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0010899-32.2023.5.15.0059
Nº Processo: 0010899-32.2023.5.15.0059 | Advogado: - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) ADVOGADO - ANDERSON RODRIGO MACHADO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, ANDERSON RODRIGO MACHADO, DIANA MIDORI KUROIWA (OAB, SP 212233) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, WALDIR BOLIVAR CANCADO PACHECO (OAB, MG RECORRENTE, SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E, LEANDRO DURAES OLIVEIRA (OAB, MG 70209) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MG 70209) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MG 70209) BENTES CORRÊA, MG 70209) AGRAVANTE, JOSE OVIDIO DE SOUSA, MG 70209) ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), MG 70209) AGRAVADO, MUNICIPIO DE NOVA LIMA, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 52193), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: SP 162343, GO 16635, GO 38111, SP 212233, MG 192181, MG 175869, MG 70209, MG 172335, SP 394172
Advogado: RODRIGO SEIZO TAKANO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 52193)
10/08/2025 02:08
0010623-55.2023.5.15.0138
Nº Processo: 0010623-55.2023.5.15.0138 | Advogado: - FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB/MG 51827) ADVOGADO - FERNANDA RODRIGUES GONCALVES (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB, MG 51827) ADVOGADO, FERNANDA RODRIGUES GONCALVES (OAB, MG, KLEBER DEL RIO 199672), LUIZ FELICIO JORGE AGRAVADO, ESTADO DE MINAS GERAIS, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) SERVICOS SA, YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO, FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA (OAB, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) AGRAVANTE, IBM BRASIL, INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS, VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB, SP LIMITADA, ALYSSON SOARES GOMES CORREIA (OAB, MG RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, HENRIQUE TUNES MASSARA AGRAVANTE, JBS S, PABLO CARONE ASSAD FERNANDES (OAB, MG 87648), THIAGO BRACKS FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO, DANIEL HENRIQUE FRANCO E FRANCO (OAB, EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR (OAB, CLEBER AUGUSTO ROSA DE SOUZA ADVOGADO, DEBORA MORALINA DE SOUZA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010652, 94.2023.5.03.0185, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0010656, 12.2023.5.03.0063, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, BRUNO ORCALINO CARNEIRO (OAB, MG 163245) | OAB: MG 51827, SP 203799, MG 192263, SP 180389, SP 215930, MG 123359, SP 223002, SP 154384, MG 60227, MG 112516, MG 163245, MG 87648, MG 90840, MG 94304, MG 150836
Advogado: FELICIA DE ARAUJO JORGE (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010652
10/08/2025 02:08
0010429-71.2023.5.15.0068
Nº Processo: 0010429-71.2023.5.15.0068 | Advogado: - PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB/SP 301372) ADVOGADO - FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123828) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372) ADVOGADO, FLAVIO CARLI DELBEN (OAB, SP 123828), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), SP 223002) RECORRIDO, J. FERRARI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB, SP ADVOGADO, APARECIDO BALSALOBRE (OAB, SP 127249), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB, SP 243799) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB, SP 107757), FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), PR 50020) 3ª Turma, DF Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MG BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0010517, 21.2023.5.15.0065 | OAB: SP 301372, SP 123828, SP 223002, SP 92003, SP 127249, SP 243799, SP 107757, PR 50020, SP 107535, SP 100474, SP 165003
Advogado: PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
10/08/2025 02:08
0010365-02.2023.5.15.0023
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023 | Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma | Ação: LTDA | Advogado(s): AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) (OAB, MG 134057), JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP 3ª Turma, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) 429317) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA | OAB: SP 210364, SP 297748, SP 402663, MG 134057, SP 337294, SP 392443, SP 353509, SP 284315
Advogado: AMANDA DE MELO SILVA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0010024-80.2023.5.15.0150
Nº Processo: 0010024-80.2023.5.15.0150 | Advogado: - DAYANE RESTELLO (OAB/SC 56296) ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E 170930) | Advogado(s): DAYANE RESTELLO (OAB, SC 56296) ADVOGADO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SC 56296) (OAB, PR 30750), JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB, SC AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, THIAGO FERNANDO GONCALVES, SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB, SC 67577) 220411), SC 67577) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, HUMBERTO PAULO BECK (OAB, SC 9829) ADVOGADO, JAIR NORBERTO DOS SANTOS (OAB, SC 10986) (OAB, JANESCA PEREIRA (OAB, SC 57057), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB, SC 5268) RR 0010024, 80.2023.5.15.0150, FRANCISCO JOSE DE CASTRO GOMES DIAS ADVOGADO, KATIA ELISABETE HERMANSON, ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632), FELIPE CAVALCANTE FEITOSA (OAB, CE 41120) AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA (OAB, CE 44701) AGRAVADO, ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MIGUEL ROCIA BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, JOAQUIM SIRIO RODRIGUES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 166549) | OAB: SP 284215, SC 56296, PR 30750, SC 67577, SC 9829, SC 10986, SC 57057, SC 5268, SP 437624, CE 32559, SP 91253, CE 24632, CE 41120, CE 44701, SP 166549
Advogado: DAYANE RESTELLO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:07
0011761-29.2022.5.15.0094
Nº Processo: 0011761-29.2022.5.15.0094 | Advogado: - MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB/SP 131170) | Ação: CASA - SP AGRAVANTE - RAUL TAMASAUSKAS | Advogado(s): MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170), MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RECORRENTE, FABIO FRASATO CAIRES, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO 3ª Turma, TIAGO DUARTE DA CONCEICAO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB, SP 123835) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 180694), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 71874) | OAB: SP 131170, SP 185323, SP 232686, SP 180694, SP 297608, DF 513, SP 124809, SP 61848, SP 146094, SP 344641, SP 123835, PR 50020
Advogado: MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:07
0011504-17.2018.5.15.0135
Nº Processo: 0011504-17.2018.5.15.0135 | Advogado: - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, JULIANA FALCAO MACEDO MATOS, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA, CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO 8719), INAMARA RUDOF VIEIRA BONI (OAB, SP 267158) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NEVETON NATAL MIRANDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB, RS 102749), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) (OAB, RS 65152), PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA AIRR 0100779, 19.2018.5.01.0247 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 92784) | OAB: SP 458650, DF 54451, DF 40573, SP 228657, SP 267158, SP 258258, RS 84490, RS 102749, RS 100918, RS 69119, RS 85977, SP 286335, RS 65152, SP 355396
Advogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
1000680-93.2023.5.02.0320
Nº Processo: 1000680-93.2023.5.02.0320 | Advogado: - ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO - SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA | Ação: DE MAO- ADVOGADO - LIDIA SANTOS GOMES (OAB/MG 119125) | Advogado(s): ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO, TOME PEREIRA FILHO (OAB, MG 96290), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO 89156), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB, MG 96285), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RECORRIDO, GUILHERME SANTOS GOULAO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) AIRR 1000783, 25.2023.5.02.0442, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Presidência, Admissibilidade, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG 144802) ADVOGADO, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, PR 22181) AGRAVADO, CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO, MG 87946) LTDA., EPP, SP 78583) Gabinete da Presidência, LIDIA SANTOS GOMES (OAB, MG 119125) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 233374) | OAB: SP 121428, MG 96285, MG 96290, MG 108112, SP 78583, MG 119125, MG 81376, MG 144802, MG 116893, PR 22181, MG 87946, SP 394172, SP 403268, SP 467877, SP 495019, SP 233374
Advogado: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0001001-48.2016.5.05.0631
Nº Processo: 0001001-48.2016.5.05.0631 | Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI Advogado Dr. TERCIO SPIGOLON GIELLA | OAB: 86424, 168778, 513, 23739, 12324, 15553, 82246, 9984, 33854, 221072, 36215, 182194
10/08/2025 01:41
0011441-13.2022.5.15.0018
Nº Processo: 0011441-13.2022.5.15.0018 | Advogado: - JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES AIRR 0011441-13.2022.5.15.0018 | Advogado(s): JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES AIRR 0011441, 13.2022.5.15.0018, MARCELO DUARTE PALAGANO (OAB, SP 417960) Gabinete da Presidência, SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NEUZA OLIVEIRA KAE (OAB, SP 175914) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUIZ SERGIO TRINDADE AGRAVANTE, MARCIANO BARBOSA RODRIGUES, SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO 115071), ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB, SP AIRR 0011472, 27.2022.5.03.0031, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671) (OAB, MG 119406), FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ AGRAVADO, ADIVANIO NUNES ARRUDA DA SILVA, LAURA MARIA ORNELLAS 67612), LUAN ANTONIO BIZARRO (OAB, SP 453300) (OAB, MG 68228), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 451410), SILVIO CESAR ROSSI DAVOGLIO (OAB, SP AIRR 0011481, 91.2022.5.15.0083, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, WILSON INACIO RAMALHO NETO (OAB, SP AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011445, 50.2022.5.15.0115, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LILIAN DUARTE BICALHO | OAB: SP 288285, SP 417960, SP 259487, SP 175914, SP 157840, SP 172456, SP 142821, SP 135324, PR 34139, MG 124159, SP 224671, MG 119406, SP 335050, SP 52073, SP 453300, MG 68228, SP 451410
Advogado: JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES AIRR 0011441Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011445
10/08/2025 00:38