Consulta de Processos

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010064-49.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460593/SP - Rafaela Emilio Gariglio Dias | Autor(es): Gisele Cristiane da Silva, M.F.S., Banco Andbank (Brasil) S, Rodrigo Batista Menezes Costa, Antonio Luiz Bonato, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, A.C.S.G. | Réu(s): A.L.S., Leticia Martins da Silva, Sul América Companhia de Seguro Saúde, C.A.F.B. | Advogado(s): 460593, SP, Rafaela Emilio Gariglio Dias, 166976, Denilson Guedes de Almeida, 321087, Johana Francesca Vargas Cea, 298933, Sergio Schulze, 366338, Francisco Viana Júnior, 111093, PR, Gabriel Trentini Pagnussat, 30013, Antonio Luiz Bonato, 157795, Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos, 152827, MG, Kamila Rodrigues Pires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000874-55.2025.8.26.0595 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): J.G.S., A.C.M.S., A.f.s. Incorporação Imobiliária Spe Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA | Réu(s): C.C., Rodrigo Francisco Barbosa | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 213042, Roberto Sebastião de Almeida, 98388, Sergio Antonio Dalri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002240-77.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): Maria Fernanda Portel, Francisco Marcio Martins de Lábio, Angelita Soares Felipe, R.L.S.B., Rafael Augusto Ribeiro de Souza, José Roberto Mattos, Elton dos Santos Andrade | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares Sa, J.C.B.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 135320, Roberto Gilberti Stringheta, 145483, Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza, 441818, Bruna Mayara da Silva, 389572, Elizabeth Alves de Oliveira, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 485110, Raphael Souza Muniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504296-29.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251353/SP - Rafael Baruta Batista | Autor(es): L.G.R.F., Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, Heros Augusto Aparecido Lima ? Me, Luciana Ambrósio Baraldo, Suely Varela Câmara, Josimar Fernando Gomes Jordão, Jesuito Paulo Timoteo, Cícero Aparecido Monteiro, Renato Guileti Junior, BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): P.M.P.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, BANCO PAN S.A., Emerson da Silva Falco, Cláudio Alves Pereira, Carlos Henrique Henn da Silva | Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 95849, PR, Fabíola Resende Cassiano, 149824, Maria Bueno do Nascimento, 24014, MS, João Vitor Alves dos Santos Carneiro, 390732, Nelyane Caroline do Amaral Guariento, 322034, Sandro Cesar Ramos Bertasso, 483368, Larissa Vitória da Silva, 359361, Cassio Sakamoto, 419943, Daiana Cristina dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000354-19.2025.8.26.0200 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Teresinha Aparecida Batista, Alex Gindro Rodrigues, Paulo Eduardo Tiroli Goes, Bruno Caniatto, T.A.B., Flavio Verli, Luiz Fernando Kossisky, Cleuber Alberto Moyses Miguel | Réu(s): Banco Santander Brasil SA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.B., Q.S.C.D.S. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 301341, Márcio Rogério Prado Corrêa, 466125, Jussara Domingues da Silva, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado, 480938, Danilo Pimentel Machado, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520898-94.2023.8.26.0602 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Não Identificado | Advogado(s): 238982, SP, Daniel Henrique Mota da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11