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0001100-30.2022.8.26.0095
Nº Processo: 0001100-30.2022.8.26.0095 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Autor(es): LUCAS MANOEL DAS NEVES DOMINGUES, Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Danilo Malta de Nordi Trama, Advogada: Agatha Tomassoni Santos (OAB: 503988, SP), Apdo | OAB: 128380, 254047, 509477, 51619, 337654, 503988, 244610, 181198, 93976, 384391, 331639, 453371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:52
1005232-49.2025.8.26.0050
Nº Processo: 1005232-49.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 1005232-49.2025.8.26.0050; | Advogado: Jose Antonio Moreira (OAB: 62724/SP); Advogado: Jose Angelo | OAB: 999999, 62724, 60254, 318821, 158408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:52
0014600-29.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0014600-29.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); | OAB: 999999, 463037, 184310, 410309, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:51
0009160-97.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0009160-97.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009443-48.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: | Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: | OAB: 999999, 276549, 277587, 224789, 414389, 466267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:49
0006583-49.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006583-49.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006621-86.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 366353, 392564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353
01/08/2025 21:49
0006208-18.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0006208-18.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006308-90.2025.8.26.0482; | Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 479898, 465398, 492984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:49
0005660-23.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0005660-23.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005853-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Fabiano Rufi no da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 457886, 206705, 269635, 464604, 24147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48
0004248-48.2025.8.26.0320
Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48
1158918-42.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1158918-42.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1158918-42.2024.8.26.0100; Seguro; Apelante: Brasfrotas Locação de Veículos S/A; Advogado: | Advogado: Marcos Jose Tucillo (OAB: | Advogado(s): Ulysses de Lima Ramos dos Santos (OAB: 359629, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 265669, 376131, 359629, 243063, 999999, 208089, 482529, 441269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:48
2206687-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206687-04.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria | Advogado: Charles Sandro Andre da Silva (OAB: 288936/ | OAB: 999999, 379938, 288936, 391265, 330695, 436373, 457966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:42