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0100765-55.2024.5.01.0043
Nº Processo: 0100765-55.2024.5.01.0043 | Advogado: - BRUNO RAPHAEL LACERDA DE CASTRO RECORRIDO - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS | Ação: REFINACAO | Advogado(s): BRUNO RAPHAEL LACERDA DE CASTRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., ROBERIO ROSA GOMES ADVOGADO, ANA CRISTINA GRAU GAMELEIRA, RICARDO ALVES DA CRUZ, CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES Número do Processo: 0100765, 55.2024.5.01.0043, RORSum, MAICON DA CRUZ COMLURB, VALDIR DA CUNHA SANTOS ADVOGADO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, RODRIGO ANDERSON RIBEIRO DE VILHENA Orgão Julgador: Gabinete 50, BRUNO RAPHAEL LACERDA DE CASTRO Polo Ativo, ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES RECORRENTE, SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO, ROBERIO ROSA GOMES PETROLEO DE D CAXIAS, RICARDO ALVES DA CRUZ ADVOGADO, GUILHERME TEIXEIRA AZEREDO, CARLOS FREDERICO GUIMARAES RODRIGUES RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE, ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES ADVOGADO, VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA MARINHO RECORRIDO, THIAGO FERNANDO CANCADO FERREIRA, ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES Polo Ativo, VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA MARINHO RECORRENTE, LUCIANO FERREIRA DE REZENDE | Relator(a): ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE, CLOVIS DE ALMEIDA SANTOS, MARCELO SEGAL Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: BRUNO RAPHAEL LACERDA DE CASTRO RECORRIDORelator: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE
10/08/2025 18:31
0000164-93.2024.5.07.0004
Nº Processo: 0000164-93.2024.5.07.0004 | Advogado: - MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO RECORRIDO - JANDERSON PEREIRA NASCIMENTO | Advogado(s): MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO RECORRIDO, JANDERSON PEREIRA NASCIMENTO, DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, SUELEN DE FATIMA MORAIS BAPTISTA (OAB, CE, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE ADVOGADO, VICTOR DINIZ PORTO (OAB, CE 50916), MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA AIRO 0000164, 93.2024.5.07.0004, MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) (OAB, SP 329848), EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE RORSum 0000277, 87.2024.5.07.0023, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, RN Gab. Des. Antônio Teófilo Filho, FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB, CE 12970) ROT 0000293, 02.2024.5.07.0036, LIVIO ROCHA FERRAZ (OAB, CE 9782) 3ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, CE ALBERTO TRINDADE REBONATTO, CE 50916) ADVOGADO, VIVANIA SAMPAIO DA SILVA (OAB, CE 31285) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVADO, MAIS SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, LUCAS DAVID REIS PEREIRA (OAB, CE 52115) | OAB: BA 35527, CE 6501, CE 4126, CE 12970, CE 9782, CE 16599, CE 50916, CE 17053, SP 329848, CE 30745, CE 52115, CE 17038, CE 5864, CE 31285 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVADO
10/08/2025 03:56
1000401-12.2018.5.02.0473
Nº Processo: 1000401-12.2018.5.02.0473 | Advogado: - ALEXANDRE LAURIA DUTRA RECORRIDO - MANOEL SEBASTIAO DA SILVA | Ação: DE CREDITO LTDA | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA RECORRIDO, MANOEL SEBASTIAO DA SILVA, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA ADVOGADO, RICHARD ALVES AMARAL, ALKI PETKEVICIUS LOVERDOS VESTRI Relator: BENEDITO VALENTINI, JOSE HENRIQUE COELHO REPRESENTANTE, RICARDO SALAMONE ALONSO, ERIKA QUINTAS RODRIGUES AGRAVADO, SENARC COBRANCA E CONTACT CENTER LTDA, NEY JOSE CAMPOS, EPP, ALEXANDRE SILVA ALVAREZ Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 4, IGOR MACIEL ANTUNES ADVOGADO, ANTONIO ELCIO CAVICCHIOLI, RAUL VILLAS BOAS Relator: BENEDITO VALENTINI, FABIO VILLAS BOAS Orgão Julgador: 12ª Turma, RAUL JOSE VILLAS BOAS Polo Ativo, TARIK FERRARI NEGROMONTE Número do Processo: 1000768, 15.2024.5.02.0703, ROT, BEATRIZ PIVOTTO PERES Relator: BENEDITO VALENTINI | Relator(a): BENEDITO VALENTINI AGRAVANTE, BANCO PAN S.A., BENEDITO VALENTINI RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, BENEDITO VALENTINI ADVOGADO, MARIA LUISA ALVES DOMINGUES, BENEDITO VALENTINI Polo Passivo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALEXANDRE LAURIA DUTRA RECORRIDORelator: BENEDITO VALENTINI AGRAVANTE
10/08/2025 03:54
0000731-46.2023.5.05.0221
Nº Processo: 0000731-46.2023.5.05.0221 | Advogado: MARIANA DE CARVALHO RECORRIDO W. B. D. O. | OAB: 55226, 37061, 29576, 29688, 49739, 16916, 33244, 9326, 34458, 20557, 19269, 18020, 103952, 45394, 23824, 17495, 36267, 3766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0101257-45.2021.5.01.0401
Nº Processo: 0101257-45.2021.5.01.0401 | Advogado: - NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI | Advogado(s): NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI, CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, RAFAEL DO VALE CRUZ Polo Passivo, NATALIA MIRANDA DE MACEDO RECORRIDO, WANDER LUIZ DA SILVA, Rita de Cássia Sant´anna Cortez ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA, Marcus Varão Monteiro RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., MANUELA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, HENRIQUE LOPES DE SOUZA ADVOGADO, André Henrique Raphael de Oliveira ADVOGADO, MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO Ordem: 87, LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA 87. Número do Processo: 0101257, 45.2021.5.01.0401, SILVIA BATALHA MENDES Polo Ativo, Cristiano de Lima Barreto Dias RECORRENTE, WASHINGTON DE SOUZA NUNES, LIVIA NOGUEIRA PAULA ADVOGADO, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI, TAINA DE ORLANDO DORIA ADVOGADO, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, FABIO NUNES DA COSTA ADVOGADO, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI, RAFAEL ALVES GOES Ordem: 88, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ROT, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR Relator: LEONARDO DIAS BORGES, RAFAEL ALVES GOES RECORRENTE, RODOLFO FRANCISCO QUELHA DE SA, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR ADVOGADO, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, GUILMAR BORGES DE REZENDE, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Polo Passivo | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH, MARCELO ALVES MORAES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO ADVOGADORelator: LEONARDO DIAS BORGES ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0010037-43.2015.5.01.0411
Nº Processo: 0010037-43.2015.5.01.0411 | Advogado: - MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, DANIELLE VALENTE KIFFER FERREIRA 12. Número do Processo: 0011246, 25.2015.5.01.0483, LUANA GOMES DA CUNHA Orgão Julgador: Gabinete 26, PEDRO PROENCA ALBUQUERQUE AGRAVANTE, MARCELLO DE SOUZA PINHO, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, JESSICA CRAVO BARROSO CALIMAN SORIO, WANDERLEY DA SILVA COSTA ADVOGADO, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, ISABELA CESCHIN CELJAR, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SANDRO TORRES REIS AGRAVADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES Ordem: 13, EDUARDO CHALFIN AP, FLAVIO MARQUES DE SOUZA Polo Passivo, NEY PATARO PACOBAHYBA SENHORA DA GUIA LTDA, ME, RAFAELA RAMALHETE FERRAZ ADVOGADO, THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA, SORAYA RAMOS GOMES PERNA AGRAVADO, LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, TANIA CRISTINA SILVA DO ESPIRITO SANTO Ordem: 14 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO, EDSON EDUARDO AGUIAR AVELAR, EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVADO, MARCELLO DE SOUZA PINHO, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE, CELMA GUIMARAES DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARIANA CORREA PIRES SCHLEUMER RECORRIDORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO ADVOGADO
10/08/2025 03:33
0101205-66.2022.5.01.0481
Nº Processo: 0101205-66.2022.5.01.0481 | Advogado: - SHEILA PELICIER VELOSO (OAB/RJ 84532) | Ação: DE COMUNICACOES S.A ADVOGADO - ROGERIO LUIS GUIMARAES (OAB/RJ 76884) | Advogado(s): ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA ADVOGADO, FELIPE PIRES QUEIROZ (OAB, RJ 183368), CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 251958), GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS (OAB, RJ ADVOGADO, SHEILA PELICIER VELOSO (OAB, RJ 84532), GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA (OAB, RJ TESTEMUNHA, MARCELLE GOMES FERREIRA DOS SANTOS, YAGO GUEDES BARBUTTI (OAB, RJ 236051) TESTEMUNHA, SELMA DOS SANTOS LEITE, YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS, Vanda Lucia Batista Garcez (OAB, RJ 38574) RECORRENTE, EVELINE FARIA FERNANDES DE PAULA, eduardo fontes moreira (OAB, RJ 78779) ADVOGADO, ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OAB, RJ, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162), CAROLINE CRUZ DE ALENCAR (OAB, RJ 196986) 7ª Turma, DAYSE DE CASTRO PELICIER (OAB, RJ 199641) RECORRIDO, BANCO BRADESCARD S.A., RJ 183368) RECORRIDO, C&A MODAS LTDA., GIULLIANO LEONARDO BATISTA GONZAGA ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, RENATA ARAUJO MARTINS (OAB, RJ 156389) ADVOGADO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES RECORRIDO, CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, Desembargador do Trabalho THEOCRITO BORGES ADVOGADO, LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB, RJ 223212), Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ADVOGADO, GABRIELA SARTORIO ZORZANELLI (OAB, RJ | OAB: RJ 84532, RJ 199641, RJ 183368, RJ 226117, RJ 251958, RJ 106449, RJ 156389, RJ 236051, RJ 195880, RJ 38574, RJ 78779, RJ 50833, RJ 98934, RJ 84389, RJ 223212, RJ 86424, RJ 76884, SP 339162, RJ 196986, RJ 177222, RJ 20283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ANA CAROLINA ROCHA DE SOUZA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALBA VALERIA GUEDES RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0010967-74.2024.5.03.0028
Nº Processo: 0010967-74.2024.5.03.0028 | Advogado: - LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E | Ação: E | Advogado(s): LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, CASSIANO RICARDO DE SOUZA LEMOS, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA 11ª Turma, VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB, SP 91473) ADVOGADO, CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES, ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA (OAB, MG ADVOGADO, DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB, MG, FLAVIA CRISTINA ROCHA SARZEDA (OAB, MG AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO (OAB, SIND DOS TRABS NA IND DE DESTILACAO REF, MAURO LUCIO DURIGUETTO ADVOGADO, ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES (OAB, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL RECORRENTE, GERALDO CAMPOLINA REIS, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) RECORRIDO, ADAO RODRIGUES DA ROCHA, ANDRE ALVES FERREIRA (OAB, MG 203387), LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, ALEXANDRE CLAUDINO DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares DE PETROLEO MG, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO, Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de Gabinete de Desembargador n. 19 | OAB: MG 94928, MG 149502, MG 87801, SP 91473, MG 105197, MG 66998, PR 76893, MG 44185, DF 22380, MG 203387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO
10/08/2025 03:28
0000706-19.2021.5.06.0013
Nº Processo: 0000706-19.2021.5.06.0013 | Advogado: PEDRO RAIMUNDO PEREIRA DE | Ação: E | OAB: 5684, 19242, 14529, 26526, 23599, 34234, 500, 24570, 106094, 56750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20