Consulta de Processos

Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0008249- | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | OAB: 497230, 490873, 482691, 311828, 334600, 155831, 205730, 277686, 34247, 513443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008431-80.2023.8.26.0428 | Vara: 4ª Vara | Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Apelada: Maria de | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Ricardo José Silva | Autor(es): G. da S. B. (Representado(a) por sua Mãe), Advogada: Nathalia Sthefany Sousa Silva (OAB: 422196, SP), Reprtate | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Igor Fernando Cabral dos Santos (OAB: 342644, Apelado: Caixa de Previdência, Assistência dos | OAB: 390084, 116421, 266866, 184692, 165424, 452929, 331520, 129008, 207010, 321952, 342644, 496097, 202491, 260401, 516043, 270877, 235911, 255123, 355252, 270803, 422196, 194732, 139753, 195511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006504-90.2023.8.26.0004 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Autor(es): U. M. de S. C. do S., Advogada: Patricia Maria Mendonça de Almeida Faria (OAB: 233059, SP), Apelado: I. S. (Justiça | Advogado(s): Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, Havendo | OAB: 331385, 351362, 102491, 484360, 294677, 297540, 241287, 247302, 160824, 209866, 201932, 189178, 132994, 67669, 421518, 233059, 317786, 359981, 261738, 180315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087741-55.2023.8.26.0002 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: | Autor(es): D. de J. S., Advogado: Pedro Boechat Tinoco (OAB: 258265, SP), Apelado: C. T. S. (Representado(a) por sua Mãe) | Advogado(s): Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Carlos Augusto de Melo (OAB: 416293, Apelada: Maria Aparecida Gomes da Silva Alves (Representando | OAB: 428740, 173477, 84879, 293934, 332055, 450711, 304021, 416293, 277468, 432105, 437583, 120991, 360539, 322927, 258265, 366375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004447-96.2021.8.26.0157 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Santos - | Ação: Hospitalar Casa de Saude de Santos; Advogada: Marcia Vilapiano Gomes Primos (OAB: 186421/ | Advogado(s): Caio Vinicius Trigolo (OAB: 440222, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. N. de S. C., outros, Advogada: Thainara | OAB: 166731, 177996, 186421, 336814, 459060, 446142, 372439, 295791, 167188, 195266, 267726, 444346, 395142, 183849, 440222, 465383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022961-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Especial da | Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/ | Assunto: Roubo | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anelis Kokol (OAB: 79066, SP), RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira | OAB: 364089, 453613, 150210, 117979, 336985, 426146, 104222, 389620, 428363, 434591, 79066, 62006, 120986, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11