Consulta de Processos

Nº Processo: 1501016-90.2022.8.26.0050 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Estelionato; | OAB: 309727, 302067, 404512, 216817, 150284, 258372, 222366, 431415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031792-62.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela | Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda | Autor(es): R. M. A., outros, Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600, SP), Advogado: Matheus Eduardo Ricordi | Advogado(s): Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332, RN), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329811, 456049, 455101, 12332, 109726, 266678, 347361, 457194, 324728, 342923, 237410, 166979, 269917, 429914, 344492, 192600, 400993, 194389, 303544, 258294, 200434, 350355, 199591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0062937-37.2010.8.26.0506 | Advogado: Dr. Miltom Cesar Dessotte, | OAB: 88552, 134853, 254153

Nº Processo: 1501131-32.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Joana D Arc Teixeira da Silva, Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629, SP), Apelado, Kaique Vinicius Santos de Souza, Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127, Apelado: Ministério, Elson Martins da Silva, Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410, Advogada: Beatriz Esteves (OAB | OAB: 143629, 291112, 462978, 367998, 415160, 410232, 330412, 498600, 353127, 168348, 477361, 221410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500444-86.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo | Assunto: Furto; Apelante: Marcos Nascimento; | Autor(es): Carlos Alexandre de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Denilton dos Santos Silva, Davi Ribeiro da Silva, Advogada: Marielza Mendes Vieira Martins (OAB: 182943, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Botelho Fonseca, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 254153, 275890, 265830, 453859, 466094, 345926, 257452, 437428, 171791, 182943, 132877, 314483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0026449-92.2024.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 313149/SP - Sirlene Rosendo Leal Ferrante | Advogado(s): 313149, SP, Sirlene Rosendo Leal Ferrante, 243644, Edilson Carlos dos Anjos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 144140, Janaina Lima Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 302067, 269293, 484384, 12197, 376553, 439337, 98810, 404423, 460798, 170586, 209251, 223673, 404869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528740-49.2024.8.26.0228 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. do, Joselito Batista Gomes (OAB: 141220, Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075 | OAB: 999999, 266678, 347361, 457194, 254131, 352330, 362715, 418158, 141220, 417075, 378947, 166170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002303-36.2025.8.26.0505 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP) | OAB: 116102, 526432, 251669, 228806, 33210, 372835, 43221, 161232, 285403, 285496, 253436, 457528, 321363, 268217, 43556, 228457, 182383, 401917, 118881, 103918, 208954, 229385, 224662, 120415, 366679, 179847, 127966, 524919, 509216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11