Consulta de Processos

Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S. | Autor(es): Caio Hudson dos Reis, Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726, SP), Advogada: Andressa Lopes, Marcos Souza dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384, SP), Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100 | OAB: 434784, 220732, 374114, 393439, 490686, 427726, 503053, 325384, 469100, 999999, 420501, 446573, 305344, 193003, 497357, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001771-42.2016.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Willian de Sousa Gonçalves (OAB: | Assunto: Grave; Apelante: Rosildo Almeida | Autor(es): ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO, Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409, SP), Apelado: Ministério Público do, LUCAS RIBEIRO LOPES SANTANA, Advogada: Itamara de Souza Magalhães Santos (OAB: 503108, Apelado | OAB: 67023, 350060, 214304, 484115, 123409, 503108, 313363, 350117, 455976, 275741, 207906, 287830, 477479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005354-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): Dejair Antonio Pagani, Advogado: Marcos José Pagani de Oliveira (OAB: 274681, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 331676, 999999, 330412, 290745, 265938, 378644, 479675, 231045, 274681, 406724, 379264, 452984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-93.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Guilherme Sanches Benfati, Advogada: Daiane Silva Rios (OAB: 470882, SP), Apelado: Ministério, Vinicius Gabriel da Silva Carvalho, Advogado: Oziel Batista de Souza (OAB: 381700, Apelante: Paulo Henrique da, Igor Diego Realino de Sousa, Advogada: Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, D. dos S. L., Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB: 301734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 470882, 381700, 391167, 436978, 306685, 999999, 239877, 361175, 376010, 367010, 153808, 265938, 367198, 324570, 392111, 301734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502203-06.2024.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: José Arioldo de Castro | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. A. C. da S. de O.; Advogado: José Arioldo de Castro | Autor(es): Bruno Aparecido de Oliveira, Advogado: Gerson Mauro de Lima (OAB: 354060, SP), Apelante: Paulo Henrique Schotem, Juliano Aparecido Rossi, Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591, Advogado: Marcelo Rebello Salatini, LARISSA MORAIS LOPES, Advogado: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB: 415093, Apelado: Ministério | Advogado(s): Carlos Antonio de Jesus Paulon (OAB: 327056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 301452, 461844, 999999, 327056, 354060, 139708, 245591, 408372, 188651, 458426, 139223, 161165, 442368, 433624, 415093, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao | Autor(es): W. A. F. A., outros, Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 397235, 467524, 317224, 163449, 75946, 459147, 113707, 258997, 999999, 367641, 486124, 410948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500642-89.2024.8.26.0378 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Apelante: Vinicius Medeiros; Advogada: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. dos S. F.; Advogada: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): A. B. de P. J. (OAB: 51619, SP), Advogada: J. B. de P. P. (OAB: 275707, Advogada: L. de A. (OAB: 82638 | OAB: 128412, 485028, 306958, 439568, 119834, 264927, 284718, 999999, 7888, 250287, 367294, 51619, 275707, 82638, 410040, 117736, 358638, 353700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506553-70.2024.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1506553- | Advogado: José Roberto Zamariola (OAB: 199413/SP); RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): José Roberto Zamariola (OAB: 199413, SP), RepreLeg: Ligia Gabriela Correa Lima, Recorrido: E. de S. P., Advogado, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, Recorrido: M. de S. P., Advogado: Honorio Amadeu Neto | OAB: 999999, 274995, 316663, 199413, 237457, 506319, 260894, 149762, 324587, 133879, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143233-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Henrique Cardoso da Rocha (OAB: 466198/SP); RepreLeg: Dauane de Melo Nunes; Ficam as partes intimadas | OAB: 212278, 466198, 355751, 460295, 365112, 122664, 309385, 412083, 999999, 372298, 401738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11