Consulta de Processos

Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504938-28.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149346/SP - Andrea Maria Coelho Bazzo | Autor(es): Juan Paulo Santana de Souza, Evandro do Campo, Me, L.F.F.O., D.J.S. | Réu(s): Rafael Lagar Soares, Marcel Rodrigues Bertonha, C.M.O., T.D.S. | Advogado(s): 149346, SP, Andrea Maria Coelho Bazzo, 248335, Reinaldo Baragao de Souza, 329590, Lucas Emanuel Ricci Dantas, 234886, Keythian Fernandes Dias Pinheiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509395-83.2024.8.26.0071 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1509395-83.2024.8.26.0071; Crimes contra a Flora; | Advogado: Helder Henrique Galoni (OAB: 402362/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): DEVANIL GONÇALVES, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 402362, 221418, 40917, 259307, 221386, 516074, 138436, 241287, 85494, 488512, 136640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500332-34.2023.8.26.0341 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500586-95.2021.8.26.0011; | Advogado: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB: | Autor(es): CLEBER DOS SANTOS BILAC, Advogado: Christian Batista da Cruz (OAB: 510312, SP), Apelado: Ministério Público do, CAROLINE SALMEIRAO SANCHES DA SILVA, Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226, Apelado: Ministério | OAB: 289817, 247861, 454260, 342683, 510312, 440223, 407226 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507002-80.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 310280/SP - Adriano Malaquias Bernardino | Autor(es): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, BANCO PAN S.A., Omar Ali Ghazzaoui, Marli Santana dos Santos Beraldo, Jéssica Célia Pedrini, Bruna da Silva Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ironaldo Roberto da Silva Farias, Edvaldo Tenorio da Silva, Danieli | Advogado(s): 310280, SP, Adriano Malaquias Bernardino, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 298933, Sergio Schulze, 285522, Alexandre Parra de Siqueira, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 450921, Neilon Goncalves de Souza, 380668, Paulo Cesar Barbatto, 347979, Caio Vinicius Neves Bettini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501464-64.2025.8.26.0048 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190728/SP - Maria Izabel Sahyão | Autor(es): E.R.S., M.A.S.L., N.T.K., R.T.B.P., K.L.S.F., Genivaldo Santana Silva, Cristiano Moutinho Terzariol, Marcia Rosaria dos Santos Melo | Réu(s): R.P., T.K., KAIQUE MARTIMBIANCO DA SILVA, L.S.O., Wgr Construtora, Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda, Banco Santander Brasil Sa, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento | Advogado(s): 190728, SP, Maria Izabel Sahyão, 401078, Carlos Vinicius Nogueira Duarte, 370834, Thiago Wataru Ohashi, 20377, SC, Marluza Lacerda Paim, 517644, Aparecida de Lourdes Pereira, 488440, Joyce Novaes Motta Pedroso, 348468, Miguel Scarcello Filho, 352698, Marcos Flávio de Oliveira, 442886, Ananda Augusta Gonçalves Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024598-67.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 110593/SP - Maria Stela Muniz Moreira | Autor(es): Elias Gomes de Paula, Flavia Caroline Ramos Garcia, Antonio Zavarise, JOSÉ TACIANO FELIX DE SOUSA, Reginaldo Cesar Pacheco, M.E.V.R.A., Maria Regina Vaz da Rocha Abdelnur, C.O.S. | Réu(s): Itaú Unibanco S, Fundação Dom Aguirre, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.L.A., P.M.S. | Advogado(s): 110593, SP, Maria Stela Muniz Moreira, 162438, Andrea Vernaglia Faria, 377536, Vinícius Caruso Zavarezzi, 395617, Edilson Siqueira Gomes, 404036, Daniel Tadeu Rocha, 246987, Eduardo Alamino Silva, 339680, Helena Aparecida dos Santos Voigt, 423129, Julia Fabozo Fusco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018629-31.2025.8.26.0001 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do | Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP); | Autor(es): Elizabete Hosana da Silva Melo, Advogado: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738, SP), Apelado: Jonata Carlos da Silva, ADAO FERREIRA FARIA, Advogada: Ana Beatriz Iwaki Soares de Mello (OAB: 282020, Apelado: Ministério Público do, VANDER MARCELO DIAS, Advogado: Daniel Silva Cardoso (OAB: 485982, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Renata Santos da Silva, Apelado: Gui, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jocimara Patricia Pantaleao Silva (OAB: 374466, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 220738, 282020, 277675, 281094, 337769, 139546, 485982, 374466, 94357, 126524, 224414 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500883-27.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500883- | Advogado: Tiago Sales Fustinoni (OAB: | Advogado(s): Angelica Gabriela Bessa da Silva (OAB: 479334, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Damasio Marino (OAB: 348825, Ficam as partes intimadas para | OAB: 469455, 221673, 172733, 430796, 427636, 479334, 149285, 427149, 461215, 276319, 348825, 362979, 180565, 422914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11