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0010074-13.2023.5.15.0084
Nº Processo: 0010074-13.2023.5.15.0084 | Advogado: - LUIZ MIGUEL ROCIA OAB: SP0284215 | Advogado(s): SABRINA DA SILVA PEREIRA OAB: SP393450 Processo: 0010360, 28.2024.5.15.0125, ROT, RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS OAB: Polo Passivo, LUIZ PAULO SALES ALVES OAB: SP496721, CRISTIANE LOURENCO DE CARVALHO, VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA OAB, TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE OAB, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB: Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA, IVETE FERNANDA TOBIAS OAB: SP341281 ADVOGADO, JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS OAB, LUIZ LOZZANO SANCHES NETO, OAB: SP190231 | Relator(a): ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA SP0220411, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRIDO, SOMMAR ENGENHARIA E SERVICOS RIBEIRAO, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Polo Passivo, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Polo Ativo | OAB: SP 0284215, SP 393450, SP 496721, SP 186728, SP 301126, SP 0424407, SP 341281, SP 190231 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: SABRINA DA SILVA PEREIRA OAB: SP393450 Processo: 0010360Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA SP0220411
12/08/2025 20:48
0010669-73.2024.5.15.0117
Nº Processo: 0010669-73.2024.5.15.0117 | Advogado: - IGOR ANTONIO SOBRINHO CORREA (OAB/SP 7ª Câmara | Advogado(s): IGOR ANTONIO SOBRINHO CORREA (OAB, SP 7ª Câmara, LUANA SIMILE DE OLIVEIRA JORGE (OAB, SP Câmara, TATIANE ALMEIDA FISCHER DE JESUS (OAB, SP MAGALHAES RUFINO, VICTOR RONCON DE MELO (OAB, SP 270918) RECORRIDO, MARILENE LOPES DA SILVA, CAMILA APARECIDA RONCARI CELESTINO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO RECORRENTE, ROGERIO SODRE JUSTINO, MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB, SP 104171) RECORRIDO, MUNICIPIO DE JACAREI, RODRIGO PENTEADO PUTZ, EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB, SP NOGUEIRA SILVA, ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, PAULO ANDRE PEDROSA (OAB, SP 127984), DENISE CRISTINA DE SOUZA (OAB, SP 178767) (OAB, SP 350085), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB, MICHELE RAMOS CABRAL (OAB, SP 491109), MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB, SP 331494) 334288), MARINA DE VASCONCELOS UCHOA CORREA, NATALIA RAMPAZO (OAB, SP 364797) 3ª Câmara, ROGERIO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0010685, 61.2024.5.15.0138, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 8ª Câmara | OAB: SP 270918, SP 458816, SP 466339, SP 354469, SP 282968, SP 104171, SP 245051, SP 127984, SP 178767, SP 350085, SP 491109, SP 331494, SP 485048, SP 364797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: IGOR ANTONIO SOBRINHO CORREA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0010685
11/08/2025 00:10
0010567-74.2023.5.15.0056
Nº Processo: 0010567-74.2023.5.15.0056 | Advogado: - AMANDA IGNACIO DA FONSECA (OAB/SP | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394172) | Advogado(s): ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB, SP ADVOGADO, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF, REGINALDO DA SILVA LIMA (OAB, SP 301724) ADVOGADO, FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) (OAB, SP 350085), DENIS MARONKA ROSSI (OAB, PR 74571) 366294), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB, SP 139029) ADVOGADO, FABIO FAZANI ROT 0010579, 96.2023.5.15.0021, AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ISENBURG, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ADVOGADO, RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho LARISSA | OAB: SP 394172, SP 301724, SP 223002, SP 350085, SP 491109, SP 127984, PR 74571, SP 139029, SP 183851, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO ISENBURG
11/08/2025 00:09
0007084-39.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0007084-39.2025.5.15.0000 | Advogado: - NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144059) Tribunal Pleno | Ação: DE SAUDE E ASSIST DO Assessoria de Precatórios | Autor(es): V.A.D.F. Precat 0007084, 39.2025.5.15.0000, R.B.N., M.T.D.A. (OAB, SP 277711), M.P.X.D.L., E.S.C.D.S. ADVOGADO, PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES | Réu(s): FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO Assessoria de Precatórios, FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO Tribunal Pleno, FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO Precat 0007087, 91.2025.5.15.0000 | Advogado(s): NATAN DIAS SANTIAGO (OAB, SP 144059) Tribunal Pleno, PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES PELLEGRINA LOCKMANN, DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB, SP, SP Precat 0007085, 24.2025.5.15.0000, LUCIMEIRE GUSMAO (OAB, SP 148695), PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SP (OAB, SP 277711), PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 224957), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO | OAB: SP 144059, SP 277711, SP 148695, SP 328135 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: V.A.D.F. Precat 0007084Réu: FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO Assessoria de PrecatóriosAdvogado: NATAN DIAS SANTIAGO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
10/08/2025 23:52
0010614-53.2024.5.15.0140
Nº Processo: 0010614-53.2024.5.15.0140 | Advogado: - RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 180121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN AGRAVADO, WLADIMIR CONSTANTE, LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (OAB, SP, LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO (OAB, RJ 1ª Câmara, SP 180121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP RECORRIDO, CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI, HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP ADVOGADO, OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB, SP 223157), SP 107957) 334288), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) 469062) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB, SP 318914), Desembargador Federal do Trabalho FABIO STORER | OAB: SP 180121, SP 214554, SP 394036, SP 318914, SP 100547, SP 73776, SP 223157, SP 107957, SP 207247, SP 243936, SP 75607 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO
10/08/2025 20:48
0000133-83.2025.5.11.0018
Nº Processo: 0000133-83.2025.5.11.0018 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/RS 18ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: INFANTIL LTDA RECLAMADO - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA | Autor(es): NEILA DIAS DA CUNHA ATSum 0000133, 83.2025.5.11.0018, RAIMUNDO COELHO DELMIRO ADVOGADO, DANILO FERNANDES NEVES COSTA (OAB, BA, JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MARQUES 7ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE GREGORIO FAJARDO ESTEVE 16943), JOANE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO, ADILSON LOUIS CORREA RAMOS (OAB, AM, SILVANO FERREIRA ALVES 17ª Vara do Trabalho de Manaus | Réu(s): ELIAS LIMA DE PAULA ADVOGADO, MAICON DE OLIVEIRA BRANCHES (OAB, AM, ELIAS LIMA DE PAULA JUNIOR 11141), PHILCO ELETRONICOS SA RECLAMADO, TOTAL CARGA E DESCARGA LTDA, EPP, TANIA MARIA DA SILVA DE PAULA, TREMEA TRANSPORTES LTDA 32348), EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA ATSum 0000133, 16.2025.5.11.0008, 2J CONSTRUCOES LTDA, ME, ALGARANHAES E BRASIL, CENTRO DE 11221), MEGA RH, SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., AGENCIA AMAZONENSE DE 5979) | Advogado(s): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB, RS 18ª Vara do Trabalho de Manaus, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM 72627), JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR RECLAMANTE, ISAAC DE LIMA BARBOSA, MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE (OAB, AM 5185), MOISES CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA AMAZONAS, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, NADIA MATOS SUZANO (OAB, AM 9765) RECLAMANTE, ROSILENE LIMA PINHEIRO, VALDECI SANTANA FONSECA (OAB, AM 10758) ADVOGADO, AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB, AM | OAB: AM 72627, AM 10793, AM 5185, AM 6102, AM 5912, AM 8644, AM 9765, AM 10758 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:10
0010503-64.2023.5.15.0153
Nº Processo: 0010503-64.2023.5.15.0153 | Advogado: - PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB/SP | Ação: LTDA | Advogado(s): CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) 351995), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) ROT 0010503, 64.2023.5.15.0153, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 1ª Câmara, ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRIDO, TOP QUALITY ALIMENTACAO LTDA, RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP RORSum 0010504, 24.2023.5.15.0032, SP Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira, 1ª Câmara, JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB, SP 298050) RECORRIDO, E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, THIAGO CARRERA DIAS (OAB, SP 298271) RECORRIDO, FELIPE HENRIQUE DA SILVA, VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (OAB, SP, ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR (OAB, SP 271178) ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, GUSTAVO TANK BERGSTROM (OAB, SP 373303) 168951) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB, SP 446680), Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP | OAB: RS 51489, BA 22164, RO 5408, SP 163741, SP 446680, SP 139882, SP 517088, SP 298050, SP 298271, SP 223753, SP 271178, SP 373303 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
10/08/2025 18:53
0000129-63.2025.5.07.0016
Nº Processo: 0000129-63.2025.5.07.0016 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - RAIMUNDO CARNEIRO LEITE (OAB/CE 6239) ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE | Autor(es): SERGIO VANDRE LIMA DA SILVA, MARIA AUREA MAIA GADELHA LIMA, ANTONIO EVANDRO FERREIRA, MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO ANDRE RECLAMADO, INDUSTRIA DE MOVEIS MOURA LTDA, ME, FRANCISCA JULIANA COELHO FELIX ADVOGADO, ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI (OAB, SP, MARIA ALDENETE DE CARVALHO CORREIA RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, ITALO LANNES LIMA ALBUQUERQUE (OAB, CE | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ATSum 0000129, 63.2025.5.07.0016, EUGENIO PACELO DE ALMEIDA PAIXAO RECLAMADO, ARICLENES DA SILVA FERREIRA, MARIA AURICELIA BARBOSA DA SILVA RECLAMADO, FUTEBOL CLUBE ATLETICO CEARENSE, REGGY INDUSTRIA E COMERCIO DE, JOSE ALEXANDRE DE LIMA 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCA PAULA FARIAS LTDA, FRANCISCO TAVARES DE LIRA, Alane Andrade LTDA, JM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA | Advogado(s): RAIMUNDO CARNEIRO LEITE (OAB, CE 6239) ADVOGADO, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE, CE 6239) 17322), CE 6239) RECLAMADO, AMORA E LUNNA COMERCIAL DE, CE 6239) COMBUSTIVEIS LTDA, CE 6239), Getúlio Moura dos Santos (OAB, CE 6878) ATSum 0000129, 05.2025.5.07.0003, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MOURA, AUGUSTO CESAR ARAUJO BRAGA (OAB, CE 242733), Ana Celia Magalhaes Carvalho (OAB, CE 23106) RECLAMADO, ARB CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, EPP, Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB, CE 32781) | OAB: CE 6239, CE 6878, CE 31520, CE 242733, CE 23106, CE 32781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:18
0010693-85.2023.5.15.0069
Nº Processo: 0010693-85.2023.5.15.0069 | Advogado: - RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356529) | Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - CSN MINERACAO S.A. | Advogado(s): ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 3ª Turma, JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB, SP 372944) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATA MARTINS GOMES AIRR 0010706, 89.2023.5.15.0132, ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB, MG 197817) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB, SP 137104) ADVOGADO, PAULO ANDRE PEDROSA (OAB, SP 127984), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB, SP AGRAVANTE, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES (OAB, SP (OAB, MG 101293), GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, SP 201364), MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO AGRAVADO, CSN MINERACAO S.A., VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOICI DE SOUZA SILVA (OAB, SP 450740), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | OAB: SP 113793, SP 356529, SP 372944, SP 450740, MG 85907, MG 197817, SP 345541, SP 137104, SP 127984, MG 101293, SP 201364, MG 106885, SP 337832, SP 260870
Advogado: ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROSRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08