Consulta de Processos

Nº Processo: 1500226-07.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Leandro de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: | Autor(es): Leandro Vieira Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441759, 999999, 258372, 373013, 290620, 202702, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500656-38.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Leandro de Castro Gomes | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Vinicius Gomes de Souza, Advogado: Eduardo Henrique Assumpção (OAB: 381989, SP), Apelado, Richard Rogerio Nascimento Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, TAINÃ SILVA SIMÕES, Advogada: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916, Apelante: TAINARA | Advogado(s): Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B, CF), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leandro José Frois (OAB: 440843, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 481913, 432274, 110528, 999999, 395438, 176149, 412801, 264935, 465751, 381989, 330858, 343418, 440843, 312916, 100701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001356-31.2023.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: | Autor(es): NICOLAS APARECIDO MARRIQUE PIRAS, Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Beatriz Rubio Custódio (OAB: 384098, SP), Apelante: P. E. F. de S., Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090 | OAB: 210274, 127247, 384098, 171090, 222732, 423741, 371074, 513780, 999999, 345926, 205731, 331739, 484239, 220737, 330858, 292126, 337650, 394859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501363-72.2024.8.26.0400 | Vara: Criminal; Arresto / Hipoteca Legal; 1501363-72.2024.8.26.0400; Estelionato; Apelante: M. P. | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: | OAB: 999999, 487687, 267613, 404384, 131327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001453-34.2025.8.26.0073 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: AGNALDO | Autor(es): RENATO RODRIGUES BENAVIDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), KAUA DANILO PADILHA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto (OAB: 999, DP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 381292, 999999, 999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500213-23.2024.8.26.0605 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maicon Lima Claudino (OAB: 372648, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Cristina Carmona (OAB: 530931, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 129330, 356647, 999999, 511400, 372648, 530931, 222617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501726-15.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): JEAN HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 306040, 328878, 136890, 329587, 361640, 480651, 97155, 339970, 372152, 277526, 55585, 257047 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11