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2149405-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149405-08.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1501193-71.2024.8.26.0248; Recursos | Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP); Ficam as | Advogado(s): Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 111635, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 310532, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 87571, 287344, 216362, 377734, 315202, 493105, 427643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:28
2148722-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148722-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501684- | Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, SP), Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, Luciano Alves Rossato (OAB: 228257, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 243773, 400440, 143957, 127154, 136157, 101120, 195195, 285202, 155881, 113456, 234916, 208452, 228257, 106769, 16330, 515359, 311574, 385684, 299506, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:27
1007636-16.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1007636-16.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Romulo Nogueira Recart (OAB: 331606/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): João Victor Furini (OAB: 292036, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 415957, 331606, 247750, 98694, 292036, 399738, 259673, 246672, 181565, 350135, 203901, 187417, 250035, 309909, 277971, 261661, 259224, 328266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036
28/07/2025 21:35
1045228-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045228-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 228897/MG - Izabela Cristina Soares do Vale | Autor(es): Zilvan Amorim da Silva, Alecio Pereira Mendes, Milena Moreira Fernandes da Silva, Bruno Alex Curti, Laercio Lopes da Silva, Ana Luiza Godoy Corradini Gatto, Patricia Andrade Viudes Lino, Luciene de Fatima Bianchi, João Bicudo Brandão | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Procuradoria Geral do Estado, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 228897, MG, Izabela Cristina Soares do Vale, 363612, SP, José Italo Garcia Junior, 445264, Maria Silvia de Souza Machado, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 296415, Eduardo Alecrim da Silva, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 483137, Victória Assad Ayoub, 171639, Ronny Hosse Gatto, 460927, Gabrielly Silva Miranda dos Santos, 176823, Christiane Torturello, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:56
0001420-46.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0001420-46.2025.8.26.9061 | Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes | Autor(es): Adão Gomes de Souza, Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994, SP), Requerente: Vera Lucia Freitas, Cassimiro Conceicao, Requerido: Município de São Paulo | Advogado(s): Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, SP), Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Manifestem, Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 444644, 263318, 506917, 23255, 417365, 404119, 292552, 295184, 346298, 215092, 185928, 196994, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adão Gomes de SouzaAdvogado: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184
28/07/2025 20:53
1505045-95.2023.8.26.0068
Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1500092-10.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valnia Maria Ledesma EstevesAdvogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413
28/07/2025 19:43
1019894-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1019894-43.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan Lopes Martins (OAB: 424195, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Corassin (OAB: 214112 | OAB: 312474, 436245, 97365, 116800, 430445, 197366, 156632, 463998, 424195, 205730, 162321, 285577, 214112, 230983, 999999, 115691, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245
28/07/2025 19:42
1043211-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043211-36.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 197366/SP - Fabiana Cristina Ciuffa Conde | Autor(es): Solange Aparecida da Costa, Paulo Roberto dos Santos, RICHARD RODRIGUES DA SILVA, Patricia Akemi Urata Monteiro, Sergio Luis Salustiano, Maicon Cezar Rodrigues, Ruan Silva Catolone, Gabriel Jonatham Zangrande Constantino, Levi do Lago | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO | Advogado(s): 197366, SP, Fabiana Cristina Ciuffa Conde, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 441586, João Pedro Rozalem de Jesus, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:05
1007492-42.2025.8.26.0554
Nº Processo: 1007492-42.2025.8.26.0554 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB: 430427/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805, SP), Advogado: Adilson Savant (OAB: 493573, Ficam as partes | OAB: 430427, 228964, 390543, 272976, 329640, 392160, 411864, 458805, 493573, 145669, 415957, 350725, 437036, 424420, 263182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogério Francisco dos Reis (OAB: 458805
28/07/2025 19:03