Consulta de Processos

Nº Processo: 0000671-10.2022.5.05.0027 | Advogado: - VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB/BA | Ação: RIO VERDE S/A | Advogado(s): IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA 44890), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ROT 0000671, 10.2022.5.05.0027, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, HUMBERTO MARCIAL FONSECA ADVOGADO, LUCAS DANIEL SORIANO DA MATTA (OAB, BA, HUMBERTO MARCIAL FONSECA, KLEBER ALVES DE CARVALHO (OAB, MG 84669) Quinta Turma, MG 84669) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, BA 79639) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE, BA 79639) VIEIRA, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS (OAB, RICARDO LOPES GODOY 64720), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA (OAB, BA TANAJURA CHAVES, NINA ROSA DE SOUZA AQUINO (OAB, BA 33244) ADVOGADO, MARCELO CUNHA DORIA (OAB, BA 16185), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA RECORRIDO, BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA, RJ 59121) RECORRIDO, VIACAO RIO VERDE S, BA ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB, BA 26854) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES RECORRIDO, ANDERSOM DE JESUS SANTOS, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE | OAB: BA 44890, BA 24495, BA 25998, BA 50139, BA 48273, MG 55867, MG 84669, BA 79639, RS 57114, MG 77167, PR 23942, RJ 59121, BA 33244, BA 16185, BA 26854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000602-76.2016.5.05.0030 | Advogado: - ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/BA GONCALVES | Advogado(s): ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (OAB, BA GONCALVES, BA ADVOGADO, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) AGRAVADO, DINAMO VIGILANCIA LTDA, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) AGRAVADO, JOAO RAIMUNDO BORGES AMORIM SOBRINHO, DANIELE MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 22932), ARNALDO GASPAR EID (OAB, SP 259037) ADVOGADO, DJALMA ALVES CHAVES (OAB, BA 30758), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA (OAB, BA 18131), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVADO, AILDA DE ALMEIDA SOUZA PEREIRA, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) AGRAVADO, FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS LTDA., GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB, BA 19695), MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA, BA 43730), BA 15659) AP 0000846, 53.2016.5.05.0014, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Quinta Turma, BA 18530) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA (OAB, BA 23763) | OAB: BA 7333, BA 5822, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 22932, BA 30758, SP 259037, RJ 59121, BA 18131, BA 15659, BA 10117, BA 18530, BA 19695, BA 43730, BA 23763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011409-78.2023.5.15.0048 | Advogado: - JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 90824) ADVOGADO - ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 422907) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB, SP 90824) ADVOGADO, ALINE RODRIGUES MARTINS (OAB, SP 422907), RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB, SP, AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP RECORRENTE, BARBARA ELIZABETH DE CASTRO ARRUDA, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA RECORRIDO, BRF S.A., SP 232755), SP ADVOGADO, RICARDO PIRES BELLINI, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA, FRANCIS TED FERNANDES (OAB, SP 208099) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), MARCELO CHAVES JARA (OAB, SP 147825) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SP 208099) RORSum 0011443, 19.2023.5.15.0027, SP 147825) 9ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho LARISSA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA RECORRENTE, GILVANIA KENDILE COSTA SANTIAGO | OAB: SP 90824, SP 422907, SP 471486, SP 345878, SP 392197, SP 232755, SP 326026, SP 140009, BA 22164, SP 208099, SP 214918, SP 147825, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0100445-58.2022.5.01.0242 | Advogado: - LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO - MARCIANA PEREIRA | Advogado(s): LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO, MARCIANA PEREIRA, RODRIGO GUIMARAES VALERIO (OAB, RJ AGRAVADO, PATRICIA CONCEICAO DA COSTA, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB, RJ 147690), DIONES HEVERTON RIBEIRO (OAB, MG 157437) ADVOGADO, VICTOR RESENDE GOUVEA (OAB, MG 187188), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), AMANDA FALEIROS DE AZEVEDO (OAB, MG AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANDREIA MARIA SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA ADVOGADO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA DE INFRAESTRUTURA, HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS VIANNA (OAB, RJ 81690) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 160876, RJ 221591, RS 124623, RJ 147690, MG 157437, MG 187188, RJ 200451, MG 136345, RJ 88851, MG 86958, RJ 165470, RJ 107912, RJ 81690

Nº Processo: 1000508-75.2023.5.02.0022 | Advogado: JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: - JOSE BATISTA PEREIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 22164, 208035, 3213, 513, 357408 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291 | Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298) | Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: BA 32578, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 46298, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124, BA 35185, BA 14545, BA 21782, SP 77977, BA 35076, BA 40757, BA 22130, BA 22003, BA 52735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011452-21.2023.5.15.0046 | Advogado: - DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137169) RECORRIDO - ELAINE AMARAL NUNES | Ação: JUDICIAL FRAGA LOPES | Advogado(s): DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) RECORRIDO, ELAINE AMARAL NUNES, PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR, SP 137169) ADVOGADOS, PPGJ ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA, SP 137169) ADVOGADO, FLAVIA PELEGIA BORTOLETTI (OAB, SP 395714), MARIO RENATO SPIRONELO (OAB, SP 363720) ADVOGADO, JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO (OAB, GO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADVOGADO, SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756), LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947) RECORRIDO, JL TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE, SP 23812) ROT 0011476, 13.2023.5.15.0058, SP 278947) 6ª Câmara, FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB, SP ADVOGADO, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB, SP 251670) RORSum 0011493, 71.2023.5.15.0083, LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, SP 395714) (OAB, SP 110406), GO ADVOGADO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO 3ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ADVOGADO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO RECORRIDO, METODO ENGENHARIA LTDA, EM | OAB: SP 137169, SP 395714, SP 363720, SP 23812, SP 70756, SP 278947, SP 142869, SP 300339, SP 251670, BA 22164, RO 5408, SP 110406, SP 181547 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010063-61.2025.5.03.0079 | Vara: do Trabalho de Varginha | Autor: - JOHN LENNON FERREIRA SILVA ISOLAMENTO TERMICO LTDA - EPP | Advogado: - LUIZ RICARDO PEREIRA (OAB/MG 176359) | Ação: LTDA ATSum 0010063-04.2025.5.03.0098 | Réu(s): ESTOFADOS TEIXEIRA RIO, BRANQUENSE LTDA. CartPrecCiv 0010063, 61.2025.5.03.0079, MUNICIPIO DE JUATUBA ATOrd 0010063, 23.2025.5.03.0027, CSC GESTAO INTEGRADA S, RBC, REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA ATSum 0010063, 04.2025.5.03.0098, CEDRO MINERACAO LTDA 148767), CONVICTA FACILITIES LTDA RÉU, FUNDACAO GERALDO CORREA, REFRASERV, REVESTIMENTO REFRATARIO E | Advogado(s): LUIZ RICARDO PEREIRA (OAB, MG 176359), DANIEL LOURES DOLABELA GUIMARAES RÉU, BRAULIO FELISBERTO FILHO, MOISES AUGUSTO ROCHA DI MAMBRO (OAB, MG RÉU, INDUSTRIA DE CHURRASQUEIRAS DALBEN LTDA, THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO (OAB, NITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS EIRELI, GENILTON PEREIRA DO CARMO (OAB, MG 105742), FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MG ADVOGADO, LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS (OAB, MG, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, SANDRO COSTA DOS ANJOS, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, RODOLFO MARCILIO TOLEDO DE AMORIM, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO ATOrd 0010063, 60.2025.5.03.0144, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG AUTOR, CARLOS MARDEN MESSIAS RIBEIRO, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) 115946), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MACRO E MICRO COMERCIO DE ADUBOS LTDA | OAB: MG 176359, MG 166986, SP 163741, MG 110422, MG 105742, MG 70428, MG 132009, MG 130138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0101217-89.2023.5.01.0014 | Vara: DO TRABALHO DE CABO FRIO | Advogado: JOSE MAURO DA SILVA ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA | OAB: 103933, 210779, 138058, 197814, RJ 152326, RJ 80776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0101218-46.2016.5.01.0038 | Advogado: BRUNO DE MEDEIROS LOPES RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A | Ação: JUDICIAL | OAB: 92718, 168037, 94325, 189028, 213265, 162192, 102609, 256055, 87034, 118286, 235083, 149836, 127800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região