Consulta de Processos

Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017136-02.2023.5.16.0012 | Advogado: - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA | Advogado(s): JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB, MA AGRAVADO, MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA 2ª Turma, ELIANNA HOLANDA SILVA (OAB, MA 17142) 1ª Turma, MA 17142) Gab. Des. José Evandro de Souza, SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB, MA 9447) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Beatriz del Valle Eceiza Nunes (OAB, MA 2697) SILVA JUNIOR, GARANCE LOBATO DEMOUSSEAU (OAB, MA AGRAVANTE, E. DOS S. PIMENTEL, KANANDDA NASCIMENTO SOUSA BRITO AGRAVADO, SIMONICA DO ESPIRITO SANTO LIMA, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, MA 23503) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA (OAB, MA 9561), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | OAB: MA 9561, MA 3977, MA 13429, MA 17142, MA 9447, MA 2697, SP 277965, MA 15858, MA 23503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016494-55.2020.5.16.0005 | Advogado: WELTON LUIZ BANDEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 6994, 10888, 13748, 3412, 12726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016445-97.2023.5.16.0008 | Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O | Ação: JUDICIAL | OAB: 2209, 27659, 18352, 8397, 17534, 7636, 41172, 23672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016144-95.2024.5.16.0015 | Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: 14977/MA) | OAB: 13748, 24750, 27715, 20096, 235576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016121-15.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ARIELY SHIRLEY DA SILVA DA ANUNCIACAO | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) | Autor(es): GRAZIELA ROSA DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 13748), ISNARDIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA | Réu(s): GAPS AGRONEGOCIOS LTDA, FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA., FAGO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EPP ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Vara do Trabalho de Balsas, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, NSA ENGENHARIA LTDA 13748) | Advogado(s): CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS ADVOGADO, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB, MA 23080) RÉU, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, DEBORA SALES DE CARVALHO (OAB, MA 25790) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB, MA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO, MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB, PI 7511) ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 29364) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 13353) CartPrecCiv 0016122, 97.2025.5.16.0016, MA 13353) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, MARCOS QUARESMA BARBOSA, MA TERCEIRO INTERESSADO, COMPANHIA OPERADORA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), MA 14977) CumSen 0016122, 15.2025.5.16.0011, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO | OAB: MA 14107, MA 24729, MA 23080, MA 25790, MA 29364, PI 7511, MA 13353, MA 14977, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região