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1016661-76.2020.8.26.0506
Nº Processo: 1016661-76.2020.8.26.0506 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016332- | Advogado: Artur Barbosa da Silveira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apte, Apdo: Laercio Jose Brandao, Advogado: Wellington Negri da Silva, Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 340517, 101514, 283019, 160517, 286335, 226359, 58774, 154344, 464049, 357502, 340302, 156632, 183031, 237006, 102868, 113980, 257117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1015009-20.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:41
1009335-61.2017.8.26.0606
Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1009047-54.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1009047-54.2024.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009047-54.2024.8.26.0223; Isonomia/Equivalência | Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359/SP); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Apelado: Patrícia de Barros Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Apelado: Sonia Regina, Apelada: Valeria dos Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB | OAB: 257117, 337359, 219340, 224259, 205688, 185819, 213980, 409892, 174942, 137781, 220534, 143911, 175310, 231849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1008569-46.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1008569-46.2024.8.26.0223 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008569- | Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); | Autor(es): Drogal Farmacêutica Ltda, Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Bruna Cardoso Fagundes Silva, Advogada: Claudionice, Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Arthur Reis Costa (OAB: 435671, Apelado: Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca | OAB: 252954, 399296, 439851, 182421, 437270, 335738, 409286, 256247, 195470, 439178, 257117, 333043, 131015, 433089, 213964, 128656, 95861, 320370, 154616, 435671, 84494, 273745, 271287, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1007153-87.2020.8.26.0286
Nº Processo: 1007153-87.2020.8.26.0286 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1007203-30.2024.8.26.0624; Gratificações e | Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); | Autor(es): Rafael Pereira Campos, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Jorge Adriano dos Santos Junior, Advogada: Niedja Ferreira Dimartini Zarpão (OAB: 437672, Apelado: Municipio | Advogado(s): Rafael Cruz da Silva (OAB: 309699, SP), Advogada: Samantha Romera Duarte (OAB: 320734, Apelado: Estado, Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624, Apelado: Município de Guarujá, Advogada: Isabella | OAB: 100335, 309699, 320734, 124456, 217992, 332789, 480016, 460139, 371638, 229163, 200692, 428500, 440902, 437672, 234042, 177214, 298624, 332515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1006164-86.2023.8.26.0024
Nº Processo: 1006164-86.2023.8.26.0024 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006191-64.2017.8.26.0223; | Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Apelado: Viarondon Concessionária de | Advogado(s): Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312, Interessado: Strategia Consultores Ltda., Advogado: Edward, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 291345, 184674, 328617, 341590, 170188, 142187, 152867, 186019, 215312, 346564, 77675, 147963, 95861, 309861, 245547, 359062, 194802, 96057, 359964, 332919, 999999, 256036, 248619, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1005182-88.2022.8.26.0224
Nº Processo: 1005182-88.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-88.2022.8.26.0224; | Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Silvania Garcia Cavezan, Advogada: Mônica Cristina Maia (OAB: 359533, SP), Apelado: Estado, H. M. E., Advogado: Rafael Alves Eduardo (OAB: 404207, Advogada: Maria Cristina Lira Medina (OAB: 388172 | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Creuza Maria Barbosa de Araujo, Advogada: Claudionice, Rodrigo Peclat de Sousa (OAB: 42602, GO), Apelado: Lima Turismo Ltda, Advogada: Cinthia Loise Jacob Denzin | OAB: 359533, 427328, 246618, 35594, 328893, 404207, 388172, 376519, 256695, 231837, 189141, 402962, 341225, 301798, 439178, 257117, 29395, 42602, 156925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1002976-06.2023.8.26.0115
Nº Processo: 1002976-06.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002999-55.2024.8.26.0037; Enquadramento; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366, SP), Apelado, Município de Araraquara, Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762, Apelado: Sindicato, Maria da Aparecida Pereira do Prado, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante, Tania Cristina Souza de Almeida, Apelante: Telma Silva de Araujo Concer, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros | Advogado(s): Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 404366, 440194, 242762, 254846, 439178, 257117, 445573, 449368, 275976, 199076, 418889, 495221, 490487, 468958, 329703, 329425, 117558, 423502, 423153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
1002875-96.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1002875-96.2024.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002875-96.2024.8.26.0223; Reajustes | Advogado: Gabriel Santana Ribeiro (OAB: 503520/SP); Advogada: | Autor(es): DEUSA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES, Advogada: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984, Ábiner Silva Guerra do Lago Rocha, Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953, SP), Advogada: Silvia | Réu(s): Antônio Serafim Gregório de Albuquerque, Advogado: Renan de Albuquerque de Souza (OAB: 277962, SP), Ficam as | Advogado(s): Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, SP), Apelante: Cinthia de Assis Andrade, Advogada: Claudionice | OAB: 439178, 257117, 503520, 489554, 364678, 310692, 301913, 334320, 87284, 277962, 292984, 286156, 298953, 279781, 276723, 431733, 135721, 184674, 328617, 291345 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38