Consulta de Processos

Nº Processo: 1506323-94.2024.8.26.0457 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio. Transitada em julgado, tome o cartório as seguintes providências: 1) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1502694-74.2024.8.26.0114 | Classe: Produção Antecipada de Provas Criminal | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Campinas, Estado de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro | Advogado: dativo para a causa. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com | Réu(s): Davilen Loianne Mendes Pessôa, outro, JUNIOR KAVI DE CASTRO GALLIEGO, JUSCERLAN SANTOS DE SOUZA, EMMANUEL ROMULO TAMAROZI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007642-98.2023.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional II - Santo Amaro, | Autor: Justiça Pública | Advogado: para acompanhar este procedimento de produção antecipada de provas, ficando ciente de que não o | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Réu(s): DAVID DE JESUS, Ronaldo Marques dos Santos, Acacio Luiz Batista de Oliveira | Tribunal: STF

Nº Processo: 1525278-12.2019.8.26.0050 | Classe: Assunto: Inquérito Policial - Extorsão | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Custas | Assunto: Inquérito Policial - Extorsão

Nº Processo: 1527059-93.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal | Autor: Justiça Pública Réu: EMIDIO CONCEIÇÃO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do | Advogado: abaixo relacionadas. Apurou-se que, na década de 90, EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA estava | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1500049-16.2025.8.26.0252 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 129362/SP - Sara Cristina de Souza Scucuglia Cezar | Advogado(s): 129362, SP, Sara Cristina de Souza Scucuglia Cezar, 55146, Ricardo Apolinario de Vasconcellos | OAB: 238643, 22757, 53925, 350593, 39047, 490818, 145781, 59203, 396942, 312633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500492-81.2022.8.26.0248 | Vara: Criminal do Foro de Indaiatuba, da Comarca de Indaiatuba, Dra. Daniela Faria | Advogado: nos autos, expeça-se certidão de honorários, observando-se | OAB: 292875, 401422, 314611, 423308, 357819, 426993, 403159, 180448, 263268, 226289, 379630, 393272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506059-67.2023.8.26.0019 | Vara: das Execuções Criminais (fls. 224) pelo cumprimento | Advogado: nomeado, intimando-o para que providencie a impressão. - ADV: ANDRÉ GALETE GOMES (OAB 351796/SP) | OAB: 388482, 188728, 202992, 398666, 103614, 298194, 351796, 506746, 162404, 372290, 354095, 153285, 454663, 391347, 399770, 326230, 261683, 355592, 491443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503023-02.2024.8.26.0530 | Classe: - Assunto Procedimento Especial da Lei | Vara: CRIMINAL | Autor: Justiça Pública Réu: JEAN CARLO DE MOURA Juiz(a) de Direito: Dr(a). | Advogado: constituído, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. Pelas mesmas razões concedo, desde já, os benefícios | Assunto: Procedimento Especial da Lei | OAB: 449368, 442868, 387626, 427041, 457181, 405693, 265227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11