Consulta de Processos

Nº Processo: 1025260-31.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 385833/SP - Ricardo Desiderio Junqueira Filho | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Keila Touzdjiann da Silva, Roberto Willian Gaschler, Jose Pedro Pennink Gonçalves | Réu(s): Francisco Donizete Rodrigues, Itaú Unibanco S, Kg2 Industria, Comercio Ltda, Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 385833, SP, Ricardo Desiderio Junqueira Filho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 474490, Matheus Wallace de Souza Teixeira, 272879, Fernando Leme Sanches, 349740, Rafaela de Oliveira Estival, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006940-74.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público: | OAB: 999999, 372880, 301332, 372645, 465551, 364188, 323109, 294532, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-23.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Breno Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 394290, 457181, 264201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013429-82.2025.8.26.0996 | Advogado: Aloisio Henrique Nori (OAB: 253551/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: Isaque Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | OAB: 999999, 253551, 472061, 436567, 507703, 315700, 508452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11