Consulta de Processos

Nº Processo: 0101027-75.2023.5.01.0225 | Advogado: - CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO ADVOGADO - VANESSA FRANCISCA DA SILVA TELLES | Ação: E SERVICOS LTDA Número do Processo: 0101101-35.2022.5.01.0009 - ROT | Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO ADVOGADO, VANESSA FRANCISCA DA SILVA TELLES, LUCIANA DOS SANTOS COUTINHO, CARLOS RAFAEL FREITAS BAYEUX, LEONARDO DE FREITAS SILVA Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO, DIMAS MACHADO NOGUEIRA ADVOGADO, ANDRE LOPES LEAL, ADRIANA OLIVEIRA VILELA ADVOGADO, WILLIAM DA SILVA FERREIRA, MARCIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA, REGINALDO PEREIRA MARQUES ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES, PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR GUIMARAES, VINICIUS BERNANOS SANTOS, SYDAMAIHA ALVES DA COSTA RECORRENTE, ANDREA PEZZELLA FERREIRA, PAULO SANTANA NETO RECORRIDO, CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA | Relator(a): JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO LTDA, JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO ADVOGADO, BRUNO BIANCO, JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Número do Processo: 0101123, 27.2022.5.01.0031, ROT, GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036678-95.2024.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 442696/SP - Marcos Arruda do Nascimento | Autor(es): Jose Branco da Luz, CLAUDIO EDUARDO AOKI NOGUCHI, Pedro Paulo Espicaski Parren, E.P.S.B., Ana Inácia dos Santos, Claudionor Brito Lima, Sandra Mara Moreno Leal, Lucas Bispo Evangelista | Réu(s): SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss | Advogado(s): 442696, SP, Marcos Arruda do Nascimento, 172926, Luciano Nitatori, 142915, Maria Lucia Espicaski, 238643, Flavio Antonio Mendes, 518071, Antonio Marcos Archanjo, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013619-61.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359561/SP - Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira | Autor(es): CINTIA SANTIAGO DE MOURA, Maria Elza Soares, Raphael Santana da Costa, Thalita Paula Freitas Santos, Fashion Star Confecção, Comércio de Roupas Ltda, Rayana Flegler Secckin, Katia Regina Boni Candido, Elizabeth Coelho Ferreira Guardiano, Adriana Rosário Moraes, Antonia Rodrigues Costa | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 359561, SP, Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira, 231762, Gianpaolo D’alvia, 511628, Max Aragão de Oliveira, 394018, Cinder Beltrami Almeida Martarelli, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 213532, Fernando Augusto Saker Mapelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 101735, Benedito Aparecido Santana, 9167, DF, Marcos Tadeu Gomes, 482492, Alan Bigotto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013436-75.2025.8.26.0602 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 300289/SP - Elisângela Pereira de Melo | Autor(es): Marcelo Pupo Nogueira, Ronaldo Luiz Braga, Roni Cleber de Lacerda, Luceny Souza Gomes, E.R.S., Cristiane Francisca de Souza, Horival Marques de Freitas, Silvania de Santana Ferreira Mendonça | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social, Município de São Paulo, M.S.P., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 300289, SP, Elisângela Pereira de Melo, 389902, Felipe José Ferreira Barbosa, 419629, Dayse Reis Carvalho de Campos, 446845, Indira Fragas de Oliveira Silva, 432417, Manoela Miranda Herzog, 484770, Vinicius Mozart de Oliveira E Souza, 488335, Juliana Ribeiro Rossini, 261459, Rosemary Ferreira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11