Consulta de Processos

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001421-81.2022.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento | OAB: 326782, 117964, 466769, 378767, 428918, 218958, 100133, 309428, 222477, 209510, 100306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016771-48.2024.8.26.0114 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Apelado: Sul América Serviços de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luís | Advogado(s): Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A, MT), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga, Ana Carolina Santos (OAB: 427683, SP) | OAB: 216528, 310799, 75798, 140701, 431789, 56710, 305008, 368146, 272001, 317200, 347922, 170441, 435107, 427683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023690-53.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB: 362200/SP) | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Arthur Roberto de Oliveira Burgos; Paciente: | Advogado(s): Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708, SP) | OAB: 362200, 488698, 497357, 282465, 203412, 219242, 214508, 109708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023440-20.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª Vara Criminal; | Advogado: Rudy Aparecido de Assis Gonçalves (OAB: 380572/SP) | Assunto: Roubo; Peticionário: Gabriel de | OAB: 380572, 394772, 431983, 71894, 481243, 399345, 355582, 413187, 161119, 165786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023294-76.2025.8.26.0000 | Vara: 24ª Vara | Advogado: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/SP); | Assunto: Intolerância e/ou | OAB: 314742, 260709, 185091, 159426, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516252-67.2021.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Márcio Paulo Fagundes da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Advogado(s): Shiro Naruse (OAB: 252325, SP) | OAB: 283087, 468348, 446911, 68999, 251095, 301994, 108502, 490044, 252325, 208089, 460462, 480440, 425832, 429370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022958-72.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravada: Claudia Belline; Advogado: | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Advogado(s): Rogério de Almeida Gimenez (OAB: 208527, SP), Advogado: Lucas dos Santos Gimenez (OAB: 487414, Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471, PA), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766, PE), Agravado: Arlindo Manoe de Proença, Advogada: Bárbara | OAB: 11471, 225240, 226496, 23134, 111301, 178033, 208527, 487414, 229004, 148785, 77460, 143957, 263143, 166566, 172850, 302740, 378216, 178796, 131351, 489411, 32766, 341748, 107414, 163764, 245480, 315844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11