Consulta de Processos

Nº Processo: 1001939-83.2025.8.26.0337 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 199357/SP - Elaine Cristina dos Santos | Autor(es): Aleandra Aparecida Salustiano Lima, N.C.S.S., Alessandra Marari da Silva, J.P., J.G.S., Marcelo Pedroso de Souza Bianchi, Top Terraplanagem Ltda, Marcos Vicente Paladim | Réu(s): G.H.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Via Pagseguro Internet S, A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 199357, SP, Elaine Cristina dos Santos, 333743, Fernanda Caethano da Silva Barbosa, 327866, Juliana Simão da Silva, 331903, Michele Silva do Vale, 327366, Luis Andre Prado, 151334, Edson de Lucca, 427304, Rafael Tadeu de Salles Cezar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009899-02.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos | Autor(es): Paulo Sergio Frosini, Thálita Gambi Lisboa, Marcos Ermindo Magalhães, Carolina Soares de Oliveira, Aparecida de Fatima Moreira de Lima, A.C.F.I., Lucimara de Jesus Oliveira, V. | Réu(s): Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Leverage Companhia Securitizadora S.a., Loteamento Reserva do Vale Taubaté, Prefeitura Municipal de Taubaté, J.C.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.A.F.S., E.W.R.M. | Advogado(s): 160719, SP, Rogério de Mattos Ramos, 343193, Willian Teixeira Corrêa, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 352151, Carolina Soares de Oliveira, 378607, Felipe Augusto de Carvalho, 169295, Roberto Stocco, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 124809, Fabio Frasato Caires, 216296, Karen Mey Vasquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027840-15.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 506100/SP - Mariana Caetano de Godoy | Autor(es): Liliane Cristina Campreguer, Rodrigo de Freitas Machado, Sandro Renato Barboza de Oliveira, Epp, Antonio Rodrigues de Souza, T.S.B., Valdemir Francelino Bispo, I.U.H.S., Rogério Menezes de Moraes, C.R.S. | Réu(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, UNESP, Innovare Telecom, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.V.M., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, D.M.Q., C.R.R.F. | Advogado(s): 506100, SP, Mariana Caetano de Godoy, 175388, Marcelo Zola Peres, 442825, Ianara Hipólito Bonini Ferraz, 238229, Lindolfo Sant’anna de Oliveira Junior, 30848, MS, Pedro Paulo Molento Rocha, 313089, Kivia Magosse Hortêncio de Sá, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 358141, João Eduardo Moreno, 272134, Leandro Alves Pessoa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027827-16.2025.8.26.0576 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 238115/SP - Josiane Renata dos Santos | Autor(es): Tatiane dos Santos Pessoa, L.F.M.R., Marcio Dias Rodrigues, Nair Kimiko Kanda, A.C.F.I., T.P.G.G., E.J.P.V.R.A.L.C.P.S., G.A.R., S.F.S. | Réu(s): Mixtec Cursos Profissionalizantes Ltda, L.R.M.R., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.V.G.M., M.S.J.R.P., A.C., B.B.C., M.C.C.L. | Advogado(s): 238115, SP, Josiane Renata dos Santos, 457110, Ana Carla de Sousa Marques, 376054, Geovani Pontes Campanha, 485079, Guilherme Henrique de Salles da Silva, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 395606, Vanessa Alves Gera, 289413, Sebastião Luiz Neves Junior, 391980, Igor Henrique Rodrigues Real Ruiz, 178033, Karina de Almeida Batistuci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027804-70.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 327865/SP - Juliana Lopes de Oliveira | Autor(es): Sidney Junior Correa Terenciani, Luiz Carlos da Silva, C.H.H.M., Norivaldo Sergio de Queiroz, Lajes Treliça Sólida Rio Preto Ltda, Elenir Venturosa Ferreira Rossi, João Paulo Dias, M.H.D.S., Celso Adriani Bringel | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss, Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A., Banco Agibank S.A., Raphael Aparecido Mazaro Cardoso, F.F.A. | Advogado(s): 327865, SP, Juliana Lopes de Oliveira, 376054, Geovani Pontes Campanha, 141150, Paulo Henrique Feitosa, 354307, Thiago Pereira Sarante, 306967, Stefano Cocenza Sternieri, 376186, Mateus Claudio da Silva, 401595, Cauê Romão Banhos, 213111, Alexandre Borges Leite, 199479, Rogerio Vinicius dos Santos, 238115, Josiane Renata dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018919-06.2025.8.26.0564 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 142329/SP - Marcia Pio dos Santos | Autor(es): M.A.B., Paulo Rodrigues de Souza Junior, Robson de Souza, Mônica de Lima Hunderuk, F.B.S.N., A.J.Z.A., Genival Ananias da Silva, Flavio Henrique de Morais, Banco Votorantim S | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Guilherme, M.F.A.P., Reginaldo Benedito de Moura | Advogado(s): 142329, SP, Marcia Pio dos Santos, 99424, Agamenon Martins de Oliveira, 350783, João Paulo Pinheiro de Castro, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 253481, Simone Buscariol Ikuta, 521453, Matheus Aparecido da Luz Soares, 190096, Rodrigo Reinaque da Silva D’azevedo, 30217, CE, Edileda Barretto Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018799-60.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 470313/SP - Geovanna Saraiva dos Santos | Autor(es): Edmilson Cayssutti, Marta Danielli Andrade Grasino, Alberto Sidney Meiga, Airton de Sousa Silva, Viviane Sampaio de Souza, Joao Claudio Pereira Paes, Itamar Rodrigues da Silva, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada, Ronaldo Danoel Junior, Dayane Oliveira Moreira | Réu(s): E.A.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Luciana Calvo Ciuffa, Sul América Companhia de Seguro Saúde, Inss, Rede D’or São Luiz S, Hospital Ifor, Master Prev Clube de Benefícios, Jorge Nunes de Carvalho, Município de São Bernardo do Campo, Banco Pan S | Advogado(s): 470313, SP, Geovanna Saraiva dos Santos, 358489, Robson Luis Binhardi, 472989, Anderson Gonçalves Frade, 371923, Graziele Arruda Pimentel Paiva, 420752, Thamyres Pinto Mamede, 126254, PR, Larissa Sampaio Zanelatto, 231762, Gianpaolo D’alvia, 355849, Elisangela Marcia dos Santos, 153447, Flávio Neves Costa, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2016037-68.2023.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/09/2015; Data de Registro: 29/09/2015) - (grifei e negritei) AGRAVO DE | Autor: Indeferimento do pedido de justiça gratuita mantido Agravo | Advogado: particular não impede a concessão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 2198208-22.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não revoga a concessão do benefício da justiça gratuita (fl. 8, | OAB: 436294

Nº Processo: 1024391-93.2023.8.26.0002 | Advogado: particular, por si só, não impede a concessão do benefício. Diante deste contexto, entendo | OAB: 180140, 191426