Consulta de Processos

Nº Processo: 0069700-55.1994.5.19.0055 | Advogado: - BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB/AL 3363) ADVOGADO - VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AL | Ação: AGRAVADO - ALOYZO RAMOS MURTA | Advogado(s): BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB, AL 3363) ADVOGADO, VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, AL, MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO (OAB, AL 6990) AGRAVADO, MARCELO SILVA RAMOS, ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB, AL 2823) AP 0001840, 24.2016.5.19.0004, CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA (OAB, AL 4827) Segunda Turma, AL 2823) AGRAVADO, CHRISTIAN MEIRELLES, AL 4827) AGRAVADO, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, RICARDO COELHO DE BARROS (OAB, AL 2661) ADVOGADO, JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA (OAB, RS, ANTONIO CLAUDIO ALBUQUERQUE LUNA 9724), JULIANO ACIOLY FREIRE (OAB, AL 6564) Gab Des Vanda Lustosa, THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE AGRAVADO, ARTECOLA QUIMICA S.A., Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO | OAB: AL 3363, AL 6990, AL 2823, AL 4827, RS 46582, AL 20189, PR 59456, AL 2661, AL 9229, SP 128341, PR 32828, AL 6564, AL 11296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000869-83.2023.5.05.0133 | Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma | Ação: NA | Advogado(s): DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE, JOSE RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA, RONNEY CASTRO GREVE RECORRIDO, CITY SERVICOS E TRANSPORTES, DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI SILVA FILHO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO, BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, FELIPE PESSOA PAIVA (OAB, BA 38776) RECORRENTE, CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES, BRUNO PACHECO FREITAS (OAB, BA 47397), ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS ROT 0000279, 83.2024.5.05.0194, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Quarta Turma, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RORSum 0000219, 08.2024.5.05.0034, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRIDO, MARLUS LUA JUNIEL DE SOUZA AZEVEDO | OAB: BA 11899, BA 39249, SP 163741, BA 37921, BA 11791, AL 9145, TO 2265, BA 23105, BA 38776, SP 207679, BA 76380, BA 77509, BA 47397, BA 65257, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000032-18.2025.5.05.0631 | Vara: do Trabalho de Brumado | Advogado: - ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB/BA ADVOGADO - DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB/BA 70608) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): AGATHA ALVIM DE MORAIS RECLAMANTE, MARCOS SILVA DA LUZ, ADRIANA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), DANIELE SANTOS DE SOUSA, LAIS DA SILVA CAZUMBA ATOrd 0000033, 11.2025.5.05.0014, HELITON DANIEL ATOrd 0000033, 08.2025.5.05.0015, MARIA ELIZABETE FERREIRA SANTOS, MARIA LUCINEIDE DAMASCENO | Réu(s): ATENTO BRASIL S, TELEFONICA BRASIL S.A. ACum 0000032, 18.2025.5.05.0631, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CLIVAN, HOSPITAL DE OLHOS LTDA RECLAMANTE, KAROLAINE CAPIM DE JESUS, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 21632), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, GRUPO BIG BRASIL S.A. 18390), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON GOMES BESERRA RECLAMANTE, IGOR FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, WR CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, LUZIA CELIA SAPHIRA ANDRADE 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA ADVOGADO, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB, BA ATSum 0000033, 14.2025.5.05.0013, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) 14ª Vara do Trabalho de Salvador, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF RECLAMANTE, NILTON SOARES DE BRITO, MARCUS JOANES CRUZ SOUZA (OAB, AL 19280) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 70608) ATOrd 0000033, 05.2025.5.05.0016 | OAB: BA 70608, BA 78102, BA 28154, CE 44347, DF 17510, BA 24495, AL 19280, BA 30501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373

Nº Processo: 0011582-56.2023.5.18.0004 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AIRR 0011582-56.2023.5.18.0004 | Ação: DE SERVICOS DE | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AIRR 0011582, 56.2023.5.18.0004, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS Gabinete da Presidência, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO 220411), GAUDIO RIBEIRO DE PAULA (OAB, AL 6768), JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB, MG TELEGRAFOS, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG AIRR 0020011, 63.2023.5.04.0404, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS BENTES CORRÊA, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) AIRR 0020012, 57.2023.5.04.0401, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MATHEUS DOMINGUETI (OAB, MG 96658) BENTES CORRÊA, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS AIRR 0020123, 05.2023.5.04.0122, KELLY REJANE COSTA SANTOS (OAB, MG 75732) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO BENTES CORRÊA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 95904), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) | OAB: MG 57180, MG 155422, MG 67208, AL 6768, DF 49080, RS 52796, RS 95904, MG 53772, MG 55867, MG 96658, PR 28820, RS 62546, MG 78403, MG 75732, MG 74555

Nº Processo: 0000509-73.2023.5.10.0016 | Advogado: - MARIO GOMES DE SA NETO (OAB/RO 1426) ADVOGADO - RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO | Advogado(s): MARIO GOMES DE SA NETO (OAB, RO 1426) ADVOGADO, RENIVALDO SOARES RODRIGUES FILHO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA ADVOGADO, FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (OAB, BA, MATEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB, BA 68557), CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) AGRAVADO, JOILSON LEONCIO DE OLIVEIRA, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE (OAB, DENIS SARAK (OAB, SP 252006) 52506), FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB, BA ADVOGADO, YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (OAB, PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (OAB, BA 24942), SP 252006) Gabinete da Presidência, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 24942) AGRAVANTE, CELESTINO MIRANDA DA SILVA, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000702, 16.2023.5.12.0022 | OAB: RO 1426, BA 39687, PE 26107, BA 68557, BA 21121, AL 7440, BA 18518, DF 28789, GO 26723, SP 252006, BA 24942, RN 7582

Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000984-90.2021.5.07.0013 | Advogado: - PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 6989) ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, BA 35510) DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336) ADVOGADO, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE ADVOGADO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), LUCAS PINTO DANTAS (OAB, AL 15775) AP 0001086, 44.2023.5.07.0013, PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB, AL Seção Especializada II, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CE 24364) SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA NO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245) ESTADO DO CEARA, SINTRASECE, CE 19245) ADVOGADO, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO VALENÇA ALVES FILHO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ADVOGADO, Anna Carolina Barros Cabral da Silva (OAB, PE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001130, 63.2023.5.07.0013 | OAB: CE 6989, CE 23833, CE 23113, BA 35510, MG 144802, MG 116893, CE 25336, CE 47477, MG 87946, CE 35608, CE 17314, AL 15775, CE 24364, CE 19245, AL 7617, CE 12397, CE 29245, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0016116-26.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO | Autor: - GUSTAVO PEREIRA FURTADO (OAB/MA 7588) | Advogado: - DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB/MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRENTE, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS, VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRIDO, GILDENEE NOGUEIRA SILVA MEDEIROS | Advogado(s): DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB, MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, WANDERSON SILVA BARROS (OAB, MA 27706) ARAUJO FARIAS, ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO, MA 26702) ADVOGADO, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559), MA 27706) ADVOGADO, SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB, MA CARDOSO (OAB, MA 6120), MARIANO LOPES SANTOS (OAB, PI 5783) ADVOGADO, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI, SAMUEL LOPES BEZERRA (OAB, PI 13071) 16283) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 67738) | OAB: MA 26702, MA 27706, MA 7588, MA 16559, MA 6120, MA 13353, MA 14977, AL 9111, PI 6258, DF 38856, PI 5783, PI 13071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000619-28.2024.5.19.0003 | Advogado: NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: ADVOGADO MARCIO NUNES DOS SANTOS(OAB: | Ação: NORSUL ALMEIDA(OAB: 7464/AL) | OAB: 35295, 14623, 4531, 8984, 7414, 7464, 5463, 31799, 18855, 2814, 74704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região