Consulta de Processos

Nº Processo: 2157593-87.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019327- | Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as | OAB: 371125, 213980, 185819, 93351, 118933, 443653, 27525, 36476, 40962, 403082, 65996, 413840, 408282, 17977, 238734, 131351, 376935, 350811, 179973, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0531829-09.2005.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP); Apelado: Joao Francisco Rosa e Outra | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Chafic Farah, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Fernanda, Apelado: Webster Luis | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Joao Francisco Rosa, Outra | OAB: 457773, 104616, 153266, 198372, 304797, 192862, 257117, 147963, 142784, 154933, 199094, 193149, 61739, 116304, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504227-56.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1503426- | Advogado: Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476/SP) | OAB: 999999, 213476, 205730, 193487, 121996, 133318, 109637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012909-39.2016.8.26.0344 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012897- | Advogado: Marcos Alves Dias (OAB: 404167/ | Autor(es): Anita Smaga Abitbol, Advogada: Patrícia Ferrari de Melo Costa (OAB: 375769, SP), Apelado: Município de Guarujá, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada | Advogado(s): Isabella Resende Von Borowski (OAB: 332515, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 404167, 205688, 37495, 193557, 385121, 139048, 403797, 84494, 275199, 225212, 86090, 364672, 375769, 332515, 300908, 25815, 258974, 181744, 158291, 25994, 173429, 59473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009730-75.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009730-75.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761/SP); Advogada: Vitoria Gomes do Couto | Autor(es): Lucas de Oliveira Couto, Advogado: Bruno de Paula Morais (OAB: 411761, SP), Advogada: Vitoria Gomes do Couto, Ilca de Oliveira Souza, Advogada: Sonia Maria Pinto Catarino (OAB: 140021, Apelado: Município de Guarujá | Advogado(s): Roberto Shinji Inokuti (OAB: 213476, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 411761, 227748, 333527, 273843, 196542, 377522, 343313, 235967, 103549, 70429, 205688, 140021, 213476, 403146, 380372, 161168, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006609-46.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006609- | Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Varallo Confecções, Comércio e Representações | Autor(es): Rosimeire Ferreira da Silveira, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Apelante: Cedil, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Antonio | Advogado(s): Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP), Apelado: Varallo Confecções, Comércio, Representações | OAB: 430728, 336518, 356274, 345062, 181735, 160548, 129197, 150611, 303036, 400407, 371026, 109035, 257117, 114870, 175067, 303208, 211406, 107487, 508596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130990-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007891-02.2024.8.26.0362; EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS | Advogado: Marcos Jardes (OAB: 279617/SP); Litisconsorte: Município de Pedro de Toledo; Advogado: Jorge | Autor(es): Tamburutacas Enseada Spe Ltda., Advogada: Rita Maria Borges Franco (OAB: 237395, SP), Requerente: Atmosfera | Réu(s): Município de Guarulhos, Requerido: Diretor do Departamento de Licitações, Contratos do Município de Guarulhos | Advogado(s): Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Impetrado: Comissão Examinadora do Concurso Público para Escrevente, Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB: 492535, Impetrado: Diretor Presidento do Departamento Estadual de Transito, Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 452779, 279617, 93101, 346858, 95861, 210884, 289749, 492535, 452102, 332515, 137881, 80600, 272529, 237395, 211638, 105557 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Nº Processo: 1042695-49.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042695-49.2024.8.26.0506; Água | Advogado: Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP); Agravante: | Advogado(s): Frederico Bendzius (OAB: 118083, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Savio Carmona de Lima (OAB: 236489, Advogado: João Luiz Cavalcante de Moura (OAB: 221392, Agravado | OAB: 255097, 155183, 118083, 481667, 236489, 221392, 515359, 243530, 207369, 438810, 210367, 50907, 203204, 49263, 132003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131631-62.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1048914-98.2025.8.26.0100; Cédula | Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR); | Advogado(s): Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: 246422, SP), Interesdo.: Prefeitura do Município de Guarujá, Advogada: Daniella | OAB: 95461, 123199, 264904, 226496, 84425, 128835, 155277, 301005, 176639, 493143, 20933, 315710, 500496, 215725, 246422, 147786, 288693, 224636, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11