Consulta de Processos
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0001439-75.2024.8.26.0270
Nº Processo: 0001439-75.2024.8.26.0270 | Vara: Judicial, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma | Advogado: nomeado, ser intimado para que apresente as contrarrazões de recurso, no prazo legal. Após, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:21
0000140-21.2017.8.26.0622
Nº Processo: 0000140-21.2017.8.26.0622 | Vara: Criminal | Advogado: e poderá argüir preliminares, alegar tudo o que
05/08/2025 10:18
0003928-20.2016.8.26.0156
Nº Processo: 0003928-20.2016.8.26.0156 | Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Rita De Cassia Da Silva | Advogado: que atuou pelo convênio OAB/DPE e arquivem-se. P.R.I.C. e ciente(s) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:39
Autor: Desconhecido 3 e outros, PROCESSO | Advogado: L., as corrobora, na medida em que sabendo ser falsas
05/08/2025 09:39
0024221-92.2016.8.26.0032
Nº Processo: 0024221-92.2016.8.26.0032 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e Júri da Comarca de Araçatuba, | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve | Réu(s): ALEX OLIVEIRA DE LIMA | Tribunal: STJ
05/08/2025 09:39
1505327-49.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1505327-49.2024.8.26.0602 | Vara: Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dra. Daniella Camberlingo Querobim, | Advogado: para oferecer resposta escrita, nos termos do art.
05/08/2025 09:31
0004248-10.2015.8.26.0543
Nº Processo: 0004248-10.2015.8.26.0543 | Advogado: e a vítima que
05/08/2025 09:30
0000692-78.2024.8.26.0512
Nº Processo: 0000692-78.2024.8.26.0512 | Vara: CRIMINAL | Advogado: da parte ré (fl. 55), OFICIE-SE ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:30
1500574-21.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1500574-21.2024.8.26.0482 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Advogado: constituído sendo que, na inércia, haverá atuação da Defensoria Pública. Na resposta, o(a) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:29
1505095-09.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1505095-09.2024.8.26.0482 | Classe: ? Assunto: | Vara: CRIMINAL | Advogado: constituído sendo que, na | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:29