Consulta de Processos

Nº Processo: 1065283-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 507355/SP - Paulo Rodolfo Silveira Costa | Autor(es): Domingas Maria dos Santos, Solane da Silva Ribeiro de Souza, Roberto Massayuki Nakayama, Thais Ramos Monico, Jorge do Carmo Vieira, Calvazak de Carvalho, Heidimarcia dos Santos Pereira, Helio dos Santos, Rodrigo Viturino da Silva, Obramax, Bmb Material de Construção | Réu(s): Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, Hu, Usp, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Estado de São Paulo | Advogado(s): 507355, SP, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 154359, Daniel Rebouças Bressane, 345796, João Pedro Ritter Felipe, 215907, Roberto Luis Rodrigues Ruela, 511205, Anna Carolina Balbino Gatti Baani, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 404167, Marcos Alves Dias, 528738, Vandré Borges de Amorim, 435634, Adalto Martins da Silva, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 164793MG, Rafael Angelo de Sales Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064949-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Ação: de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vicosa | Autor(es): Anderson Willames de Lira Luciano, Cleuzeni Bevilaqua Ramos, Marcílio Belini, Associacao de Pais, Amigos dos Excepcionais de Vicosa, ANDREA MANSO DE OLIVEIRA, Michele Vasconcelos Lima, Lucia Maria Freitas Pranzetti Barreira, Douglas Santana Gomes, Geraldo Antonio de Souza, Thomas Guimarães Miguel, Doria Tamassia dos Santos | Réu(s): Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 299705, Oswaldo Roberto D’andrea, 305436, Henrique de Almeida Coelho, 379006, Caio de Cassio Cirino, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 332519, Alex Augusto de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063703-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 308499/SP - Elder Ozaki de Melo | Autor(es): Sandra Maria Vieira Urbano, Murilo Freua Sequeira, Rubens Mendes Lopes, Maria Aparecida Soares Lopes da Silva, Marcos Fonseca de Melo, Leonardo Palma Venturelli, Danillo Fernandes Mathias, Carlos Henrique Nascimento Lopes, Silvana de Souza Mello Beserra, Indivhania Araujo Souza Jardim | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 308499, SP, Elder Ozaki de Melo, 247760, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 398730, Claudir Roberto Teixeira de Miranda, 315346, Leonardo Palma Venturelli, 238250, Luis Antonio Matheus, 237006, Wellington Negri da Silva, 341794, Emerson Vassoler Pazian, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062604-44.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega | Autor(es): Sebastiao Vilela Staut Junior, Marili Pereira Cardoso, ARTHUR BRUNELLI CECCON, Joel Francisco Dias, C.H.B.S.P., Eduardo Corrêa da Silva, Anesia Aparecida Miranda Alves Dantas, Alessandra Curcio de Souza, Emilia Valverde Boretti | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Hospital Municipal “Tide Setúbal”, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 272529, SP, Lucas Melo Nóbrega, 287864, João André Buttini de Moraes, 318833, Tales Cunha Carretero, 284369, Marcos Magoga, 352100, Pedro Pinheiro Orduña, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito, 480233, Ed Nelson Borges de Oliveira, 22956, Neide Ribeiro da Fonseca, 308095, Paulo Moises Gallo Dias, 207707, Priscila Regina dos Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062142-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 298256/SP - Paulo Francisco Pessoa Vidal | Autor(es): Arethuza de Abreu Morethson, Cristiano Lima da Gama, Rogerio Meneguetti, Fernando Cesar Calore, Marina Barbosa de Oliveira, Lucas Corteze da Silva Evaristo, Tarcisio Gabriel Pereira Júnior, Edson Souza Custodio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 298256, SP, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 483137, Victória Assad Ayoub, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, 435551, Pedro de Oliveira Nascimento Júnior, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 216876, Elisangela Trajano Scott, 317786, Eduardo Feitosa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060830-76.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 215895/SP - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira | Autor(es): Antonio Carlos Gonzaga Coelho, CARLOS SANTANA DA SILVA, Edivan Barros da Silva, Karin Marangoni Ferrara Formigoni, Cleide Piccoli Moura, Quedima Vicente, Ivanildo Pereira da Silva, Leandro Gregori Nascimento, Fabio Pereira Miorim, Miguel Luiz Moreira da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 215895, SP, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 366629, Roger da Costa Pereira Minghe, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 194802, Leandro Henrique Nero, 235331, Patricia Tavares da Cruz, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 316150, Flavia Umeda, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 49546SC, Guilherme Jacobi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199544-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030557- | Advogado: Wesley Pereira D Avila (OAB: | Réu(s): Chefe de Serviço de Processamento Sancionatório das Atividades Reguladas do DETRAN, SP, Requerida: Coordenadora | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerente: Sheila Hellen Warren Santoro, Advogado: Victor Warren Palumbo, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Samuel | OAB: 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 299952, 518968, 154666, 187101, 272305, 36381, 130329, 302012, 360783, 252346, 126682, 118577, 359029, 333527, 143373, 137864, 482423, 130513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11