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3002535-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002535-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Cesar Magri; | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: | Advogado(s): José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537, SP), Advogado: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280, Advogado, Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049, Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321, Advogada | OAB: 424142, 317024, 227864, 184537, 277280, 185908, 515039, 74935, 125814, 431992, 310231, 213821, 140327, 172926, 283439, 301799, 238049, 215321, 200514, 83197, 301497, 236274, 500089, 292935, 471165, 522016, 162312, 175626, 97407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
1015398-08.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1015398-08.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 266585/SP - Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini | Autor(es): Maria de Lourdes Silva Horvath, A.P.S.J., Valdir de Souza Oliveira, R.C.S.T., Leonel Bresque, Tokio Marine Seguradora S, Marlene Ribeiro Borba, A.C.F.I., Antonio Avelino da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, K.A.P.S., Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda, Via Japan Ltda, Energisa Sul, sudeste ? Distribuidora de Energia S.a., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, R.A.S., Ap Brasil, Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da Previdência Social | Advogado(s): 266585, SP, Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini, 322462, Juliana Patricia da Cunha, 297164, Emerson Almeida Nogueira, 423191, Luis Fernando de Almeida, 346409, Renato Cellis Silva, 309115, Jorge Luis Bonfim Leite Filho, 469540, Patrick Borba Amaral, 226657, Flavia dos Reis Silva, 470672, Robson Silva Cardoso dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:43
1033592-54.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033592-54.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 144497/SP - Cesar Cosmo Ribeiro | Autor(es): Nair Ferreira dos Santos Cunha, S.B.D.S., Ranieri Damasio Farias Oliveira, Dire Inteligência Imobiliária Ltda, Alex Lacerda Ferraz, Mba Mercantil Brasileira de Aço Ltda, E.C.C.S. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Caparra Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Samuel Araujo dos Santos, Calog Solucoes Em Armazenagem Ltda, W.A.D.S. | Advogado(s): 144497, SP, Cesar Cosmo Ribeiro, 164005, Elielza Maria Fonseca Furlan, 400777, Robson Fernando Gomes da Silva, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 519157, Isabella Pereira Di Nizo, 534242, Gláucia Barbosa Canhas Fernandes Géa, 394250, Carla Fabiana Di Giuseppe, 507163, Ademir Valdevino Pimentel, 287930, Wanderlei Borges Barcelos Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1501237-10.2025.8.26.0425
Nº Processo: 1501237-10.2025.8.26.0425 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: DO FATO : RODOLFO SANCHON NOGUEIRA | Advogado: 297790/SP - Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino | Autor(es): Maria Isabel da Silva de Castro, Rodrigo Reis, Ana Maria de Assunção, Claudinei de Medeiros, T.Q.P.L. | Réu(s): JOHNATAN HENRIQUE MAXIMIANO DA SILVA DE MORAES, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, São Paulo Previdência, SPPREV, M.L.S. | Advogado(s): 297790, SP, Julio Cesar Alves de Almeida Martins Cristino, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 492153, Artur Benício de Souza, 319062, Pedro Rubia de Paula Rodrigues, 489797, Marcelo Martins, 448813, Renan Vieira Osório | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
1013431-34.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1013431-34.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013918-92.2025.8.26.0482; | Advogado: Cesar Lopes | Advogado(s): Bruna Pavine Fernandes (OAB: 389103, SP), Recorrido: Paulo Ricardo Mouro, Advogada: Bruna Pavine Fernandes (OAB, Ivanildo Diniz da Silva (OAB: 404107, Recorrido: Augusto Cesar Pedroso Bicego, Advogado: Ivanildo Diniz da Silva, Recorrida: Milena Cristina Devechi de Almeida, Mateus Luiz Marques (OAB: 430083, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 389103, 357132, 404107, 430083, 429974, 335825, 267757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
3009751-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009751-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502566-03.2021.8.26.0068; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Ficam as | OAB: 227857, 134301, 124456, 221386, 524919, 233526, 168566, 171104, 335564, 163569, 284554, 285497, 334225, 286155, 141486, 260447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:29
0000058-34.2025.8.26.0646
Nº Processo: 0000058-34.2025.8.26.0646 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Advogado(s): João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655, SP), Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699, Ficam as partes intimadas | OAB: 380668, 470817, 334853, 169438, 181823, 457906, 433472, 277335, 106815, 253655, 250164, 67958, 209974, 143911, 404699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:00
1002999-82.2024.8.26.0028
Nº Processo: 1002999-82.2024.8.26.0028 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: | Advogado(s): Natália Gonçalves Fonseca (OAB: 364796, SP), Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Advogada: Bianca, Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577, Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, Recorrido: FERNANDO ANTONIO MARTINS PENTEADO, Advogada: Natália | OAB: 470817, 289431, 417337, 501200, 359753, 458366, 296370, 364796, 314712, 244577, 417704, 466126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:00
1005955-78.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1005955-78.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Soc. Advogados, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, com motivação declarada | OAB: 338284, 156065, 2105, 38983, 423048, 438292, 430182, 456611, 435634, 450131, 179603, 402614, 433248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:59
1006807-05.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006807-05.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva | Autor(es): Alexandre Faustino da Silva, Roberto de Aráujo Santos, Ronaldo de Paula Martins, Felipe Aparecido da Silva, Aline Gonçalves Marques, O.R.C.P.N., Eduardo Tavares da Silva, Luci Bosco, A.J.F.V., L.I.S.P. | Réu(s): Espinhaço Agropecuária Ltda, Banco C6 S, São Paulo Previdência, SPPREV, G.V.P.C.B. | Advogado(s): 508087, SP, Augusto Cesar Santos da Silva, 507767, Fernando Saisi Mateussi, 297034, Alberione Araujo da Silva, 506090, Ana Cristina de Sousa, 188968, Flavio Reiff Toller, 150163, Marco Antonio Colenci, 461339, Newton Colenci Neto, 141303, Lelia Leme Sogayar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:41