Consulta de Processos

Nº Processo: 1504320-04.2025.8.26.0047 | Vara: Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 286201, 450438, 479016, 442982, 999999, 117030, 60658, 143023, 376655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500617-42.2021.8.26.0197 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500623-41.2024.8.26.0101; Lesão Cometida | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Autor(es): Giliélisson da Silva, Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166, SP), Apelado: Ministério Público, Carlos Cesar Caputo, Advogado: André Luís Gasques Violin (OAB: 368063, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Apelado: M. P. do | OAB: 999999, 183166, 483720, 266678, 347361, 457194, 427614, 368063, 409486, 167127, 361896 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008494-24.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; 0008494-24.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público | Advogado: Julio Cesar | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 472061, 361722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001100-30.2022.8.26.0095 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Autor(es): LUCAS MANOEL DAS NEVES DOMINGUES, Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Danilo Malta de Nordi Trama, Advogada: Agatha Tomassoni Santos (OAB: 503988, SP), Apdo | OAB: 128380, 254047, 509477, 51619, 337654, 503988, 244610, 181198, 93976, 384391, 331639, 453371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500680-76.2025.8.26.0569 | Vara: Anexo de | Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Apelante: Giovana | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, V. R. de M. Z., Advogado: Pedro Magalhães Santos (OAB: 444637, SP), Advogado: Fernando Faria Junior (OAB, Ezequiel Aparecido Soares Neto, Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249, Apelado: Ministério Público, KETHELYN KELLY DOS SANTOS D ARC DE QUEIROZ, outros, Advogado: Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB, Apelado: Luciane Maria Jayme Biancardi, Advogado: Marcos Tadeu de | Réu(s): Joao Marcelo Fiorese, Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704, SP), Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB | Advogado(s): Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809, SP), Apelante: Marcos Aparecido Modesto, Advogado: Reinaldo Aparecido, Gabriel Martins de Melo Souza, outros, Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB | OAB: 133056, 521887, 181809, 483675, 120494, 296805, 321988, 467199, 231759, 384478, 999999, 327864, 429687, 401327, 420303, 444637, 260249, 89710, 175027, 57704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517107-07.2025.8.26.0228 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 361115/SP - Julio Cesar Fonseca de Almeida Junior | Réu(s): JULIANO ALVES PEREIRA BAPTISTA, Guilherme Moreira dos Santos, Clóvis Santos Luís | Advogado(s): 361115, SP, Julio Cesar Fonseca de Almeida Junior, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 226713, Paola Silva de Vecchi, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500033-77.2024.8.26.0420 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500665-25.2025.8.26.0079; | Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 285169, 282752, 469261, 530437, 378943, 210676, 279188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006782-32.2025.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 225216/SP - Cristiano Cesar de Andrade de Assis | Autor(es): Lilian Aparecida Gomes Cordeiro, S.R.V., V.B.C.S., Maria Aparecida Narcizo Dde Oliveira | Réu(s): Daniel da Silva Valeriano | Advogado(s): 225216, SP, Cristiano Cesar de Andrade de Assis, 278205, Maria Camila Teixeira Maltesi, 273822, Flaviana Bissoli, 491327, Cláudio Roberto Silvério, 227184, Pauline Morena Mínetti Santos, 272107, Ivan de Almeida Sales de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500304-24.2022.8.26.0625 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | OAB: 525704, 999999, 266678, 347361, 457194, 427614, 389575, 123113, 314529, 342147, 271720, 269861, 197917, 460260, 376553, 101711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500164-27.2025.8.26.0611 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 201950/SP - Julio Cesar Silva Biajoti | Autor(es): L.S., Paulo César Baldo, Priscila Ferrari de Oliveira, Silva | Réu(s): BRADESCO SEGUROS S.A. | Advogado(s): 201950, SP, Julio Cesar Silva Biajoti, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 11.486, TO, Cícero Guilherme Mamede Teles, 288220, Fabio Amato Angelini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11