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0336848-28.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336848-28.2024.8.26.0500 | Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): MARIA RITA DE CARVALHO MELO, FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO, GLORIA DAS DORES ROMEU, DARCI BAPTISTA DA SILVA, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA RAMOS | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365 | OAB: 97979, 136973, 125142, 97365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA RITA DE CARVALHO MELOAdvogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979
05/08/2025 17:54
0336786-85.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336786-85.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA | Advogado: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979/SP) | Autor(es): TERESA CRISTINA RONDO MONTEIRO CAVALHEIRO, AMELIA EZEQUIEL, LUIZ ADÃO PINTO, MARIA ILANI FRANCHIM ALVIM, VERA LÚCIA DOS SANTOS, OSCAR JOSE NARDI, VERA LÚCIA PISTORI PIVETTI | Advogado(s): MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321 | OAB: 97979, 136973, 125142, 168672, 97365, 147134, 239384, 167526, 162321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:54
0336664-72.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0336664-72.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE FRANCA | Advogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP) | Autor(es): LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANO, VOLMER AUREO PIANCA, ADJUNIOR TOMAZ BASQUES, ALINE DIAS DE OLIVEIRA, GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA, ANA MARIA DAS GRACAS FARIAS, CELSO LUIZ SILVA | Advogado(s): GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462, MAYARA CRISTINA NEVES DE PAULA (OAB 333843, MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB 97979, APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, FABIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 168672 | OAB: 430510, 136973, 125142, 359753, 288462, 333843, 97979, 97365, 168672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUCIO DE OLIVEIRA CIPRIANOAdvogado: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510
05/08/2025 17:54
0335742-31.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335742-31.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP) | Autor(es): MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOIVALDO QUIRINO DOS SANTOS, MARIA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS, MARIA ABADIA FERREIRA BRUNO, MOUSART BORGES SILVA, ZAIRA BUENO | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802 | OAB: 136973, 125142, 445905, 9237, 89826, 194802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:54
0335645-31.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335645-31.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610/SP) | Autor(es): MARCELO DOS SANTOS, SARITA MARIA LONA SIMOES, WILLAME ASSUNÇÃO RODRIGUES, SIMONE APARECIDA PINTO DE MOURA, SANDRA MARIA DE SOUZA PAULA, ROSEMAR DE FREITAS CONSTANTINO, NAIR DE OLIVEIRA DELAGRACIA | Advogado(s): ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209, LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, CAIO CESAR SILVA DE ÁVILA LIMA (OAB 332962, LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929 | OAB: 203610, 136973, 125142, 186209, 320305, 239384, 323382, 332962, 213929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARCELO DOS SANTOSAdvogado: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610
05/08/2025 17:54
0335086-74.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0335086-74.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES | Advogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) | Autor(es): SYDNEI DE ALMEIDA, GENI PIRES DE CAMPOS SALTO, LUCAS MALACHIAS ANSELMO, ERICA APARECIDA SETTEN PEDRONETTI, ANYMARY APARECIDA NUNES DINI, OSVALDO DO ESPIRITO SANTO, ANGELA REGINA PORFIRIO TOBAL | Advogado(s): MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, VITOR SCHEFFER (OAB 389791 | OAB: 323382, 136973, 125142, 359753, 467731, 9237, 379006, 389791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: SYDNEI DE ALMEIDAAdvogado: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382
05/08/2025 17:53
0334890-07.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0334890-07.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO | Advogado: CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280/SP) | Autor(es): CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA, JANDERSON LIBERA DE ALENCAR, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, ROBERTO CARLOS FERRAZ, VERONICA NADIM JARDIM, GUILHERME CYRINO, KELLY CRISTINA CUNHA DOMINGUES | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CARLOS ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280, JANDERSON LIBERA DE ALENCAR (OAB 482678, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639, LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755, VERONICA NADIM JARDIM (OAB 328824, CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624, WALTER DE SOUZA (OAB 145669 | OAB: 136973, 125142, 435280, 482678, 279639, 403755, 328824, 203624, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:53
0334835-56.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0334835-56.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE IBITINGA | Advogado: LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654/SP) | Autor(es): JULIA REAME GUEDES, MAZAGÃO E MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, LUIZ PERALTA MORAES, FERNANDO CARNEIRO DA FONTOURA, ANA CRISTINA MAIA DO AMARAL, MARCIO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS, SHEILA APARECIDA MACHADO ERCOLIN | Advogado(s): LUCIANO RENATO DOS SANTOS GUEDES (OAB 248.060.038, 67), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB 112654, VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529, FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190 | OAB: 125142, 248, 214355, 136973, 112654, 377529, 265190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JULIA REAME GUEDESAdvogado: LUCIANO RENATO DOS SANTOS GUEDES (OAB 248.060.038
05/08/2025 17:53
0333078-27.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0333078-27.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP) | Autor(es): MARCIA REGIS RODRIGUES, SILVANA MARIA COMEGNO AMEDOMAR, LUCIANO MUNIZ DE ANDRADE, SERGIO TADEU VIEIRA, PAULO DONIZETI VIEIRA JUNIOR, MARIA ANGELA REALI COSTA, ROSANGELA APARECIDA SANTOS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748, MAURO DEL CIELLO (OAB 32599 | OAB: 11552, 191463, 136973, 125142, 71748, 32599, 428252, 467731, 9237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARCIA REGIS RODRIGUESAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 17:53
0332827-09.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0332827-09.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP) | Autor(es): LEDA THEREZINHA GASPARINI VIEIRA, MAURÍCIO ANTONIO MUNIZ ANDRADE, JENY PEREIRA DE ANDRADE, MAURO DEL CIELLO, MARIA APARECIDA DE LIMA, ROSA ESTEVAM, MARCIA MENEGHEL BARDOU DE CARVALHO | Advogado(s): LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MAURO DEL CIELLO (OAB 32599, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994 | OAB: 71748, 136973, 125142, 32599, 428252, 25994 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LEDA THEREZINHA GASPARINI VIEIRAAdvogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748
05/08/2025 17:53