Consulta de Processos

Nº Processo: 0002475-07.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB/TO ADVOGADO - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) | Ação: LTDA | Autor(es): DENNYS DA SILVA SANTIAGO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, BRENDA DE FREITAS SOARES COSTA DAS ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), FRANCISCO BATISTA GLORIA ADVOGADO, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, LUCIANE PEREIRA PARENTE 5982), EVANIA REIS ARAUJO DA SILVA RECLAMANTE, JOCELI PASSOS DOS SANTOS | Réu(s): LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI REQUERENTE, ANDREIA DE SOUSA MEDRADO GIROTTO, TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), TEQ MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE TELEGRAFOS, 50.277.539 SUELY ALVES PEREIRA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, DESTAQUE CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), RAFAEL RIBEIRO DO CARMO (OAB, TO 12551) REQUERENTE, GERALDO BORGES NOGUEIRA, GYOVANNA JORGE CARNEIRO (OAB, TO 13053) TELEGRAFOS, INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ, RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB, TO 6609) RECLAMANTE, FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTANA, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO, TO 5792) (OAB, TO 5602), TO 5792) RECLAMADO, ER ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, TO 5792) ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) | OAB: TO 5792, TO 12551, TO 13053, TO 5602, TO 6609, CE 41151, TO 11256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000481-04.2024.5.10.0006 | Advogado: - ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB/PE 37077) ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) | Ação: E ASSESSORIA A | Advogado(s): ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566), GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA RECORRIDO, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRIDO, CRISTIELLE GOMES DA CRUZ, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, PE 37077) 1ª Turma, DF 40071) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, GABRIELLE DENISE ALVES DA FONSECA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRENTE, WELLINGTON SILVA DE ALMEIDA, TO 3678) 35232), PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB, DF 12671) RECORRENTE, MARCELA SANTOS ARAUJO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 2ª Turma, Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Barreto : 1 | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: PE 37077, PR 52997, DF 40071, DF 25566, RJ 234857, PE 37524, TO 3678, DF 12671, DF 17197, DF 16171, DF 1291, DF 46400, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000944-28.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837) 75545) | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) 75545), MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB, DF 78398) ADVOGADO, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) 2ª Seção Especializada, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS LEITAO MARTINS, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, GUSTAVO FREITAS BARBOSA (OAB, MG 221133), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) Palmas, TO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) SOUZA NETO, RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB, TO 5792) Precatório, OJC, KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF Precatório | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEODETE TAVARES REIS (OAB, DF 56215), Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MSCiv 0004484, 20.2024.5.10.0000, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA TERCEIRO INTERESSADO, ROSANGELA DE SOUZA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO, SIDNEY MORAIS LACERDA (OAB, MG 116762) | OAB: DF 64837, DF 78398, DF 12330, DF 56215, BA 41030, DF 28077, MG 221133, PA 13959, TO 5792, TO 4221, DF 32471, MG 116762 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001368-85.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - B.T.D.C.L. | Advogado: - CLAUDILEA DE QUEIROZ SOUSA (OAB/DF 79451) | Ação: DOS AMIGOS DO ADVOGADO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO | Autor(es): G.M.M.A., ROBERTO BORGES DA SILVA RECLAMADO, C.T.D.C.L., ANNE MARGARETH DE SOUSA GUEDES ATOrd 0001764, 38.2024.5.10.0111, ANDRESSA JEANY ALMEIDA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, HIGOR ARAUJO MOURA RECLAMANTE, ROSAYNE CABRAL CAMPOS | Réu(s): AMARQUE, ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOSE MARCONES PEREIRA (OAB, DF 76164), CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, CONSORCIO MC RECLAMADO, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI (OAB, DF ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) ADVOGADO, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, DF 33913), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Vara do Trabalho do Gama, DF, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, DAIANE WERMEIER VOIGT (OAB, DF 68266), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, KATIANA BORGES FONSECA (OAB, DF 60332), LETICIA MIGUEL DE MORAIS (OAB, DF 66126) RECLAMANTE, ADAO PEREIRA MAGALHAES, LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS (OAB, VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB, TO 4956), LUCIANE CARVALHO MOURA (OAB, DF 17237) (OAB, MG 94053), ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA (OAB, SP ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS | OAB: DF 79451, DF 32585, DF 33913, GO 59012, DF 39816, DF 68266, DF 60332, DF 76164, DF 66126, TO 4956, DF 17237, MG 94053, CE 16498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001499-21.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB/DF 44330) 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CumPrSe 0001502, 73.2024.5.10.0019, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CumPrSe 0001503, 58.2024.5.10.0019, GELSON HENRIQUE DA FONSECA ROCHA, JOANARES PEREIRA DE ALMEIDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, PAULO SERGIO FELIX DA SILVA, VANDESON DOMINGOS PEREIRA | Advogado(s): GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSCAR FUGIHARA KARNAL (OAB, DF 51458) REQUERENTE, LEONIDAS CARVALHO DA CUNHA FILHO, DF 44330) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, NELLIS NELSON MENEZES MACHADO, DF 44330) CumPrSe 0001504, 43.2024.5.10.0019, DF 51458) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 51458), DF 51458) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 44330) CumPrSe 0001505, 28.2024.5.10.0019 | OAB: DF 44330, DF 51458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001493-14.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB/DF 44330) 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): ANDRE RODRIGUES DE SOUZA CumPrSe 0001496, 66.2024.5.10.0019, ANTONIO EDSON LUCAS VIEIRA CumPrSe 0001497, 51.2024.5.10.0019, ANTONIO FRANCISCO SOUSA DO REGO CumPrSe 0001498, 36.2024.5.10.0019 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330) | Advogado(s): GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSCAR FUGIHARA KARNAL (OAB, DF 51458) REQUERENTE, AVELINO DIAS DE SOUZA, DF 44330) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, EDIVALDO RIBEIRO PEREIRA, DF 44330) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 44330) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, EDSON MEIRA DE ANDRADE | OAB: DF 44330, DF 51458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001568-70.2016.5.10.0104 | Advogado: - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB/DF 15558) | Advogado(s): MAURICIO SANTO MATAR (OAB, DF 49103) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, BA 3ª Turma, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), DF AP 0000306, 60.2017.5.10.0101, LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF FOLTRAN, DF 29301) HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA, ME, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF AP 0000851, 15.2017.5.10.0010, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | OAB: DF 49103, DF 15558, DF 29301, RJ 18383, DF 19489, DF 45954, DF 21800, DF 66678, DF 40304, DF 43865, DF 45338, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001118-03.2016.5.10.0016 | Advogado: - HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB/SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | Advogado(s): HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB, SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) AP 0001618, 60.2016.5.10.0019, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 3ª Turma, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA AGRAVANTE, CARLOS AUGUSTO SOUSA BRITO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS, DF 10424) (OAB, DF 38419), CRISTIANA MEIRA MONTEIRO (OAB, DF 20249) AGRAVADO, CAETANO ENDLER DE SOUSA, THEOREMA ENGENHARIA LTDA, ME, FABIANA DA SILVA LELIS FARIA (OAB, DF 28342) ADVOGADO, SHEILA DIAS DA SILVA (OAB, DF 41327), DF 28342), LUIZA COELHO CARVALHO (OAB, DF 52541) AP 0000024, 19.2017.5.10.0005, DF 52541) 3ª Turma, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAES, TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) AGRAVANTE, MARLA ISABELE PONTE, DF 11717) ADVOGADO, THIAGO GUIMARAES PEREIRA (OAB, DF 33247), ADRIANO DIAS MOREIRA (OAB, DF 44097) ADVOGADO, MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, DF 44097) (OAB, RS 32525), JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 03142646396, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, NACIONAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO | OAB: SP 405041, DF 6263, DF 20955, DF 62900, DF 13802, DF 10424, DF 38419, DF 20249, DF 28342, DF 41327, DF 52541, DF 17315, DF 11717, DF 33247, DF 4373, DF 44002, GO 25142, DF 44097, RS 32525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001446-94.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CartPrecCiv 0001472-50.2024.5.10.0015 | Advogado: - MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) | Autor(es): ANDRESSA KELY SILVA DE OLIVEIRA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDRESSA SIRQUEIRA ARANTES, M.I.C.M. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), FABIANO DE OLIVEIRA BARBOSA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, EDILANE DE SANTANA DOS SANTOS, ANILDE PEREIRA (OAB, DF 43040) | Réu(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 16430), BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, D.P.D.U. RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G.P.E.S.L. ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES (OAB, A.P.F.D.P., GOL LINHAS AEREAS S.A. 7ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): MARIO OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACIEL DE ALMEIDA ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), JAQUELINE LEANDRO FEITOSA MOREIRA RECLAMADO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, DF 10758) DEPRECANTE, VINICIUS ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) DEPRECADO, PRISCILA CATHERINE DE SANT ANNA GARCIA, DF 6083) TERCEIRO INTERESSADO, BANCO DO BRASIL SA, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, GEPES, GESTÃO DE PESSOAS, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ATSum 0001472, 74.2024.5.10.0007, DANIELA DE CASTRO FERNANDES (OAB, DF, MANUEL IURI CASTRO MARRA (OAB, DF 72857) ADVOGADO, DF 40291), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) REQUERENTE, R.D.C.L.G., JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ATOrd 0001473, 59.2024.5.10.0007, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECLAMANTE, LAZARO PEREIRA GOMES, ALINE MONTEIRO DIAS (OAB, DF 39883) | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 17434, DF 40291, DF 46176, AL 7440, DF 72857, DF 46817, DF 74165, DF 36563, DF 10424, DF 39883, DF 52250, DF 43040 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001463-15.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): EDICLEIDE ANDRADE PEREIRA IMPETRADO, DISTRITO FEDERAL, FILIPE DIAS DOS SANTOS, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SUELY PEREIRA DA SILVA 3899), ADRIANA CRISTINA RECIEGUETE AZEVEDO ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, FABIANO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO | Réu(s): WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDA MSCiv 0001463, 15.2024.5.10.0007, ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ATOrd 0001527, 92.2024.5.10.0017, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMADO, FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 3899), BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB, DF 35704), TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB, DF RECLAMADO, A.L.K. HOLDING S, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO, PILLAR ESTRUTURAS PRE, FABRICADAS LTDA, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR LTDA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, RZK ENERGIA S.A., WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) 3899), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 3899) | OAB: SP 157840, DF 76076, DF 35704, SC 32377, SC 20373, DF 40157, SP 302778, DF 31532, DF 28982, RS 67897, DF 27889, DF 46817, SP 338767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região