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1503740-55.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São
Advogado: Jean Alves (OAB: 167362
03/08/2025 16:44
0008814-85.2012.8.26.0129
Nº Processo: 0008814-85.2012.8.26.0129 | Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL | Advogado: - Hugo Andrade Cossi (OAB | Assunto: Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL | Autor(es): Renato Rodrigo da Silva, ME, Requerido: Boav Alimentos Ltda ? Adv: Pedro Pina (OAB 96852, SP), Adv: Diogo, Mateus Jacó Lourenço de Moraes, outros, Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Martanilza Toledo de Melo, outro, Requerido: José Luiz Ranzani Paluan, Advogado, Marina Braga de, Francisca Benedita Jeronymo, Requerido: Igor Alessandro Masirevic, Advogados, Sidnei Grassi Honorio (OAB | OAB: 296488, 185887, 116504, 73055, 364728, 281098, 292010, 284628, 80833, 96852, 206671, 61620, SP 168735, SP 146046, SP 144062, 280992, 76859, 147785, 240091, 47885, 314391, 195333, 216177, 45409, 137707, 327461, 25381, 92904, 121813, 43047, 308456, 279639, 194217, 199834, 213715, 272305, 279358, 263124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Renato Rodrigo da Silva
03/08/2025 16:20
1503734-82.2023.8.26.0581
Nº Processo: 1503734-82.2023.8.26.0581 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1515314- | Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Advogado: Erick Altheman | Autor(es): SABRINA DE SOUZA JUSTO, Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, ALESSANDRA CENTURIONE, Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972, Advogado: Erick Altheman | OAB: 409965, 221972, 200178, 221049, 200995, 305088, 257223, 224, 6835, 290089, 155456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: SABRINA DE SOUZA JUSTO
03/08/2025 06:40
0006434-11.2024.8.26.0019
Nº Processo: 0006434-11.2024.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0006434-11.2024.8.26.0019; Posse de Drogas para | Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/ | Autor(es): DIOGO APARECIDO LUCAS, Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB: 365038, SP), Apelada: Ana Cláudia Rodrigues Fatia, Def. Púb: Defensoria Pública | OAB: 283359, 181690, 309521, 173895, 309156, 423151, 227852, 438418, 365038, 466289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
0110258-83.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João | Autor(es): Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos, Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980, SP), Apelado: MARCIO DE | Advogado(s): Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948, SP), Interesdo.: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado, Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 237754, 297608, 462948, 112922, 261844, 351992, 436860, 460219, 272633, 155456, 364980, 197798, 466590, 392278, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1063741-54.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1063741-54.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063741-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP); Advogada: Roana Cristina Martins do Nascimento | Autor(es): Paulo Cesar Gonçalves do Carmo, Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096, SP), Apelada: Silvia Helena, Sidinei Fermiano de Aguiar, Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Armando Miceli Filho (OAB: 48237, RJ), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 31176, 76122, 509040, 134949, 361672, 361886, 48237, 248096, 124655, 433501, 492149, 412105, 325602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo Cesar Gonçalves do CarmoAdvogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237
03/08/2025 06:39
1001692-48.2025.8.26.0452
Nº Processo: 1001692-48.2025.8.26.0452 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: do | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: - MARIO ALAN PARRA RODRIGUES - OAB nº 349400 | Autor(es): Mauricio Garrote da Silva, Agenor Gonçalves de Oliveira, Cláudia Roberta Lopes, Eduardo Faustino Poma | Réu(s): Flavio Henrique Alves, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 345678, SP, Alan Garcia, 436632, Gustavo Sanches, 362825, Etiene Boquembuzo Bonametti, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 260168, Jose Romeu Aith Favaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:15
2216288-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216288-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Mateus Costa Ferreira (OAB: 407358/SP) | Assunto: Receptação; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão Itu | Advogado(s): Rodrigo Sabino da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 999999, 432335, 407358, 416955, 489878 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rodrigo Sabino da Silva
03/08/2025 06:01
2216158-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216158-44.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP); Impetrante: R. T. da C. | Assunto: Receptação; Impetrante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mmº Juiz de Direito da Vara Plantão do Foro Plantão de | OAB: 999999, 409407, 390775, 487198, 376081, 335471, 363516, 374565, 477362, 446147, 436440, 524030 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:01
2217187-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elias Fernandes (OAB: 238627
03/08/2025 06:00