Consulta de Processos

Nº Processo: 2022505-77.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1518736-50.2024.8.26.0228; Homicídio | Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 472203, 486350, 509189, 444092, 101267, 333588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1200721-05.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1200721-05.2024.8.26.0100; Planos de saúde; | Advogado: Fabio Bisker (OAB: 129669/SP); Advogada: Thainá Isabelle Febraio Cohen | Ação: e Comercio de Software e Video Games Ltda; Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/ | OAB: 129669, 440978, 147954, 331465, 112922, 424541, 270825, 261578, 146791, 270774, 173477, 332568, 396993, 76519, 272431, 165243, 241620, 297903, 180675, 309343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502289-36.2024.8.26.0535 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/CE); Advogado: Alci Carneiro de Lima | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jonathas da Silva Fernandes, Advogado: Luiz Henrique Milanez, J. G. C., Advogada: Mayra Nigri dos Santos (OAB: 233373, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): G. N., Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael Lutti (OAB: 115763, MG), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768, SP), Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361, Advogado, Renan Sanches Cardozo (OAB: 365117, Advogado: Stefano Fracon Werneck de Avellar (OAB: 297465 | OAB: 464357, 23279, 37331, 314955, 115763, 369744, 233373, 447212, 225902, 248924, 443768, 266678, 347361, 457194, 247620, 246476, 486493, 365117, 297465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1107981-62.2023.8.26.0100 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Apelado: Associação | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Gislaine Cristina | Réu(s): J. W. M., Advogado: Jonatas dos Santos Wambak (OAB: 454869, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | OAB: 160641, 215076, 48756, 306529, 202996, 398383, 273843, 399074, 270825, 375498, 21678, 429046, 444434, 59963, 420292, 114904, 113887, 445573, 454869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501852-70.2021.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ivaldo de Jesus Santana | Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha | Advogado(s): Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761, SP) | OAB: 445152, 452341, 479236, 183464, 472203, 486350, 509189, 444092, 284761, 101267, 333588, 341759, 423094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025558-11.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RAFAELA DOS REIS BORACCHI; Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: | Advogado(s): Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 116330, 433624, 404761, 256483, 409991, 100187, 245748, 388500, 410309, 388029, 337343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0040821-03.2024.8.26.0100 | Advogado: constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública | OAB: 392548, 283065, 326454, 319501, 173861, 292515, 470295, 178033, 364359, 273843, 147954, 15001, 28874, 23134, 420113, 12450 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2221528-04.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500152- | Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 165488, 169650, 392520, 189694, 446414, 437950, 327860, 377775, 249573, 364004, 466305, 241413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009024-69.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009024- | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/ | OAB: 266975, 228964, 131113, 999999, 150264, 113135, 225692, 94962, 329024, 327598, 219340, 373511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003150-52.2023.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. B. G. N. (Menor(es) assistido(s)) | Assunto: Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência | Autor(es): Escritório Central de Arrecadação, Distribuição Ecad, Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138, SP) | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253, SP), Advogada, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS, Advogado: Cesar Augusto Raminelli (OAB: 389868, Apdo | Advogado(s): Bárbara Garcia Caires (OAB: 436015, SP), Ricardo Luis da Silva (OAB: 280367, Advogado: Eduardo Augusto da Silva (OAB: 261527, Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227 | OAB: 164763, 181094, 355545, 356772, 297608, 164253, 305277, 999999, 74182, 165378, 147954, 273843, 257008, 436015, 306529, 280367, 261527, 119017, 79601, 123079, 227344, 389868, 137138, 218289, 240212, 215227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11