Consulta de Processos

Nº Processo: 1500194-38.2025.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Impetrante: G. D. M. | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); | OAB: 253642, 443096, 356644, 510772, 301994, 470203, 209989, 490747, 363981, 454423, 217330, 437094, 400678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206020-18.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); RepreLeg: | Assunto: Consulta; | Autor(es): Câmara Municipal de Jarinu, Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223, SP), Requerido: Mm Juiz, Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420 | OAB: 208934, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 257223, 316306, 114295, 199877, 497419, 523643, 236420, 115687, 999999, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017490-65.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de A. Y., Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969, SP), RepreLeg: Yeh Chuan Wei, Apelado: E. | Réu(s): M. A. F. M., Advogada: Ana Clara Birolli (OAB: 431390, SP), Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015 | OAB: 425756, 164140, 237996, 431390, 269015, 341969, 405262, 436660, 425549, 999999, 227925, 172253, 181100, 122501, 380292, 199479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000449-92.2025.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP); | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; | Autor(es): P. M. de J., Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354, SP), Apelado: A. A. M., Advogado, M. de D. C., Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Apelada: N. S., , Advogado: Rodolfo Buldrin, J. L. F. A., Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602, SP) | OAB: 117931, 248503, 98958, 198354, 313365, 390854, 250186, 376187, 245236, 506474, 461940, 334797, 256003, 355505, 435001, 197602, 256134, 475405, 297065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512394-86.2025.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Felipe Galo Alves (OAB: 433650/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. L. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M. R. S. O. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229, SP), RepreLeg: T. G. D., Apelado: E. de S. P., Advogado: João Cesar Barbieri, João Victor Romanholi Rossini (OAB: 265347, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291659, 433650, 999999, 312358, 459677, 277939, 322068, 184832, 407958, 181683, 395917, 206229, 205730, 357390, 205464, 163152, 265347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0478884-30.2023.8.26.0500 | Vara: da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014451-14.2024.8.26.0053; Assunto: Conselhos | Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/SP) (Procurador); | Assunto: Conselhos | Autor(es): M. de G., Advogada: Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Apelada: L. G. de O. | Réu(s): E. C. da S., Advogada: Beatriz Fernanda de Moura Luz (OAB: 422939, SP), M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Carlos Mateus de Menezes (OAB: 172702, SP), Apelado: M. de I., Advogada: Thaís Maciel Pereira (OAB: 507216, Fábio da Silva Frazzatti (OAB: 248850, RepreLeg: E. G. de O., Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366, O. A. de M. O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 111891, 330907, 334759, 84155, 96273, 248156, 515355, 422939, 172702, 507216, 331402, 248850, 204027, 246366, 999999, 498112, 171103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501306-11.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501306-11.2025.8.26.0015; | Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. W. C. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, C. R. de O., SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelada: H. C. D. M., RepreLeg | OAB: 400710, 999999, 190331, 335311, 195955, 374210, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11