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2061263-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
2058843-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2058843-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C. | Advogado(s): Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350, SP), RepreLeg: Luciana Vilela Felix, Agravado: M. de C., Advogada: Ana | OAB: 175331, 211502, 181100, 314536, 237975, 261094, 392949, 322350, 132952, 115691, 357067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
3002539-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002539-14.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Johann Galdino Ré (OAB: 394381/SP); Interessado: N. L. C. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Joao Vitor Basque Corte (OAB: 471525, SP), Advogada: Danielle Gomes da Silva Fernandes (OAB: 479366, D. P. do E. de S. P., Paciente: S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 394381, 471525, 479366, 389371, 346578, 423741, 371074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
2060663-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060663-07.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: | Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | OAB: 115691, 357067, 517730, 60543, 486449, 189567, 253295, 238953, 218191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1500337-21.2024.8.26.0600
Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1503519-38.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1503519-38.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. H. B. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): M. H. T., Advogado: Israel Carlos Teixeira (OAB: 416363, SP), RepreLeg: G. V. T., Apelado: M. de J., Advogado, M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Réu(s): B. O. S. C., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Camila Larissa Santos da | OAB: 121996, 411373, 416363, 78885, 417792, 422834, 186108, 286179, 266975, 132088, 327598, 313365, 342262, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. H. T.Réu: B. O. S. C.
07/08/2025 17:53
1004361-10.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1005113-10.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1005113-10.2024.8.26.0152 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213, SP), RepreLeg: E. L. T., Recorrido: S. de S. do M. de J., Recorrido: M. de J., Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467, Apelado: M. P. do E. de S. P., Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 344394, 327254, 115477, 330414, 426476, 480350, 406999, 207333, 403524, 274950, 366213, 78885, 306566, 362079, 121467, 64739, 200096, 103394, 118618, 321448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1011500-85.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1011500-85.2024.8.26.0590 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor); | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelado: W. G. O., Advogada: Juliana, L. S. A., RepreLeg: R. P. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, Apelado: M. de J., B. H. C. D., Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira, Advogado: Paulecir Blanco | OAB: 175310, 170880, 155850, 369727, 329024, 132088, 78885, 313365, 246169, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1034947-66.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1034947-66.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. de G., Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137, SP), Apelante: E. de S. P., Advogado, H. do A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Pedro Montanholi (OAB: 76255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 266975, 189452, 334137, 289992, 143002, 203266, 345573, 440969, 469791, 436140, 76255, 322721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52