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3009069-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009069-34.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Claudio Miguel Gonçalves (OAB: 239846/SP); Advogada: Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB: 201742/SP); | Assunto: Desapropriação; Agravante: Laerte Soares; | Advogado(s): Natalia de Vincenzo Soares Martins (OAB: 321153, SP), Agravado: Federação das Congregações Marianas de São, Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338, Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120, Interessado: Município de, Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259, Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. | OAB: 308456, 163569, 321153, 239846, 201742, 191338, 25120, 132892, 999999, 93994, 329159, 257018, 327819, 162259, 28371, 173965, 140231, 35463, 65383, 223551, 287475, 385160, 243805, 152133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
3009056-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
0006370-77.2022.8.26.0566
Nº Processo: 0006370-77.2022.8.26.0566 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Agravado: São Paulo | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa (OAB: 424223, SP) | OAB: 249083, 148930, 480137, 424223, 311564, 479760, 259516, 247356, 124518, 156372, 20626, 227881, 140667, 154087, 179603, 103289, 10564, 134361, 128454, 195545, 25510, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
7000499-97.2012.8.26.0500
Nº Processo: 7000499-97.2012.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar | OAB: 125142, 136973, 250793, 329796, 203190, 402290, 404565, 407584, 89826, 126465, 399542, 344044, 300022, 58283, 102565, 51715, 122034, 122035, 128600, 147501, 384834, 265750, 347258, 384947, 384500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:20
1061223-98.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061223-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 446414/SP - Larissa Silva de Oliveira | Autor(es): M.K.K., Rosivaldo da Silva Oliveira, Maria do Carmo Jordão Ferreira, Predial Novo Mundo Ltda, Jose Carlos da Silva, Ricardo Balarin Meneguel, Transportadora Transbinha Ltda., Me, Manuela Sanches Mandel, Leonardo Giovani Taraborelli Seiscenti, Leticia Ponciano do Nascimento | Réu(s): D.E.T.S.P.D., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Municipio de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 446414, SP, Larissa Silva de Oliveira, 307539, Carlos Eduardo Candido, 52688, DF, André Felipe Silva Freitas, 215267, Milena Pizzoli Ruivo, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 379173, Jorge Luis Poveda, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 85684, PR, Matheus Belido Baroni, 533601, Juliana Tomaselli, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 342940, André Vinicius Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:40
1001500-88.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1001500-88.2025.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/ | Advogado(s): Helio Buck Neto (OAB: 228620, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Soc. Advogados | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 296370, 283015, 137818, 286335, 188393, 228620, 160261, 69062, 454447, 407051, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620
31/07/2025 16:55
0038446-10.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0038446-10.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038446-10.2023.8.26.0053; Reajustes | Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); | Réu(s): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924, SP), Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, Ficam as partes intimadas para | OAB: 177493, 301498, 122504, 68924, 41656, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:33
0003101-62.2024.8.26.0565
Nº Processo: 0003101-62.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0003101-62.2024.8.26.0565; Gratifi cações Municipais Específi cas; | Advogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: | Autor(es): Regina Celia Alves de Lima, Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, SP), Apelado: Municipio de Sao Caetano do | Réu(s): Marli Romanin Takahashi, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, SP), Apelado: Manoel Jacinto de Souza, Advogado, Flavia Lika Yamashita, Apelado: Joao Kronwald Neto, Advogado: Evelcor, Geralda do Nascimento, Apelado: Luiz Carlos Feijo de Melo, Berenice de Paula Oliveira, Apelado: Maria Angela Watanabe Shimizu, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, Ficam as | Advogado(s): João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736, SP), Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)), Advogado: Adler Chiquezi (OAB, Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, Apelado: Tsukimi Yamashita, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157 | OAB: 467736, 228254, 21678, 345855, 104510, 236420, 400440, 16157, 114890, 223892, 186944, 347767, 47451, 496505, 92690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Regina Celia Alves de LimaRéu: Marli Romanin TakahashiAdvogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736
30/07/2025 22:32
3008807-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3008807-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507415-11.2020.8.26.0405; Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP); Agravado: Bona Terminais e | Advogado(s): Ion Plens Junior (OAB: 106577, SP), Agravado: Nair Isabel Pimentel de Assis, Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577 | OAB: 480140, 53318, 86090, 163569, 141237, 176192, 480147, 106577, 272851, 316256, 11046, 251942, 999999, 111853, 331651, 205688, 172926, 14388, 277205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577
30/07/2025 22:25
2198970-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198970-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a.; Advogado: Luiz | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB, Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396, Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806, Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Interessado: Alzira de Moraes Hengles, outro, Advogada: Mayra de, Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 139753, 126465, 58283, 102565, 65706, 135652, 100095, 205726, 249038, 123440, 480017, 198396, 145138, 402855, 226424, 49806, 11322, 132321, 480147, 272851, 316256, 11046, 265756, 410084, 490791, 313499, 344946, 407495, 449698, 220412, 183660, 237120, 258428, 288914, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39