiro da Silva, Advogada: Elaine, Agravante: Marcos Roberto de Almeida | OAB: 172953, 213476, 171319, 33991, 299700, 372516, 121428, 220289, 460057, 330317, 114849, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516
03/08/2025 22:14
2220919-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220919-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 273101, 148120, 247658, 265521, 168765, 398283, 165516, 161274, 361871, 484658, 379520, 320966, 177849, 323501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:14
2222588-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
1036137-64.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1036137-64.2024.8.26.0602 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Acidente de Trânsito; | OAB: 229802, 228263, 430630, 163569, 141237, 260650, 43392, 116451, 112107, 167876, 78248, 233264, 355273, 332026, 99588, 244190, 234175, 139765, 172932, 177106, 241314, 119243, 173067, 187583, 174003, 212066, 222040, 178622, 220982, 188544, 85764, 72080, 183736, 296702, 325515, 304066, 254716, 414614, 243072, 207984, 167198, 176902, 329048, 254214, 190488, 219479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32