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1053406-28.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1053406-28.2024.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento Estadual | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: | Autor(es): Município de Barretos, Advogado: Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777, SP), Advogado: João Victor, Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, Apelado: Município da Estância, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Nair Isabel, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Rosalvo T | Advogado(s): Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669, SP) | OAB: 262694, 480151, 242898, 369777, 292036, 171669, 309428, 280278, 304792, 416538, 184472, 35570, 455309, 124258, 246728, 303403, 34435, 370324, 333401, 214415, 449714, 170021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1007978-65.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária | Autor(es): M. E. Q. P., Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Galbio, Rúben de Oliveira, Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631, Advogado: Fabio Jose Donario | OAB: 212890, 314156, 348641, 209866, 160824, 256915, 162360, 380278, 434411, 434237, 192691, 435403, 497397, 421866, 477909, 334797, 309869, 198291, 383078, 430658, 117631, 130350, 415738, 166297, 275804, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04
1501762-32.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1501762-32.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 244598, 156609, 254482, 449100, 415935, 379357, 220160, 213301, 235811, 296885, 449234, 210268, 251221, 260866, 228114, 122213, 36381, 130329, 350934, 291479, 34143, 231333, 185020, 154132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1015325-87.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015325-87.2025.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Genivaldo Andrade Cruz (OAB: 261629/SP); Advogada: Marcia Cristina | Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: | Réu(s): Sicoob Unimais Mantiqueira, Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Profissionais da Saude Região Serrana | Advogado(s): Jeniffer Gomes Barreto (OAB: 176872, SP), Agravado: B., M. S, Agravado: B. M., P. C. C. de V. LTDA, Advogado | OAB: 261629, 107386, 467090, 108259, 69639, 44301, 155813, 520174, 481072, 150246, 291906, 202744, 257702, 176872, 18981, 124826, 255213, 166291, 171449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
2220002-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220002-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); | Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; | Advogado(s): Caio Henrique da Silva (OAB: 410165, SP) | OAB: 182424, 187994, 168014, 172772, 170800, 23134, 458189, 383010, 138436, 410165, 407589, 357831, 475999, 192649, 236753, 180099, 434231, 319831, 289726, 108112, 236901, 257703, 394784, 404521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
1001467-16.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1001467-16.2025.8.26.0456 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 402121/SP - Gisele de Souza Nunes Belizario | Autor(es): Valdemir de Oliveira Alecrin, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, M.H.S.S., Givanei Pereira da Silva, Tamires Aparecida Moreira, Carlos Alberto Pereira, T.S.C.F., Ministério Público do Estado de São Paulo, Janaina da Silva Santos | Réu(s): BANCO PAN S.A., Claudio Alves da Silva, CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.V.G., Carlos Eduardo Martins Colnago | Advogado(s): 402121, SP, Gisele de Souza Nunes Belizario, 124809, Fabio Frasato Caires, 518062, Maria Eduarda Oliveira Ferreira, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 286373, Valdemir dos Santos, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 362207, Heriton Dias dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06
1001118-39.2025.8.26.0415
Nº Processo: 1001118-39.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, A.C.F.I., Raphael Henrique Bittencourt, C.C., T.R.F.L.P., Banco Votorantim S, B.D.S., W.F.F. | Réu(s): C.A.F.F., Polícia Civil, D.G.D.I., V.P., Fábio Maciel da Silva Leme | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 153447, Flávio Neves Costa, 313403, Vinicius Manfio, 53612, PR, Stephany Mary Ferreira Regis da Silva, 308604, Erika Juliana Abasto Xisto, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 490843, Sidnei Antonio Prieto Junior, 109084, Silvia Maria Gandaio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: CDHURéu: C.A.F.F.Advogado: 160824
03/08/2025 18:05
1003075-47.2025.8.26.0198
Nº Processo: 1003075-47.2025.8.26.0198 | Classe: :DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 373888/SP - Rita de Cassia Rodrigues Prado | Autor(es): Selvia Regiani Teixeira do Prado, A.C.F.I., Wilson Francisco Del Debbio Pereira Lima, B.F.S., Anderson Luis da Penha Santos, Agnaldo Aparecido de Moraes, Dominique Regina Souza de Moraes, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Marcelo Rodrigues Leite, Marcos Alves Oliveira | Réu(s): Rose Meig do Prado, J.O.S., R.O.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sibele Miranda Molinari, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 373888, SP, Rita de Cassia Rodrigues Prado, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 333930, Eduardo Martinho, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 390099, Ananias Godoi, 432105, Jessica Aparecida Francisco Machado, 114904, Nei Calderon, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:43
1002785-70.2023.8.26.0596
Nº Processo: 1002785-70.2023.8.26.0596 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002962-04.2024.8.26.0627; Associação; Apelante: Aluizio | Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); | Ação: de Beneficios | Autor(es): Edileuza de Fatima Silva Arruda, Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069, SP), Apelado: Associação | Advogado(s): Joana Dantas Freirias (OAB: 303005, SP), Apelado: T. da S. R., Advogado: Rilton Baptista (OAB: 289927, Ficam | OAB: 39879, 75798, 297740, 331385, 218958, 460252, 366311, 324495, 268679, 294380, 347922, 286907, 89940, 339643, 337991, 112180, 303005, 289927, 375069 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:35
1000539-98.2023.8.26.0306
Nº Processo: 1000539-98.2023.8.26.0306 | Vara: Única; Interdição; 1000545-34.2024.8.26.0383; Curatela; Apelante: V. C. B. (Justiça Gratuita); | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/ | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, N. M., Advogado: Leonardo Welba Biasin Borges (OAB: 493367, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: B. da S. M., R. S. D., Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Apelado: U. C. P., F. I. das C. M., Advogado | Réu(s): Associação Suiça da Cantareira, Advogada: Alessandra Naviskas Stasi (OAB: 134813, SP), Apelado: Banco Sofisa | Advogado(s): Flavio Gradella Silveira (OAB: 299632, SP), Apelado: I. B. (Interditando(a)), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 331385, 218958, 299632, 391960, 324495, 409199, 220099, 493367, 401078, 340058, 346387, 71237, 101198, 134813, 205306, 195525, 361873, 166731, 177996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:34