Consulta de Processos

Nº Processo: 1005224-25.2025.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado: 155338/SP - Julio Cesar da Silva | Autor(es): S.M.J.B., Silene Aparecida Cardoso Alves, Bruno Leonel de Moura, Jose Soares Barbosa | Réu(s): MICHAEL GUTIERREZ RIBEIRO DE LIMA, R.B., Embracon Administradora de Consorcio Ltda, Erick Bezerra Benicio | Advogado(s): 155338, SP, Julio Cesar da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 367849, Valéria Machado Silva Santos, 213148, MG, MARCOS OTÁVIO DE LÉLIS SILVA, 311524, Shirley Rosa, 468208, João Carlos da Silva Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-66.2025.8.26.0650 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 182960/SP - Rodrigo Cesar Faquim | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA, Reginaldo Antônio Ribeiro | Advogado(s): 182960, SP, Rodrigo Cesar Faquim | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000990-88.2025.8.26.0624 | Vara: Criminal; Reabilitação; 0000990-88.2025.8.26.0624; Uso de documento | Advogado: Julio Cesar Ferraz Nascimento (OAB: 217873/SP); Advogado: Lucas | OAB: 285075, 217873, 486692, 353522, 193119, 388079, 401559, 145441, 507577, 326872, 338095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500484-04.2018.8.26.0165 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500501-81.2024.8.26.0536; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: | Autor(es): Weslei Augusto Lopes dos Santos, Advogada: Aiche Melissa Barbosa Dahrouge (OAB: 288649, SP), N. M., Advogada: Michele de Lima Costa de Jesus (OAB: 308779, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 288649, 270360, 308779, 135732, 459745, 999999, 241997, 224821, 404118, 424548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1549469-82.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549469-82.2023.8.26.0050; | Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 227133, 999999, 384696, 61539, 359513, 299945, 192051, 236195, 108332, 270169, 363965, 357597, 404859, 423490, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528251-12.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528251-12.2024.8.26.0228; | Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 302383, 999999, 324212, 324570, 143765, 309668, 84045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004152-42.2025.8.26.0026 | Advogado: Cesar Augusto | Advogado(s): Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256, SP), Def. Público: Defensoria Pública do, Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 265830, 999999, 168644, 239066, 215256, 269293, 349334, 331009, 146938, 247835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508375-14.2024.8.26.0344 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508375-14.2024.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON JACINTO DOS SANTOS, Advogado: Bruno Palomares Alves (OAB: 389515, SP), Apelante: Maria Aparecida, Samuel Juneo Nogueira Santos, Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560, Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 473143, 120945, 361205, 389820, 406030, 389515, 263943, 282340, 282353, 401560, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503241-21.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503241- | Advogado: Rodrigo Cesar Zangirolami (OAB: R/CZ) (Defensor Público); | Autor(es): Cidiklei da Silva Oliveira, Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: BLO, DP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 491761, 999999, 399435, 362148, 302383, 214671, 423587, 226902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004307-45.2025.8.26.0026 | Advogado: Cesar | Advogado(s): Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 265830, 258431, 999999, 300939, 221184, 118059, 382382, 466227, 366868, 328456, 120023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11