Consulta de Processos

Nº Processo: 0012871-13.2025.8.26.0996 | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: LUCAS PEREIRA DE PAIVA; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP), Fatima Antonia da Silva Batalhoti (OAB: 143767, Raul Abramo Ariano (OAB: 373996, Advogado: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066, Daniel Murici Orlandini Máximo (OAB: 217139, Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452 | OAB: 508452, 348034, 433301, 119093, 143767, 390649, 999999, 287488, 310861, 346045, 405543, 418639, 373996, 189066, 472061, 217139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011811-05.2025.8.26.0996 | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: WESLEY DE OLIVEIRA BEZERRA FRANCISCO; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP) | OAB: 417425, 999999, 348034, 472061, 326190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015396-20.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Jose Carlos Aparecido dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 218185, 287808, 392520, 507574, 184310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015548-68.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernanda Heloisa Silva Kiseleff; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467 | OAB: 999999, 250349, 453604, 321123, 426314, 443543, 484384, 481876, 388029, 452467, 484962, 320707, 397732, 375019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012815-05.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Wellington dos Santos Araújo; Advogado: Alan de Almeida Coutinho (OAB: 31406/ | Advogado(s): KLEYTON SCHROTKE DOS SANTOS (OAB: 84416, PR), Advogado: Dieyson Fernando Lima Ferreira (OAB: 97016 | OAB: 31406, 999999, 378308, 334319, 341305, 250349, 361904, 333116, 494364, 84416, 97016, 390320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022724-08.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Ícaro Fogaça de Medeiros (OAB: 396251/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185, SP) | OAB: 999999, 396251, 442868, 350355, 218185, 239066, 135590, 468370, 205350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508473-19.2022.8.26.0554 | Vara: Anexo de | Advogado: Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160/SP); Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983/SP); | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. G. N.; | Autor(es): Adilson Gonçalves de Oliveira, Advogado: Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203, SP), Advogado: Thiago Francisco | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marco Antonio Domenici Maida (OAB: 86160, SP), Advogado: Francisco Henrique Guerra Maida (OAB: 344983 | OAB: 86160, 344983, 471747, 342600, 368351, 57203, 303263, 999999, 467221, 484608, 188752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511755-58.2020.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Ribeiro dos Santos (OAB: 377216/SP); Advogada: Kate do Nascimento | Assunto: Ato Obsceno; Apelante: | OAB: 377216, 433781, 999999, 481129, 414868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013580-36.2025.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessada: V. L. B. de J., Advogado: Mailson Mendonça Ferreira (OAB: 355869, SP) | OAB: 371254, 189092, 132521, 514691, 406518, 436405, 423642, 999999, 507311, 149084, 501393, 355869, 266678, 347361, 457194, 345591, 317506, 364404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11