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2158762-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1012555-92.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1012555-92.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ | Réu(s): Clayton de Matos, Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, com motivação, Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414 | OAB: 319717, 238982, 145669, 309909, 277971, 250793, 188393, 481238, 433387, 66102, 211735, 490570, 445019, 163188, 315106, 329414, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
0100717-89.2024.8.26.0968
Nº Processo: 0100717-89.2024.8.26.0968 | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: | Advogado(s): Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774, SP), Advogada: MARINA CONTI ANDREASSA DA SILVA (OAB | OAB: 209877, 14679, 468735, 344044, 300022, 331777, 221774, 188393, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:26
1016613-79.2024.8.26.0344
Nº Processo: 1016613-79.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto; Advogada: Mylena Queiroz | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelado: Wenceslau Lino Merces Neto, Advogada: Mylena Queiroz, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrida: Mara Cristina Ferrato da Cruz, Advogado: Guilherme, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Recorrida: Ozana Maria do Carmo Santos, Ou, Advogada: Lucia Helena | OAB: 218958, 251301, 196085, 385002, 410893, 360237, 321120, 384444, 259080, 188393, 236883, 326303, 412265, 427559, 131395, 360491, 503876, 106442, 335773, 93585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301
28/07/2025 18:24
0118941-37.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579
28/07/2025 13:02
1002397-21.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara: 2ª | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1011735-52.2024.8.26.0008
Nº Processo: 1011735-52.2024.8.26.0008 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011735-52.2024.8.26.0008; Contratos Administrativos; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Mayara | Autor(es): Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Mayara, Alessandra Dias, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelado: Município de Jaú, Advogada: Maria | Réu(s): Jaime José da Silva, Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495, SP), Advogado: Alexandre Augusto de Mattos | Advogado(s): Ludhimila de Souza Bueno Camargo (OAB: 382817, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 186458, 338011, 254129, 87284, 37495, 193557, 362213, 208103, 258788, 329172, 353273, 348831, 338541, 329164, 382817, 160548, 449993, 320221, 171284, 161662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:47
2130060-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130060-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051130-93.2024.8.26.0576; Serviços | Advogado: Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664/SP); Advogado: Waldner | Advogado(s): Wagner Yukito Kohatsu (OAB: 198602, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615, Agravado: Gilmara de Jesus Silva, Advogada: Ana Cristina, Silvio Calandrin Junior (OAB: 128853, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 396664, 103346, 189292, 198602, 62302, 148615, 134361, 147667, 25508, 497636, 142922, 128853, 276810, 311564, 301594, 350349, 49404, 114389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wagner Yukito Kohatsu (OAB: 198602
28/07/2025 12:35
2129636-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2129636-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante: | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo, Advogado: Aparecido Inácio | OAB: 97365, 116800, 331044, 15762, 369732, 174067, 480025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:35
1046208-89.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046208-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 194979/SP - Cláudio Pedreira de Freitas | Autor(es): Mario Rodrigues de Oliveira, Renato Cirino dos Santos, Reginaldo Jose Borges, Antonio Prudente Neto, Leandro Nunes Oliveira, Marcos Avila de Souza, Amanda Santos Ribeiro, Carlos Eduardo de Oliveira, Edson Rogerio Lopes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 194979, SP, Cláudio Pedreira de Freitas, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 362139, Emerson Lima Tauyl, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 387752, Carla Tosi dos Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 384299, Wilson de Almeida Ferreira, 338615, Felipe de Brito Almeida, 282622, Juliana Clemente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:51