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0000898-39.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000898-39.2024.5.10.0011 | Advogado: - BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA AGRAVANTE - ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA AGRAVANTE, ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF (OAB, DF 73268), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) 51069), CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) AEROPORTUARIA, INFRAERO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) ADVOGADO, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), FERNANDO VALADAO MACHADO FILHO TECNOLOGICOS LTDA, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO 249651), RAILA MOURA CARVALHO (OAB, DF 46514) ROT 0000918, 12.2024.5.10.0017, RITA DE CASSIA NUNES MACHADO (OAB, GO 1ª Turma, FERNANDO VALADAO MACHADO FILHO RECORRENTE, STONE PAGAMENTOS S.A., MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO ADVOGADO, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), DF 46514) ADVOGADO, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO, GO (OAB, PE 37524) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MACHADO GUIMARAES | OAB: DF 73268, DF 25584, MG 160615, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 40271, DF 20219, GO 38400, RJ 110569, DF 46514, SP 157840, PE 37077, DF 40071, PE 37524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA AGRAVANTERelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:32
0001156-31.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0001156-31.2024.5.10.0017 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ROT 0001156, 31.2024.5.10.0017, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Desembargadora Elke Doris Just, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO 70793), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), AM 3540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), RR ROT 0001160, 86.2024.5.10.0011, PA 13959) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS ALVARENGA RIBEIRO (OAB, MG 106394) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB, DF 40301), ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) RELATOR: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECORRENTE, DELON GABRIEL DA SILVA GUIMARAES, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 240818) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RORSum 0001215, 19.2024.5.10.0017 | OAB: DF 40291, DF 28077, AM 3540, PA 13959, RJ 169118, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, RJ 52747, MG 106394, DF 12870, DF 40301, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 240818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 04:40
0001300-32.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001300-32.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF DISTRITO FEDERAL METRO DF | Advogado: - MURILO GUEDES CHAVES (OAB/GO 32751) ADVOGADO - MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS | Ação: E SERVICOS LTDA ADVOGADO - ANNA PAULA RODRIGUES COELHO | Autor(es): LEANDRO ALVES DE SOUZA, ROSANGELA GERONIMO CARNEIRO ATOrd 0001304, 84.2024.5.10.0003, PETRONIO JOSE FERREIRA LEITE, DANIEL SALES FERREIRA RECLAMANTE, GERLEY DO CARMO DIAS | Réu(s): MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANNA PAULA RODRIGUES COELHO, B2B SERVICOS DE ADMINISTRACAO E, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADO, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982), DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECLAMADO, FCB, TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB, DF | Advogado(s): MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) ADVOGADO, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001303, 02.2024.5.10.0003, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES (OAB, AMANDA SINDY GERONIMO DA SILVA (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Brasília, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) GERAIS LTDA, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO ATOrd 0001308, 18.2024.5.10.0102, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) RECLAMANTE, THIAGO SOARES DA MOTA SILVA, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO RECLAMADO, ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO | OAB: GO 32751, DF 25548, DF 41051, GO 63320, GO 71743, GO 69496, DF 80208, DF 33784, DF 28982, DF 41039, DF 44747, DF 10001, DF 61958, BA 19217, DF 28536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: LEANDRO ALVES DE SOUZARéu: MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADOAdvogado: MURILO GUEDES CHAVES (OAB
11/08/2025 04:22
0000726-88.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000726-88.2024.5.10.0014 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF | Ação: E LIMPEZA LTDA | Advogado(s): ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) 35049), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 118629), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 3ª Turma, LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA (OAB, GO ADVOGADO, BRENDA GOMES FORMIGA (OAB, DF 68314), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RORSum 0000734, 65.2024.5.10.0111, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF (OAB, DF 41487), CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR 18565), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO (OAB, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) RECORRENTE, ISAAC OLIVEIRA DA SILVA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Presidente ELKE DORIS JUST RECORRENTE, MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | OAB: BA 41030, DF 78333, DF 28436, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 41039, DF 68314, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 41487, DF 45256, DF 26736, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBERTO DA CRUZ DAVID (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO
11/08/2025 04:21
0001921-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001921-20.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS | Autor(es): DAVI DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, DAVI DE OLIVEIRA PIRES 1953), PEDRO NILO DE ARAUJO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA CumSen 0001921, 20.2024.5.10.0011, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF | Advogado(s): BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA SANTOS (OAB, DF 28077), LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF 1953), TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO EXEQUENTE, PEDRO NILO DE ARAUJO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, DF 73268), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 51069), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA ADVOGADO, PA 13959), DF CumSen 0001922, 05.2024.5.10.0011, DF 25584) EXEQUENTE, ROSANA CRUZ MARQUES DA SILVA, EVELISE CRISTINA BALHESTEROS BERGAMO ADVOGADO, DF, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RR AEROPORTUARIA, INFRAERO, PA 13959) ADVOGADO, RR, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA CumSen 0001922, DF EXEQUENTE, DF 25584) (OAB | OAB: DF 28077, DF 73268, DF 1953, PA 13959, DF 25584, DF 26736, RR 51069, DF 32502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:18
0001070-45.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001070-45.2024.5.10.0022 | Advogado: VALESKA CRISTINE DE ALENCAR Revisor CILENE FERREIRA AMARO SANTOS | OAB: 52964, 67295, 297831, 15909, 75967, 34477, 220142, 3194, 19217, 18171, 28536, 19516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00
0000219-57.2022.5.05.0493
Nº Processo: 0000219-57.2022.5.05.0493 | Advogado: MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 23276, 60248, 43489, 30642, 25050, 19882, 37170, 22685, 43229, 137475, 177821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 22:28
1000189-64.2025.5.02.0046
Nº Processo: 1000189-64.2025.5.02.0046 | Vara: do Trabalho de São Paulo ETCiv 1000189-24.2025.5.02.0318 | Advogado: - CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB/SP 366408) RECLAMANTE - ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS | Ação: DE MORADORES IRMA LUCINDA | Autor(es): LUCAS GENEROSO FERREIRA BRAGA 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos, VITOR DIAS JOAQUIM ADVOGADO, JULIANE DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 490070), CICERO FELIZARDO DA SILVA ADVOGADO, MARIANA FERREIRA PIVARI (OAB, SP 308246), MARIA JOSINEIDE TORRES FERNANDES DEPRECANTE, MARCONDES BATISTA DE ALMEIDA, FABIO LIMA GOMES ADVOGADO, VICENTE ALTIVO DE CAMPOS FERREIRA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB, SP 254714), ZAPAROLLI COMERCIO DE FLORES E DE CASTRO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA LTDA., CITY CLUB GUARULHOS, LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RECLAMADO, M.M.P COMERCIAL INDUSTRIAL DE PLASTICOS | Advogado(s): CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB, SP 366408) RECLAMANTE, ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, RAQUEL OLIVEIRA RIBEIRO SILVA (OAB, SP EMBARGANTE, MARCUS ROBERTO DE CASTRO, GUSTAVO MARIANO DE SOUSA (OAB, SP 508998) EMBARGADO, Francisco Jacinto Leite, MARCIA LEA MANDAR (OAB, SP 245485) RECLAMADO, LS TRANSLOG TRANSPORTES DE CARGAS, ROGERIO MAZZA TROISE (OAB, SP 188199) DEPRECADO, PRO SEVEN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, MARCO ANTONIO BELAN LOPES PINHEIRO (OAB, SP 353792) | OAB: SP 366408, SP 254714, SP 490070, SP 508998, SP 511150, SP 426385, SP 308246, SP 245485, SP 188199, SP 353792, SP 465296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:47
0016220-30.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016220-30.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - F.F.H. | Advogado: - WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB/MA AUTOR - F.F.H. | Autor(es): C.K.D.S.C. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): J.P.S.F. RÉU, B.S.(.S., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, ANTONIO JOSE CAMPOS NETO (OAB, MA 25205), FERREIRA CONSULTORIA LTDA, FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO CumSen 0016226, 04.2025.5.16.0012, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DINAMO ENGENHARIA LTDA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, INSTITUTO SANTA LUZIA ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, J.R.M.V.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, TORRES E NOIA LTDA EXEQUENTE, ADAIDES BEZERRA DA SILVA, E L LEAL RÉU, E. P. ALMEIDA COMERCIO, ME | Advogado(s): WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB, MA AUTOR, F.F.H., THAYLON LEAL FRAZAO (OAB, MA 16229) EXEQUENTE, ABAETE PINHEIRO DE HOLANDA, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123) AUTOR, LUIZ ALAN DE SOUZA NOGUEIRA NETO, ANA PAULA CORREA MARINHO (OAB, GO 52317) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: CE 19970, MA 25205, MA 18045, MA 16229, SC 6435, MA 11123, BA 25226, GO 52317, MA 8879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
1001273-51.2022.5.02.0064
Nº Processo: 1001273-51.2022.5.02.0064 | Advogado: ALEXANDRE SANTOS | Ação: NACIONAL DOS | OAB: 137759, 62647, 152493, 149394, 239624, 208196, 206897, 297642, 33792, 29340 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 20:50