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0001032-82.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001032-82.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELLO SALES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MARIO AUGUSTO AGUIAR FILHO ADVOGADO, MARIO ENGLES PEREIRA BRAGA (OAB, DF 51712), MARIO FERREIRA NETO ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, MARIO JOAO WALTER 155), MARIO LUCIO DA SILVA LIRA ADVOGADO, MARIO ROBERTO WERKA 155), MARIO SERGIO CARRIEL GAVANSKI EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIO SERGIO SILVA EXECUTADO, MARIO ZAN BATISTA, MARISA KREILI DA SILVA CumSen 0001034, 52.2023.5.10.0017, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 51712) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE PERITO, CLODOVAM DIVINO AMARAL, SE CumSen 0001034, 52.2023.5.10.0017, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 4ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001002-47.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001002-47.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, MARCOS VENICIO PEREIRA GOMES 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, CAIXA ECONOMICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO, MARILENE ROCHA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182) ADVOGADO, SE 11ª Vara do Trabalho de Brasília, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, MARIANGELA CARLI SANTIAGO, SE TERCEIRO INTERESSADO, MARILDE PERIN ZARPELLON, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO | OAB: DF 51712, DF 20182 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0000980-86.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000980-86.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/DF 51712) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), JANICE DE COSTA ROSA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOAO BATISTA REUS DE CASTRO ADVOGADO, JORGE LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, DF 51712), CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 51712), SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, DF, SE CumSen 0000992, 03.2023.5.10.0017, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA, SE CumSen 0000997, 25.2023.5.10.0017, SE EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0001214-19.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001214-19.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA RECLAMADO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA | Advogado: - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): RAQUEL DE SOUZA SILVA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HERCOLES DE ALCANTARA SILVA PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA | Réu(s): IMAGEM, COMERCIO DE ALIMENTOS E RÉU, ESPÓLIO DE EDIMILSON SILVA SOUSA (na pessoa de, BRB BANCO DE BRASILIA SA, FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S, A ADVOGADO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TAM LINHAS AEREAS S, A., AUTO POSTO SOF NORTE LTDA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), RAQUEL DE SOUZA SILVA (OAB, DF 63732) RECLAMANTE, JOAO VITOR DOS SANTOS ANTONY, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166) (OAB, AL 4768), MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877), RAILTON OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 57752) ATSum 0001220, 26.2024.5.10.0022, THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB, DF 19345) RECLAMANTE, ANA PRISCILLA ALVES MENDONCA, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) | OAB: SP 312375, DF 64628, PE 777, DF 27889, DF 63732, MG 91166, AL 4768, MG 44698, DF 36563, DF 31877, DF 57752, DF 19345, DF 41044, RJ 196539, DF 41039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:34
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29
0000610-12.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000610-12.2024.5.10.0005 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) LEITAO MARTINS | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) LEITAO MARTINS, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRENTE, THAIS CORREIA DE JESUS, ISAAC BERTOLINI AULER RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., RAPHAEL BERNARDES DA SILVA 22812), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECORRIDO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000684, 33.2024.5.10.0016 | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, TO 3678, DF 23108, DF 16279, CE 40825, DF 61958, BA 19217, DF 28460, MG 160615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565)
11/08/2025 05:06
0001568-70.2016.5.10.0104
Nº Processo: 0001568-70.2016.5.10.0104 | Advogado: - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB/DF 15558) | Advogado(s): MAURICIO SANTO MATAR (OAB, DF 49103) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, BA 3ª Turma, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), DF AP 0000306, 60.2017.5.10.0101, LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF FOLTRAN, DF 29301) HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA, ME, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF AP 0000851, 15.2017.5.10.0010, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | OAB: DF 49103, DF 15558, DF 29301, RJ 18383, DF 19489, DF 45954, DF 21800, DF 66678, DF 40304, DF 43865, DF 45338, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO SANTO MATAR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
11/08/2025 05:01
0001100-10.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001100-10.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Autor: - LUIZ AUGUSTO SGORLA (OAB/TO 2265) | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RÉU - CLEONICE LACERDA LIMA | Autor(es): CAMILA FRANCISCA DO CARMO ADVOGADO, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628), BRAYAN DLUCA AIRES DE ALMEIDA PERITO, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, HEBER GABRIEL SANTOS OLIVEIRA | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, N.R.A.L., 48.941.382 AMANDA BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), ANTCHO'S HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA ATSum 0001123, 84.2024.5.10.0811, HABITAT GAMES ENTRETENIMENTO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RÉU, CLEONICE LACERDA LIMA, RAFAEL LOPES PONTES (OAB, TO 9797) ADVOGADO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), CAMILA DALL AGNOL (OAB, TO 12993) RECLAMADO, ATACADAO S.A., IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508) ADVOGADO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB, GO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), DIOGO MARCELINO RODRIGUES SALGADO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), TO 789) ATOrd 0001124, 69.2024.5.10.0811, JAQUELINE SUETE DE SOUZA (OAB, TO 7961) RECLAMANTE, POLIANA DE MIRANDA COSTA, NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB, TO 11900) ADVOGADO, ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB, RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB, TO 5526) 4859), MACIEL SOUZA DA SILVA (OAB, TO 12742), GABRIELA CERQUEIRA DA CUNHA (OAB, SP, MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB, TO 7091) 2ª Vara do Trabalho de Araguaína | OAB: TO 10730, TO 5168, DF 72628, TO 9797, DF 60707, TO 12993, TO 12508, DF 28789, TO 789, TO 3812, TO 2252, RS 98083, TO 5521, TO 7961, TO 11900, TO 5526, TO 12742, TO 2265, TO 7091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:41
0001377-81.2023.5.10.0006
Nº Processo: 0001377-81.2023.5.10.0006 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: MOVIMENTO BEM VIVER - MBV (OAB/DF 40669) | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594) AP 0001377, 81.2023.5.10.0006, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, PR 52997) AGRAVANTE, FABRICIO CANDIDO LOPES CORREIA, SP 320594) ADVOGADO, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF, FABIANE SILVA ARAUJO (OAB, DF 28650) (OAB, DF 78291), HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022) 2ª Turma, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, LUCAS SOARES ALENCAR (OAB, DF 75509) SAMPAIO, ELISA LIMA ALONSO (OAB, DF 18483) ADVOGADO, POLYANA BRITO NAVA DOS SANTOS, AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA (OAB, DF RECORRIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB, DF 38143), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 15553) | OAB: DF 20014, PR 52997, SP 320594, DF 5491, DF 38143, DF 28650, DF 78291, DF 67022, DF 63092, DF 75509, DF 10424, DF 41051, DF 64131, DF 16733, DF 18483, DF 40669, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 155)Relator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST (OAB
11/08/2025 04:31
0001407-61.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001407-61.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 155) | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, EXECUTADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST CumSen 0001409, 58.2024.5.10.0004, SIDNEY RODRIGUES DE MATOS 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE RECLAMANTE, LUIZ SALES VIANA COLARES FILHO | Réu(s): DISTRITO FEDERAL 222659), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297), R G DA SILVA ESTUDIO FUNCIONAL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SHEILA DE CASTRO LEITAO 00568623347 RECLAMADO | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, SIDNEY MELLO JUNIOR (OAB, DF 73581), CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) RECLAMADO, REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, MICHELLE SAYURI HARADA (OAB, MG 177624), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, RANNY HEVELLINN RAMOS SANTOS (OAB, MG, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), ROMANO RODRIGUES (OAB, DF 50229) ADVOGADO, SCHEILA MARIA DOS SANTOS MENEZES, DF EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DF 55946) (OAB, DF 51712), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 48715) 155), DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF RECLAMANTE, CAMILA SILVA DE ALCANTARA RIBEIRO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 11056) | OAB: DF 44315, DF 73581, DF 55946, DF 61981, MG 177624, DF 48715, MG 110297, DF 11050, DF 50229, DF 38958, DF 51712, GO 16538, DF 16279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:27