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1001341-82.2024.5.02.0079
Nº Processo: 1001341-82.2024.5.02.0079 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - NATHALIA ROQUE LEAO (OAB/SP 318077) RECORRENTE - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO | Advogado(s): NATHALIA ROQUE LEAO (OAB, SP 318077) RECORRENTE, COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ADVOGADO, KARINA FARIA BONIFACIO (OAB, SP 271242), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515) RECORRIDO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ (OAB, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, THIAGO LOPES MELO (OAB, SP 180630) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB, SP 151687) MSCiv 1000004, 67.2025.5.02.0000, HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB, SP 84116) Seção Especializada em Dissídios Individuais, LARISSA MICHELE DOS SANTOS (OAB, SP MSCiv 1000005, 52.2025.5.02.0000, LETICIA CARDOSO RISSI (OAB, SP 317151) RELATOR: Desembargador do Trabalho LYCANTHIA CAROLINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA ROT 1001781, 83.2024.5.02.0433, Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA 108720), Desembargador do Trabalho LILIAN GONCALVES IMPETRADO, Juízo da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA IMPETRADO, Juízo da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 318077, SP 271242, SP 284795, RJ 163515, SP 344091, SP 215930, SP 182304, SP 180630, SP 151687, SP 84116, SP 317151, SP 348425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: NATHALIA ROQUE LEAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDA OLIVA ROT 1001781
10/08/2025 03:20
0000124-41.2025.5.07.0016
Nº Processo: 0000124-41.2025.5.07.0016 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - GLAUCO MENDONCA DE SOUZA BRAGA | Ação: VILLA ITALIA SPE EXEQUENTE - VALERIA TENORIO CAMILO BONORINO | Autor(es): DUCIANA SENA DA SILVA (OAB, CE 34402), KEHOMA MESQUITA DA SILVA, PEDRO JUNIOR DE LIMA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 18937), DENILSON TORRES DE SOUSA 18937), JOSE LEANDRO MOREIRA ADVOGADO, BIANNCA TRINDADE SENA (OAB, SP 425758), J.L.B.L.D.O. 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Réu(s): R&B CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, XAMPOO CONSTRUTORA LTDA ATSum 0000124, 41.2025.5.07.0016, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS ATOrd 0000124, 35.2025.5.07.0018, RS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EXEQUENTE, CLAUDIO TENORIO CAMILO, SIGNUS INCORPORACAO VILLA ITALIA SPE EXEQUENTE, VALERIA TENORIO CAMILO BONORINO, VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, ADVOGADO, IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR (OAB, CE, INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI RECLAMADO, VALBERLLAN ALBUQUERQUE RIBEIRO, C.B.D.D. ADVOGADO, VIVANIA SAMPAIO DA SILVA FIDANZA | Advogado(s): LIANA DE SOUZA FONTENELE (OAB, CE 33899) RECLAMADO, SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA, HERBERT DE MARATHAOAN CASTELO BRANCO CumSen 0000124, 80.2025.5.07.0003, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332) EXEQUENTE, CASSIO TENORIO CAMILO, IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR (OAB, CE, VITOR LOPES ARARUNA (OAB, CE 27450) EXECUTADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES ADVOGADO, JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, SP, RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 457089) RECLAMANTE, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA | OAB: CE 34402, CE 33899, CE 6560, CE 33408, CE 29332, CE 27450, SP 425758, CE 16340, SP 457089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: DUCIANA SENA DA SILVA (OABRéu: R&B CONSTRUCOES E COMERCIO LTDAAdvogado: LIANA DE SOUZA FONTENELE (OAB
10/08/2025 03:19
0000234-88.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000234-88.2025.5.07.0000 | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) | Autor(es): C.H.D.F.C. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TIANGUA, Instituto Nacional do Seguro Social, P.D.M.B.R. Precatórios, I.L.D.A. UCHOA DE ALBUQUERQUE, E.M.D.S. UCHOA DE ALBUQUERQUE, M.S.A.S. UCHOA DE ALBUQUERQUE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, UNIÃO FEDERAL (PGFN) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE TIANGUA (OAB, CE 4019) | Advogado(s): MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) OJC Precatórios, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) Precatórios, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, ANTONIO TELES CARDOSO REQUERENTE, J.M.L., LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) REQUERENTE, J.M.O.L., SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) ADVOGADO, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330), Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA RPV 0000235, 73.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precatórios | OAB: CE 29330, CE 29331, CE 7585, CE 19255, CE 24425, DF 58443, CE 4019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: C.H.D.F.C. REQUERIDORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIAAdvogado: MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0000040-14.2025.5.12.0012
Nº Processo: 0000040-14.2025.5.12.0012 | Vara: DO TRABALHO DE JOAÇABA ADVOGADO - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Ação: - COMERCIO E MONTAGEM EXECUTADO - FUNDACAO INOVERSASUL | Autor(es): GILSON MACEDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), TATIANE APARECIDA BROLESE (OAB, SC 14598), JOAO VICTOR SILVA DE BORBA ADVOGADO, MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO, CRISTINA DA CONCEICAO RECLAMADO, BRF S.A., JULIANA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO, JEAN LUCAS MARQUEVISKI (OAB, SC 56999), WURIEL PINHEIRO CHAGAS, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA RECLAMADO, EMBALAGENS CAPIM BRANCO EIRELI, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ATSum 0000042, 08.2025.5.12.0004 | Réu(s): MATRIZ PADARIA E CHURRASCARIA LTDA FLORIANOPOLIS E REGIAO, OPENSEA NAUTICA LTDA EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, SO AUTOMACAO, COMERCIO E MONTAGEM EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, VIDEIRA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ATOrd 0000041, 96.2025.5.12.0012, ROBERTA SILVA DO NASCIMENTO, ME REQUERENTE, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO LEITE, INFOCRED ASSESSORIA DE GESTAO DE RISCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado(s): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB, SC 43644) ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), JORDANA DE CARVALHO (OAB, SC 36493) TERCEIRO INTERESSADO, ALEX SANDRO SOMMARIVA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, GO 16913), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB, SC 44096), JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB, SC 29984) ADVOGADO, SANCLER DE LIZ MARCONDES, Salustiano Luiz de Souza (OAB, SC 10952) (OAB, SC 57101) | OAB: SC 5625, SC 43644, SC 7666, SC 14598, SC 36493, GO 16913, MG 116893, MG 87946, SC 19648, RS 98083, SC 44096, SC 45487, SC 56999, SC 29984, SC 10952, SC 57101, SC 63418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:17
0018336-98.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0018336-98.2024.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Autor(es): ALICE MARQUES MOREIRA LIMA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ALINE MARQUES MOREIRA LIMA EXEQUENTE, JIMENA RODRIGUES LIMA, RITA DE CASSIA BARROS MARQUES ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ROBSON SOARES BARBOSA EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ISIS CRISTINA ARAUJO LOPES, ROSINETE DE JESUS RIBEIRO LTDA, SHIRLEN KAREN SOARES COSTA, ROSALICE MARQUES PINTO, PATRICIA DE JESUS DA SILVA COELHO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CumSen 0018336, 98.2024.5.16.0015, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE CumSen 0018346, 45.2024.5.16.0015, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 3ª Vara do Trabalho de São Luís, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 4ª Vara do Trabalho de São Luís, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, MA 21039) LTDA, MA 21039), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) LTDA, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, MA 28312), SP 198602) EXEQUENTE, DILMA COSTA ARAUJO, MA 28312) CumSen 0018347, 30.2024.5.16.0015, MA 28312) CumSen 0018348, 15.2024.5.16.0015, MA 28312) CumSen 0018349, 97.2024.5.16.0015 | OAB: MA 28312, MA 21039, SP 198602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0000400-15.2024.5.06.0023
Nº Processo: 0000400-15.2024.5.06.0023 | Advogado: - JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB/PE AIRO 0000400-15.2024.5.06.0023 | Ação: JUDICIAL) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB, PE AIRO 0000400, 15.2024.5.06.0023, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE Desembargador Milton Gouveia, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE GOUVEIA, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE FRANCISCO, WENDSON ALVES BRAGA (OAB, PB 30079) (OAB, CE 22394), HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707), Hugo Leonardo Queiroz Ferreira (OAB, PE 28820), JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE ROT 0000435, 69.2024.5.06.0412, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE RECORRENTE, SINDICATO PROFS DOS TRAB NA IND DA, JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR, FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) NUNES FURTADO DA SILVA, LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, JOSE PAULO GERCINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA RECORRIDO, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, PE 33831) 500), PE, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO, LEVI RICARDO SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE RORSum 0000440, 72.2024.5.06.0192, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: PE 33203, PB 30079, CE 22394, RJ 35707, RJ 240859, PE 31245, PE 44806, PE 28820, PE 25794, PE 56829, PE 50201, SP 224039, PE 33831, PE 57143, BA 6577, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO
10/08/2025 03:15
0001007-06.2011.5.03.0140
Nº Processo: 0001007-06.2011.5.03.0140 | Advogado: - ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206553) AGRAVADO - MARCELO COELHO FRANCISCO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB/MG 57987) | Advogado(s): ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, SP 206553) AGRAVADO, MARCELO COELHO FRANCISCO, BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA (OAB, SP AGRAVADO, WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 01ª Turma, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, MG RECORRENTE, MARGARETH CONCEICAO PINTO SANTOS, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB, MG 134198), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) RECORRIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ADVOGADO, LETICIA CARVALHO E FRANCO (OAB, MG 97546), WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ROT 0010614, 08.2014.5.03.0053, RAMIRO MARQUES ALCANTARA (OAB, MG 95276) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO, CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO 03ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVADO, ELZO ROBERTO CONFESSOR DE LIMA, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, IRENE RIGHETTI (OAB, SP 77334), Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF | OAB: SP 206553, SP 146360, MG 64225, SP 77334, MG 57987, MG 57212, MG 56543, MG 134198, MG 50762, MG 71639, MG 97546, MG 59383, MG 95276, MG 77454, MG 102024, MG 44243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANDRE FITTIPALDI MORADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AGRAVADO
10/08/2025 03:14
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0000310-41.2023.5.05.0032
Nº Processo: 0000310-41.2023.5.05.0032 | Advogado: - GABRIELA MATTOS MARTINS DE LIMA (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA 15462), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB, BA 24406) RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB, BA RECORRIDO, ROSENICE ROSARIO PASSOS, DANIEL WANDERLEY ESBERARD (OAB, BA 39669) ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA 35127), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB, RJ 106094), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, AZEVEDO ALVES ENGENHARIA LTDA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE ROT 0000324, 25.2023.5.05.0032 | OAB: BA 57158, BA 15654, BA 15028, RJ 143816, BA 43437, BA 27448, BA 24406, BA 39669, BA 31354, RJ 106094, BA 6647, SP 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: TIAGO MELO GONCALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE
10/08/2025 03:11
1001428-09.2023.5.02.0003
Nº Processo: 1001428-09.2023.5.02.0003 | Advogado: MARCIO ANTONIO DIAS DE | Ação: DE ROTARIANOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 111172, 193623, 60729, 65382, 131295, 66527, 163741, 194084, 258874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37