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7011515-53.2009.8.26.0500
Nº Processo: 7011515-53.2009.8.26.0500 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM | Autor(es): Luciano Bortolai, Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 144638, 136973, 241811, 24726, 249651, 27474, 341173, 367359, 414674, 49306, 26663, 134970, 79978, 12464, 122034, 163183, 213023, 125142, 36381, 32599, 258397, 139181, 99935, 220058, 378508, 124870, 439535, 482954, 489316, 464876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1008983-12.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1008983-12.2024.8.26.0266 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 179979/SP - Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo | Autor(es): Luana Lima dos Santos, Luigi Hiroyuki Macena Valentim, Rogerio Lobo Patiri, Célia Teixeira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, V., Cristiane Aparecida Pupo Souza, A.C.S.J., Roberto Miranda Neves | Réu(s): Banco BMG S, Melhoramentos de Itanhaem Ltda, Edleine Arantes Duarte, Círculo Social São Camilo, Município de Itanhaém, G.B.S., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU | Advogado(s): 179979, SP, Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo, 80002, Rita de Cassia Rocha Fioretti, 170483, Katia Domingues Blotta, 227529, Rita Bronzelli Alves Lopes, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 353690, Marina Gomes Cavalcanti, 299702, Nicolli Merlino, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 378557, Jefferson Martins da Silva, 176838, Domingos Debussulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:49
1002376-47.2024.8.26.0083
Nº Processo: 1002376-47.2024.8.26.0083 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 234309/SP - Alexandre de Almeida Diniz | Autor(es): Guilherme Izidoro Emiliano, Maura Pedroso Fontes, E.A.S.A.F., José Edelso Pereira Panchieri, João Batista Rocha Paula, J.A.J., R.L.V., S.A.P., Ana Laura Ferreira Figueiredo, M.A. | Réu(s): SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S, A., Associaçao dos Aposentados, Pensionistas Brasileiros do INSS, Fundos de Pensão, AAPB, B.V.A., Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, Nova Sudeste Papéis Eireli, W.R.S.J., X.I.C.C.T.V.M., J.M.P.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 234309, SP, Alexandre de Almeida Diniz, 498091, Adriane Ferreira da Silva, 404046, Dirceu Vinícius dos Santos Rodrigues, 239473, Rafael Soares Rosa, 282734, Valério Braido Neto, 454007, Eduarda Braido Dutra, 263237, Rui Lotufo Vilela, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:04
0002546-42.2024.8.26.0081
Nº Processo: 0002546-42.2024.8.26.0081 | Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: 3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 185156/SP - Anderson Ricardo Borro | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): LUAN JOSÉ DOS SANTOS, MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, Fernando da Silva Moura, Roberto Pereira da Silva | Advogado(s): 185156, SP, Anderson Ricardo Borro, 478982, Igor Ferreira Cesar, 331639, Victor Hugo Anuvale Rodrigues, 484069, Rafaela Forato Araújo, 486971, Vitória Moreira Morini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:03
0002546-42.2024.8.26.0081
Nº Processo: 0002546-42.2024.8.26.0081 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 185156/SP - Anderson Ricardo Borro | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): LUAN JOSÉ DOS SANTOS, MARCIO CARDOSO DOS SANTOS, Fernando da Silva Moura, Roberto Pereira da Silva | Advogado(s): 185156, SP, Anderson Ricardo Borro, 478982, Igor Ferreira Cesar, 331639, Victor Hugo Anuvale Rodrigues, 484069, Rafaela Forato Araújo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:03
1021158-95.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1021158-95.2024.8.26.0344 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 472114/SP - Murilo Sapia Garcia | Autor(es): Colegio de Ensino Fundamental, Medio Sao Jorge Ltda, Artur Setsuo Miyamura, Izaudete Messias Rocha dos Reis, Andresa Maiara Francine da Silva do Carmo, C. E. E. Comercial Veículos Ltda, Me, Juízo da Corregedoria Permanente, Welinton Rodrigues dos Santos | Réu(s): Fernando Antunes Parussolo, Cris Veículos Adamantina Ltda, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, BANCO PAN S.A., Examina Diagnosticos Ltda | Advogado(s): 472114, SP, Murilo Sapia Garcia, 292493, Vladimir Lozano Junior, 250507, Munir Bossoe Flores, 363928, Cézar Henrique Tobal da Silva, 456695, Bruna Rafaela Ferreira Bazzo, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 396565, Leoncio Pereira Cardoso, 87101, Adalberto Godoy, 241501, Adalberto Emanuel Lourenço da Silva, 454011, Eduarda Sofia Moraes Pacheco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:58
1500476-46.2022.8.26.0372
Nº Processo: 1500476-46.2022.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; | Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Advogado(s): Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171, SP) (Curador(a) Especial), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 293032, 132171, 306373, 316106, 425889, 461769, 310258, 174051, 403756, 411868, 464271, 350070, 74834, 501710, 414606, 241023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500528-52.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Soares
04/08/2025 20:51
1516889-13.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0021010-85.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0021010-85.2024.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: MAIK MUNIZ DE ARAUJO; Advogada: Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: | OAB: 437950, 476053, 416749, 257677, 44453, 39303, 56652, 425184, 461036, 237012, 414853, 376553, 415033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51