Consulta de Processos

Nº Processo: 0000656-46.2018.5.05.0006 | Advogado: - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI | Advogado(s): CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) Quinta Turma, BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, BA RECORRENTE, JOAO CESAR DOS SANTOS, ANDRE LUIS TORRES PESSOA, RJ 59121) (OAB, BA 19503), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), BA ROT 0000678, 90.2019.5.05.0161, ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319) ROT 0000068, 89.2021.5.05.0311, LUIZA FREITAS LIMA (OAB, BA 13807) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | OAB: RJ 59121, BA 14081, BA 15729, BA 19503, BA 15654, BA 18681, BA 46298, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 44650, BA 51319, BA 13807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000005-37.2012.5.05.0034 | Advogado: - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855) | Advogado(s): CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AP 0000005, 37.2012.5.05.0034, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BA ABREU BRAGA, CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 18976) AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ELIETE NUNES DANTAS, OSVALDO SCHITINI NETO (OAB, BA 8209) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) 6888), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124), JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB, BA 4521) SOCIAL PETROS, PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RJ 59121), CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MA 14371) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160) | OAB: BA 13050, BA 20557, RJ 59121, BA 27513, BA 18976, BA 8209, PE 18855, BA 12514, BA 17769, MA 14371, BA 26124, BA 16805, BA 4521, BA 14212, RJ 106094, BA 22164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0059600-18.2005.5.05.0161 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549) ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA 7763), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 7763), BA 4549) (OAB, BA 17769), RJ 59121), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 4549), BA 4549) AP 0012000, 64.2006.5.05.0161, AILTON DE PINNA MARTINS (OAB, BA 18274) Quinta Turma, BA 18274) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, BA 18274) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 18274) DE OLIVEIRA, BA 18274) AGRAVANTE, ANTONIO MARIO ROCHA DOS SANTOS, BA AGRAVANTE, CELIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, CRISPIM NERIS DOS SANTOS, ELIZETE SOUZA SANTOS, FLORISVALDO MARTINS FERREIRA, ISABELITA SANTOS DIAS, LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVANTE, JORGE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS, MANOEL CARLOS MOREIRA, MARIA DE FATIMA ROCHA DOS SANTOS, MARIA ELIZETE DE JESUS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA | OAB: BA 5737, BA 4549, BA 7763, RJ 59121, BA 1705, RJ 106094, BA 17769, MA 14371, BA 18274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000026-86.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias | Advogado: - URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO - PATOS CALCADOS LTDA | Autor(es): JAZON CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), DANILO DE SOUZA COSTA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, RONIX SILVA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, JACSON DOS SANTOS PEREIRA RECLAMANTE, MARCELO DO ESPIRITO SANTO, CARMINA PEREIRA FREIRE 9ª Vara do Trabalho de Salvador, DANIELA RAIANE RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Ipiaú | Réu(s): GOL LINHAS AEREAS S.A. ATSum 0000026, 86.2025.5.05.0121, CENE AGRO RECLAMADO, JKC MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 39418), SERVICE ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, INSTITUTO SAUDE BAHIA, MUNICIPIO DE CURACA, ALISSON SILVA CARVALHO LTDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), VALE S.A., PRO MATRE DE JUAZEIRO 41751), TORRE CONSTRUCOES LTDA. | Advogado(s): URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE RECLAMADO, PATOS CALCADOS LTDA, LUCIANO MYSZKOVSKI (OAB, PR 65996) RECLAMADO, DAGNESE & CIA LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECLAMANTE, PRICILA CONCEICAO SILVA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, BA, CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO (OAB, PE RECLAMANTE, IANE LOPES GUIMARAES, GISLEY GEORGEA BRAGA GRANJA (OAB, PE ADVOGADO, SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB, THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB, BA 40412) RECLAMADO, ACAITERIA GOURMET DO SANTO ANTONIO, MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB, BA 25716) ADVOGADO, BA 659), REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, RENATO CRUZ DA PAIXAO, NAYLLA ARCOVERDE VALENCA (OAB, BA 67021) RECLAMANTE, BEATRIZ SILVA PONTES | OAB: PR 37503, BA 659, BA 685, PR 65996, BA 82525, BA 40412, BA 25716, BA 67021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011266-85.2022.5.15.0093 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81424) Gabinete da Presidência | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB, MG 81424) Gabinete da Presidência, HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA LELLO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670) AGRAVANTE, TUPY MINAS GERAIS LTDA., ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) (OAB, MG 67208), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR AGRAVADO, ALDAIR JOSE LOPES BRAGANCA, CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE (OAB, AM ADVOGADO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) ADVOGADO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP (OAB, FERNANDO GARGANTINI DE MORAIS (OAB, SP, GIANNI FELIX BERTUCCI Presidência, Admissibilidade, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI SILVA CORRÊA DA VEIGA, LIZE SCHNEIDER (OAB, SP 265375) AGRAVANTE, RICARDO ALEXANDRE SALES DE ARAUJO, NAYARA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB, SP 163741), PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR (OAB, SP AGRAVADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789) | OAB: MG 81424, MG 116175, MG 154670, MG 57180, MG 146789, MG 67208, SP 24902, SP 97904, MG 96480, MG 78489, RS 32361, MG 91898, SP 441391, AM 3311, SC 15909, SP 265375, BA 22164, SP 515426, SP 163741, SP 266782, AM 4999, SP 155838, BA 34169

Nº Processo: 0000012-70.2025.5.11.0013 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - PETERSON RICARDO OLIVEIRA MOURA | Ação: DE ATSum 0000012-58.2025.5.11.0017 | Autor(es): RAYRA PEREIRA BULCAO RECLAMADO, RONIN VIGILANCIA PRIVADA EIRELI, ME, ADRIELY CRISTINA CHUNHA BARBOSA (OAB, AM 9705), DANIELE MARTINS DA SILVA RECLAMADO, TUTIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOILSON FARIAS ADVOGADO, JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM, NINDISNARA CARVALHO BARRETO, ALEX NUNES DOS SANTOS RECLAMADO, BENZION COMERCIO E REPRESENTACAO DE, LUIS ARMANDO CARRERA OSUNA 13961), HUBERT COUTO DA SILVA ATSum 0000012, 50.2025.5.11.0052 | Réu(s): INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, L F SERVICOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE ATSum 0000012, 58.2025.5.11.0017, CASA DO ELETRICISTA LTDA HTE 0000012, 52.2025.5.11.0019, SARA HIPOLITO BELTRAO | Advogado(s): JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM RECLAMADO, RENILTON DE LIMA FONSECA, ME, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17847), JARLENE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB, AM CONFECCOES LTDA, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) REQUERENTES, RAFAELA DOS SANTOS FERREIRA, NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES (OAB, RO 9228) RECLAMANTE, SEVERINO AFONSO BRASIL DE SOUZA, Maria Claudia Sousa da Silva (OAB, AM 1082), GULLEVER CORDEIRO ROCHA (OAB, AM 17822) 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista | OAB: AM 9705, CE 44347, AM 2978, AM 3464, AM 9340, RO 12388, RO 9228, AM 1082, AM 17822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000648-66.2024.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Advogado: - GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, RAFAEL CORREIA MATTEO (OAB, SP 433065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALEXANDER SHORT ANDRADE (OAB, BA 39791) ADVOGADO, TACIO CERQUEIRA DE MELLO (OAB, AL 5397), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB, BA 35119), IRACELLE SILVA BRITO (OAB, BA 49362) TutAntAnt 0000039, 70.2025.5.19.0000, JULIANO COSTA CARDOSO (OAB, BA 32511) Segunda Turma, LIGIA RICARDO GOMES 61169), LUCAS CAETANO DA SILVA (OAB, AL 12552) REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, AL TORREAO, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) 17251), REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO Pauta, DRIELLE ROSE DOS SANTOS (OAB, AL 17748) TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648, 66.2024.5.19.0007, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERENTE, ISAAC ALEXANDRE DE MELO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: SP 433065, BA 39791, AL 5397, BA 35119, BA 49362, BA 32511, AL 10803, AL 12552, AL 4415, MA 7593, AL 17748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000021-29.2025.5.11.0014 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA RECLAMADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A | Ação: DE RECLAMADO - WM MANUTENCAO E REPARACAO DE | Autor(es): MARIA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS, ELINE DA SILVA REGIS LTDA, EPP, DIONI SHINOHARA ADVOGADO, LUIZ FELIPE DA COSTA VALENCIA (OAB, AM, RONALDO GONCALVES DOS SANTOS RECLAMANTE, FRANCISCO BRAGA MELO FILHO, RAYMON DA SILVA CAVALCANTE RECLAMANTE, RICARDO DE SOUSA SILVA, FABIO MEDEIROS DA COSTA RECLAMANTE, HENRY RABELO LOPES, APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO ATSum 0000021, 12.2025.5.11.0052 | Réu(s): OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS CumPrSe 0000021, 29.2025.5.11.0014, OMEGA TRANSPORTES LTDA, ME 14ª Vara do Trabalho de Manaus, ATACADAO S.A. ATOrd 0000021, 26.2025.5.11.0015, ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO RECLAMADO, COMPLEXO HOSPITALAR NILTON LINS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, A JANUARIO DA SILVA, EIRELI LTDA, EPP, CONSORCIO GASODUTO AZULAO RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL | Advogado(s): RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB, RR 482), SILVIA DIAS GOMES (OAB, RR 1119) 16197), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, MARCOS PAULO MOURA LUZ (OAB, AM 10868) ADVOGADO, KAUE FELIPE SOUSA SILVA (OAB, RR 2952), WILSON RUBEN DA SILVA MACIEL (OAB, AM RECLAMADO, A. M. DE SOUZA LTDA, FABIO MEDEIROS DA COSTA (OAB, RJ 226357) ADVOGADO, DENISE DA SILVA SALES (OAB, SP 446074), CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista | OAB: AM 10985, AM 9947, RR 482, AM 15135, RR 1119, AM 2978, AM 10868, RR 2952, RJ 226357, SP 446074, AM 4249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000010-12.2025.5.11.0301 | Vara: do Trabalho de Tefé RECLAMADO - OMEGA TRANSPORTES LTDA - ME | Advogado: - RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA | Ação: DE | Autor(es): ELKIA BRAGA RABELO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUZA RECLAMADO, CARDOSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS, MIKAELA MILENA DIAS FREITAS RECLAMANTE, SERGIO HENRIQUE FONSECA DE SOUZA, LIVIA CAROLINA SANTOS VIDAL ADVOGADO, Fabíola Campos Silva (OAB, AM 2930), MARCIO DA SILVA ROCHA 4ª Vara do Trabalho de Manaus, REGIANE MARIA DE SOUZA COLARES RECLAMADO, AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, ME | Réu(s): PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL RECLAMANTE, DANY JOSE PADRON MALPA, ORLANDO FERREIRA RIBEIRO ATOrd 0000014, 31.2025.5.11.0016, LUDMILA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO EIRELI, ESTADO DO AMAZONAS MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JC FUTEBOL CLUBE RECLAMADO, CONDOMINIO DO NOVO SHOPPING GRANDE, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL, AGENCIA AMAZONENSE DE | Advogado(s): CLAUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACEDO ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, MARCO ANTONIO PORTELLA DE MACEDO RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB, SP RECLAMADO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM RECLAMANTE, MIKELLY FRANCILINE GORGONHA BARBOSA | OAB: AM 10985, AM 16907, AM 9886, AM 2978, AM 2039, AM 2930, AM 6513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000835-33.2023.5.21.0014 | Advogado: - HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB/RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM Gabinete da Presidência | Advogado(s): HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (OAB, RN RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, RN, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE ADVOGADO, JULIANA PERAZZA MESSORA DE RIBEIRO E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: MG 116338